sábado, 31 de março de 2012

Brasileiros recebem ajuda para se tornarem cidadãos dos EUA

Dezenas de brasileiros residentes na região do MetroWest se reuniram, na sexta-feira (24), na igreja Saint Andrew Episcopal, em Framingham – Massachusetts. Eles receberam orientações sobre como tornarem-se cidadãos dos Estados Unidos. Este trabalho faz parte de um esforço nacional organizado National Partnership for New Americans. (Parceria nacional para novos americanos).

A campanha que traz como título “Seja um Americano, agora! Massachusetts”, tem como objetivo reunir um grande número de pessoas não-cidadãs, mas que possuem os requisitos para tal. Além de oferecer um trabalho de orientação, o programa visa ajudar psicologicamente estas pessoas.

Segundo Cristina Aguilera, do Massachusetts Immigrant and Refugee Advocacy – Mira, explica que muitas pessoas estão intimidadas pelo processo, porque é muito cmplicado. “Existe imigrantes que conseguiram o Green Card há mais de 20 anos e ainda não aplicaram para a cidadania”, ressalta.

Um imigrante com Green Card pode solicitar a sua cidadania depois de cinco anos, segundo ela explica, ou três anos se esta pessoa for casada com um cidadão dos EUA. “Entretanto, na região do MetroWest existe um grande número de pessoas que não quer aplicar para se tornar cidadão”, acrescenta.

Para justificar este número de imigrantes com Green Card que não aplicam para a cidadania, ela fala que na maioria das vezes “é por medo”, principalmente porque o teste é em inglês. Mas para alguns, a questão é a falta de dinheiro. O processo custa US$700.00 para fazer a aplicação, além das taxas que ultrapassam a casa dos milhares. Já, em relação à outras pessoas, o problema é a falta de tempo, devido a carga horária elevada.

Para ajudar neste programa, o “Nós Votamos”, de Framingham, enviou dezenas de voluntários para a igreja no sentido de ajudar as centenas de pessoas a preencher o requerimento de cidadania, que tem 10 páginas.

Uma destas pessoas que aplicou para a cidadania com a ajuda do projeto, foi a brasileira VivianHalbedel, 27 anos de idade, que vive na cidade de Leominster. “Nós vivemos aqui e podemos fazer parte deste país”, disse ela, que chegou aos EUA ainda adolescente e cursou a Milford High School.

Vivian se casou com um cidadão dos Estados Unidos há cerca de três anos e em breve estará elegível para se candidatar. “Este evento me ajudou muito, pois consegui reduzir os custos do processo”, fala.

Segundo o coordenador do “Nos Votamos”, Antonio Massa Viana, há uma grande necessidade que os grupos ajudem a orientar e encaminhar as pessoas para que elas não gastem muito com o processo de cidadania. “Nós podemos ajudar e devemos fazer a nossa parte”, ressalta.

fonte: www.braziliantimes.com

terça-feira, 27 de março de 2012

Fórum reúne entidades para discutir novo Estatuto do Estrangeiro

Fonte: CDHIC / Camila Da Silva Bezerra

Diferentes organizações e associações de imigrantes levantaram as principais problemáticas da nova proposta do Estatuto do Estrangeiro, comprometendo-se a elaborar um manifesto

Em trâmite desde 2005, o novo Estatuto do Estrangeiro está prestes a ser votado pela Comissão de Turismo, Comissão de Relações Exteriores e pelo Congresso. O projeto de lei é tratado com urgência a pedido da presidente Dilma Rousseff que, diante da grande notoriedade da política migratória adotada no caso dos haitianos, pediu a aprovação de nova legislação. No entanto, a notícia que deveria ser um motivo de alegria para aqueles que adotaram escolheram o Brasil para viver na verdade representa um retrocesso: a legislação proposta continua tratando a migração do ponto de vista da segurança e dificulta o acesso a direitos básicos, o que deixa o imigrante em posição ainda mais vulnerável.

A fim de identificar as principais contradições do projeto, o Fórum Social pelos Direitos Humanos e Integração dos Imigrantes no Brasil, por iniciativa do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e a Confederação Sindical das Américas (CSA), reuniu as entidades-membros, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Projeto Educar para o Mundo, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), o Bolívia Cultural, a Asociación Salvador Allende, Associação de Empreendedores Bolivianos em Vestuário e Confecção, Instituto Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Convergência das Culturas, Associação Rádio Comunitária Infinita, Associação BolBra na manhã desta sexta-feira, dia 23.

“Quase todos os artigos precisariam ser mudados, especialmente alguns que são absurdos, como o 6º e o 108º”, afirmou Paulo Illes, coordenador-executivo do CDHIC. Illes questiona o caráter abusivo do art. 6º, que define que o imigrante seja obrigado a comprovar sua situação migratória regular sempre que for solicitado em abordagem pela polícia. Já o artigo 108º se refere à deportação. “É a lei do Arizona implantada no Brasil”, continua o coordenador do CDHIC.
Thiago Dias Oliva, mestrando da Universidade de São Paulo em Direitos Humanos, disse que o projeto de lei mantém a dificuldade de pedir refúgio e também o acesso à saúde. “O artigo 33 relata que o imigrante está proibido de vir para o Brasil para fazer tratamento no sistema público, mas poderá vir se este for privado.”

Outra questão relevante são os direitos trabalhistas que, de acordo com o Projeto de Lei 5655, todos os benefícios (como carteira assinada, fundo de garantia e vale-transporte) ficam a cargo do empregador no caso dos trabalhadores indocumentados. Aproveitando o gancho, o boliviano Juan Villegas reclama da demora para a emissão dos documentos. “Quando um imigrante faz um documento, este demora dois ou três anos para chegar. Inclusive quando este é entregue, já temos de fazer a renovação. Mas o brasileiro que perde os documentos terá outras vias em dias depois.”

Para melhorar o projeto, os representantes das entidades presentes elaboraram um plano de ação que trabalha três esferas:

Para ler a matéria completa acesse: http://www.cdhic.org.br/v01/?p=894

sábado, 24 de março de 2012

Ciganos: Alta comissária para a Imigração destaca papel da Igreja na criação de novos caminhos de integração

A alta comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural em Portugal destacou hoje o papel da Igreja no “processo de socialização” e na criação de novos caminhos para as comunidades ciganas

Rosário Farmhouse enviou uma mensagem aos participantes no encontro do Comité Católico Internacional para os Ciganos, reunido em Fátima até domingo.

“Numa altura em que o mundo está a ser abalado por conflitos, desigualdades gritantes e incompreensões, este será um momento apaziguador e de reflexão profunda sobre os que nos rodeiam e que merecem a nossa solidariedade e respeito”, refere o documento enviado à Agência Ecclesia.

A responsável manifestou o seu “apreço por esta iniciativa que promove não só a união espiritual, como congrega homens e mulheres vindos de vários locais e com diversas origens, movidos por um objetivo comum”.

“A realização deste encontro em Fátima, solo sagrado, e a mobilização de todos numa oração universal, na Capelinha das Aparições, trará seguramente consigo o renovar da esperança num futuro mais promissor para todos e reforçará a capacidade de compaixão que nos aproxima dos que mais precisam de nós”, assinala a alta comissária, comentando o gesto que marcou o início da iniciativa, no Santuário católico.

Segundo Rosário Farmhouse, este encontro, “cuja partilha com ciganos tão diversos, mas tão semelhantes nos seus anseios, nas suas fragilidades e forças, trará um enriquecimento e uma nova luz para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

O Comité Católico Internacional para os Ciganos vai juntar no Santuário mariano diversos representantes europeus, com a presença do presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga; do bispo de Leiria-Fátima, D. António Marto; e do diretor da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, frei Francisco Sales.

A iniciativa tem o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian e durante os trabalhos vai ser lida uma mensagem do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes (CPPMI), organismo da Santa Sé.

Entre as principais matérias que irão ser abordadas, destaque para o papel dos cristãos 'frente a uma sociedade cada vez mais estruturada, mas que cria marginalidade', matéria que vai ser abordada pelo economista João César das Neves.

O Comité Católico Internacional para os Ciganos, com sede na Bélgica, foi criado em 1976 para promover o debate entre as comunidades ciganas e atender às suas necessidades humanas e espirituais.

Desde o seu início, aquele organismo, atualmente com cerca de 50 elementos vindos de 14 países, trabalha em proximidade com a Igreja Católica, especialmente através do CPPMI e das capelanias nacionais ligadas aos ciganos e migrantes.

O encontro de Fátima vai concluir-se com uma missa presidida por D. Joaquim Mendes, bispo auxiliar de Lisboa e vogal da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana.

sexta-feira, 23 de março de 2012

OIM: Migração na América do Sul deve superar saída para Europa e EUA

O diretor da Organização Internacional de Migração (OIM) para América do Sul, o uruguaio Juan Artola, disse que existe hoje uma tendência a maior migração regional e, ao mesmo tempo, tendência ao menor fluxo de emigrantes sul-americanos para os países da Europa e dos Estados Unidos.

“É uma tendência que ocorre por um conjunto de fatores, que inclui maiores oportunidades na América do Sul num momento em que ficou mais difícil conseguir trabalho e a chance de imigrar para a Europa e para os Estados Unidos”, disse Artola em entrevista à BBC Brasil.


Segundo ele, nos últimos anos aumentou a migração intra-regional na Argentina, Brasil e, em certa medida, também no Chile e no Uruguai.

Todos absorveram mão-de-obra regional, de acordo com o diretor da OIM.

Artola observou que o crescimento econômico registrado na última década nos países da América do Sul e a facilitação para conseguir documentos de residência contribuíram para esta migração intra-regional.

“Essa imigração intra-regional é um fato inédito nos últimos 30 ou 40 anos, mas coincide com o crescimento econômico e o impulso do processo de integração do Mercosul e da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração)”, disse.

Menos burocracia

O diretor da OIM lembrou que nos últimos anos os trâmites burocráticos para um imigrante se estabelecer no país vizinho foram simplificados a partir de acordos do Mercosul e da Aladi.

“Estes fatores, somados ao problema do emprego na União Europeia e nos Estados Unidos, fizeram com que muitos imigrantes preferissem um país da região. Seja pela oportunidade ou pela distância”, afirmou.

Para ele, apesar da desaceleração de algumas economias regionais em 2011 e a perspectiva deste ritmo continuar em 2012, este fluxo de migração intra-regional não deverá ser afetado.

“Não percebemos que esta tendência vai diminuir. Ao contrário”, disse.

Jovens

Nos últimos dez anos, cerca de 700 mil sul-americanos migraram para um país da própria região. Deste total, 500 mil mudaram-se para a Argentina na última década.

“Meio milhão de paraguaios, bolivianos e peruanos chegaram à Argentina em busca de oportunidades. Hoje, a população total de imigrantes representa aproximadamente 4,5% da população nacional argentina”, disse.

Leia a matéria completa em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120319_imigracao_mc_ac.shtml

terça-feira, 20 de março de 2012

Novos desafios do ACNUR na Líbia

Trípoli , Líbia, 17 de março de 2012 (ACNUR) - Um ano após o início dos
conflitos que levaram à queda do ditador líbio Muammar Gaddafi, a Líbia
ainda vive uma crise humanitária difícil. Libaneses que se deslocaram
internamente fugidos dos conflitos civis se misturam com refugiados
provenientes da África sub-saariana que, por sua vez, ainda são
confundidos com forças leais à Gadaffi e presos por não possuírem a
documentação necessária.
Nesta situação complexa, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados está
retomando suas atividades no país e aguarda a formalização de um acordo
com as novas autoridades do país para reestabelecer as atividades de
proteção.

Para o representante do ACNUR na Líbia, Emmanuel Gignac, há problemas
de proteção relacionados à migrações mistas e casos potencias de
apatridia entre etnias minoritárias. “No sul, toda a questão de
migrações mistas (pela Líbia e através do Mediterrâneo) para a
Europa está crescendo”, afirma Gignac em entrevista ao editor do site
do ACNUR, Leo Dobbs.
Para Gignac, a tendência é que cada vez mais migrantes e refugiados
entrem no país. De acordo com os dados atuais do ACNUR existem 6.600
refugiados e outros 2.700 solicitantes de refugio, a maioria vive em
Trípoli e outros estão em Misrata e Benghazi - cidades extremamente
afetadas pelos conflitos na Líbia.
Leia os principais pontos da entrevista de Emmanuel Gignac em
www.acnur.org.br.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Diagnóstico Participativo

O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), em parceria com o ACNUR e com o apoio do CONARE, realizou no dia 9 de março de 2012, uma atividade que mereceu especial atenção, seja porque é a primeira vez que a realiza, seja pela importância que merece no contexto da ação e dos avanços no atendimento a refugiados e refugiadas, bem como nesta causa como um todo.


O encontro foi realizado na Sede do IMDH: Quadra 7, Conj. C, Lote 1 - Vila Varjão71540-400 – Brasília – DF

Introdução

O diagnóstico participativo com as populações beneficiárias (solicitantes de Refúgio, Refugiados, Deslocados) é uma prática proposta pelo ACNUR, voltada, também, de introduzir a estratégia de Transversalidade de Idade, Gênero e Diversidade (“Age, Gender & Diversity Mainstreaming” – AGDM).

O objetivo principal desta atividade é identificar, com a colaboração dos próprios refugiados e refugiadas, necessidades de proteção, de integração, de apoio, de melhoria nas ações em favor dos beneficiários, a fim de desenvolver as respostas necessárias. Destaca-se que tem, também, o objetivo de promover a igualdade de gênero, os direitos de todos os refugiados de todas as idades. Os objetivos específicos são:

• implementar um sistema que amplie a participação dos refugiados no planejamento das atividades;
• reforçar a capacidade operativa, de forma que todo do ACNUR das agências parceiras assumam co-responsavelmente a promoção da igualdade de gênero e os direitos de todos os refugiados;
• operacionalizar a Agenda para a Proteção, com uma abordagem baseada nos direitos e nas comunidades (rights-based e people-oriented).



A iniciativa no IMDH

A proposta foi feita pelo ACNUR ao IMDH em 2011, visando aplicá-la já em 2012. Foi o que ocorreu. Assim, entende-se que esta iniciativa se reveste das características de uma atividade que ocorre pela primeira em nossa entidade.
Participaram do encontro: solicitantes de refúgio, refugiados, refugiadas, funcionários do ACNUR, toda a equipe do IMDH, as Irmãs da Comunidade Madre Assunta, voluntárias do IMDH e um convidado do Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados (IPEA).

Agenda

Hora Atividade Metodologia
14h Chegada ao IMDH Receber os participantes
14h15 Boas vindas, apresentação do diagnóstico, apresentação dos facilitadores, convidados e participantes
Apresentação oral

14h40

Entrevistas/
Trabalho em Grupos Organização em dois grupos: um formado por homens e outro por mulheres e crianças.
17 h Lanche e confraternização
Agradecimento aos participantes Encerra-se o trabalho com os refugiados

17h20
Avaliação dos resultados Reunião IMDH e ACNUR para compartilhar a experiência e discutir os resultados do trabalho
18h Encerramento da Oficina

As atividades foram desenvolvidas com viva participação dos refugiados e refugiadas. Foram apresentadas palavras-chave, para que eles elegessem os temas de seu maior interesse ou necessidade. Os temas foram: saúde, educação, trabalho, moradia, documentação, segurança, discriminação e integração. Cada grupo selecionou ou deu prioridade aos itens de seu maior interesse.

Foi muito rica a reflexão, troca de experiências, e, também, foram levantadas questões sobre itens de fundamental importância para a integração dos refugiados, e que precisam ser mais bem implementados e disponibilizados, seja aos solicitantes de refúgio, seja aos refugiados, por um tempo variável de acordo com as necessidades das pessoas procedentes de diferentes nacionalidades.

Síntese das manifestações dos refugiados e refugiadas participantes:

 - Grande reconhecimento pelos serviços e apoio que recebem do IMDH em todos os momentos que buscam algum tipo de orientação ou ajuda;
 - Satisfação por parte daqueles que estão trabalhando, seja de maneira autônoma, seja dos que tem emprego fixo; assinalamos que há pessoas trabalhando na informalidade e outros com perspectiva de emprego nos próximos dias;
 - Não há problemas com a questão educacional das crianças; quem tem filhos em idade escolar está satisfeito com o atendimento e com a atenção que as escolas dispensam às crianças;
 - O acesso aos serviços de saúde não tem sido problema para os participantes; dizem que sempre foram bem atendidos, embora lamentem a demora, às vezes angustiante, para conseguir realizar exames, principalmente quando se trata de algo mais especializado;
 - Aqueles que já conseguiram entrar no programa “Minha casa, Minha Vida” estão muito felizes; por outro lado, para os outros, a moradia é um grande problema, uma angústia e um custo muito pesado, além de ser difícil conseguir local para alugar.
 -Alguns solicitantes relataram as dificuldades que sentiram nos primeiros meses de sua chegada ao país, pois o idioma diferente e o preconceito restringem o acesso ao mercado de trabalho;
 - ressaltaram também dificuldades em conseguir capacitação profissional, tendo em vista que não dispõem de tempo e dinheiro para arcar com os custos dos estudos, o que seria importante para que conseguissem melhores empregos.
 - A documentação inicial (carteira de trabalho, CPF) é de fácil acesso, mas há problemas relacionados à validação de diplomas, tanto pela demora para poderem encaminhar este procedimento, quanto pelo custo e pela necessidade de apresentarem vasta documentação e traduções;
 - Os refugiados manifestam reiteradamente sua preocupação com a inscrição “refugiado” no documento de identidade, pois lhes gera dificuldades e discriminação, devido, principalmente, ao desconhecimento da população acerca do significado do termo;
 - Fica a proposta e o pedido a que se criem mais oportunidades para aprendizagem do português e parcerias para cursos profissionalizantes.

Avaliação final

Apenas algumas palavras para resumir a manifestação geral de satisfação pela oportunidade do encontro, pela convivência, pela riqueza das contribuições, pela confraternização entre refugiados, refugiadas, agentes sociais, funcionários e Irmãs. Todos/as crescemos com a riqueza do/a outro/a e com a coragem daqueles e daquelas que superam toda a dificuldade, superam-se a si mesmos, em nome do bem maior, a vida.


Brasília-DF, 13 de março de 2012

Ir. Rosita Milesi
Diretora

Natalia Medina
Articuladora do evento

A dor do papa pela morte de 22 crianças belgas Internacionais

Escrito por Fúlvio Costa
Qui, 15 de Março de 2012 09:22
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Pêsames no mundo inteiro pelos 28 mortos, entre os quais 22 crianças, no acidente com o ônibus no qual viajavam, ocorrido terça-feira, 13, à noite em um túnel, no sul da Suíça. Uma vigília de oração foi realizada ontem na catedral de Louvain, na Bélgica presidida pelo arcebispo de Malines-Bruxelas, dom André-Joseph Léonard acompanhado pelo Núncio Apostólico na Bélgica, dom Giacinto Berloco. Durante a vigília, foi lida a mensagem de pêsames de Bento XVI às famílias das vítimas e a todas as pessoas envolvidas na tragédia.


O papa reza pelas vítimas e se solidariza com as famílias atingidas pelo acidente de Sierre, cuja dinâmica ainda deve ser esclarecida: problema técnico, erro humano ou mal-estar do motorista. No entanto, certa é a agonia das famílias das 22 crianças que morreram. Uma dor que o bispo de Hasselt, Patrick Hoogmartens, assim expressou depois de encontrá-las:

“Foi um encontro sem muitas palavras, as pessoas choravam... Alguns deles me diziam: “Onde está Deus?”. Eu respondi que a minha certeza é que Deus está presente também neste momento nos seus corações. Espero que a fé possa ajudar os genitores, as famílias e também as duas escolas”.

O primeiro-ministro, Di Rupo decretou dia de luto nacional para recordar as vítimas. Quis, ainda, acompanhar pessoalmente até a Suíça as famílias das crianças envolvidas no acidente. Uma viagem angustiante – definiu o premier. Muitos pais não sabiam o que tinha ocorrido com seus filhos. Depois, à noite todos os feridos, três em estado grave, foram identificados.

Entretanto, o reconhecimento das vítimas será feito provavelmente nesta quinta-feira, antes do transferimento para a Bélgica. Um momento dramático, que as autoridades helvéticas adiaram o quanto possível, preparando os familiares com um grupo de psicólogos.

Alguns genitores, mais fortes, pediram para ver o lugar do acidente na autoestrada A9. Um momento para rezar e colocar no local algumas flores, que se somam a uma rosa branca que um automobilista tinha deixado dentro do túnel, no dia de ontem.

Fonte: Rádio Vaticano

Semana de Ação Mundial 2012: ‘Direitos desde o início! Educação e cuidados da primeira infância agora’

Frente à necessidade de priorizar os direitos das crianças na primeira fase da infância, a Semana de Ação Mundial 2012, com o tema: "Direitos desde o início! Educação e cuidados da primeira infância agora”, convoca coligações nacionais de educação, escolas, organizações da sociedade civil e pessoas interessadas no assunto a participarem do evento que acontecerá entre os dias 22 e 28 de abril 2012. As inscrições para as atividades já estão abertas e devem ser feitas através do site: http://www.globalactionweek.org/.

Embora muitos Estados tenham se comprometido com este assunto através de convenções e tratados internacionais, o direito à educação na infância permanece sendo um dos temas mais descuidados em termos de políticas educativas. A partir desse contexto, a Campanha Mundial considera de urgência o desenvolvimento de um programa completo pelos direitos da primeira infância, reconhecer as crianças como sujeitos de direito e proporcionar vivências de plenitude e bem-estar.

O desafio é garantir a atenção necessária às mais de 200 milhões de crianças com menos de cinco anos que ultrapassam essa fase todos os anos sem usufruir de seus direitos infantis. Deste modo elas reduzem a possibilidade de atingir todo o seu potencial e encerrar o ciclo de pobreza e fome dos quais muitas delas são vítimas diariamente. É fundamental que haja um enfoque integral para que seja destinado o direito à educação, bem como uma articulação sobre proteção, saúde e nutrição destas crianças.

A Semana de Ação Mundial 2012 é uma oportunidade tanto de alertar a população sobre os problemas enfrentados pela infância na ausência de seus direitos, quanto uma forma adicional de cobrar dos governos medidas para esta problemática social. Serão exigidos prioridade à Educação e aos Cuidados da Primeira Infância, desenvolvimento do currículo e do corpo docente, a instituição de mecanismos e políticas para o fim da discriminação e o aumento da inversão em educação e cuidados de primeira infância.

A proposta é fazer com que meninos e meninas em creches e escolas de educação inicial, juntamente com a presença dos professores e professoras e pais e mães com a intenção de construir um diálogo colaborativo, participem de atividades e interajam dentro de um espaço lúdico com criação de desenhos, pinturas e fotografias produzidas por eles para relatar sua experiência educativa, estimulando o processo criativo de cada uma das crianças para complementar e melhorar a educação.

Aos demais interessados, há outras formas de participar e divulgar as mensagens da Semana de Ação Social 2012 através da criação de páginas webs ou blogs onde se possam colocar os desenhos e fotografias, como as notícias importantes da SAM, e sobre o tema da primeira infância; procurar diálogos com os departamentos governamentais que se ocupam da primeira infância influenciando para que possam garantir os direitos da infância e trabalhando para estabelecer canais permanentes de participação pública na formulação e na tomada de decisões políticas.
Adital

Encontro une ativistas pelo direito à cidade em torno do tema ‘Desenvolvimento urbano com igualdade social’

Teve início na tarde de hoje (15) e segue até sábado (17), em São Paulo, sudeste do Brasil, o Encontro Nacional de Reforma Urbana, organizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). O tema escolhido para pautar os dias de discussões é "Desenvolvimento urbano com igualdade social”. A expectativa é que participem cerca de 300 pessoas de movimentos, organizações, sindicatos e universidades.

De acordo com Evaniza Rodrigues, da União Nacional da Moradia Popular, o encontro vai unir "várias lutas pela reforma urbana e pela qualidade de vida na cidade”. Ela explica que a escolha do tema está relacionada aos investimentos aplicados nas cidades, mas que não chegam para a população mais pobre. O tema também leva em consideração o contexto de obras para a Copa do Mundo de 2014.

"Estão sendo realizados vários investimentos nas cidades, mas não há garantias de melhoria de vida para as pessoas mais pobres. Pelo contrário, elas estão sendo expulsas para lugares mais afastados e sofrendo mais exclusão. Nós queremos sim que as cidades cresçam, mas com inclusão”, aponta.

Como parte das atividades, às 14 horas, uma manifestação pelo direito à cidade seguiu pelo centro de São Paulo. A abertura oficial do Encontro aconteceu às 17h. Na sequência, foi realizada conferência seguida de debate, cujo tema escolhido foi ‘Capitalismo, desenvolvimento urbano e desigualdade social: pelo direito à cidade'.

Amanhã, a programação começa com oficinas sobre direito à cidade/negritude, gênero, habitação, meio ambiente, saneamento, conflitos urbanos, mobilidade e assistência técnica. Acontece também a conferência ‘A força das mobilizações sociais na luta pelo direito à cidade', com a Relatora das Nações Unidas pelo Direito à Moradia, Raquel Rolnik e o Relator Nacional Orlando dos Santos Júnior. Também mesmo será lançada a revista "A liderança feminina nas lutas urbanas - Direito e política no caminho das mulheres”.

O sábado será para sistematizar os debates dos dias anteriores e criar a plataforma de ações. Segundo Evaniza, o documento será constituído por propostas para os movimentos, organizações e demais entidades que lutam por condições de vida digna nas cidades e conterá sugestões de políticas públicas que serão entregues para os ministérios a fim de tentar solucionar os problemas urbanos do país.

Problemas estes que, para a ativista, são gerados por um modelo de planejamento equivocado. "Antes se falava que faltava planejamento para as cidades. Hoje o problema é um modelo de planejamento equivocado, que prioriza o lucro do capital imobiliário em detrimento da cidade para todos e todas. Problemas como moradia e saneamento são originados por uma concentração nas áreas mais ricas, onde estão os empregos, onde as casa não alagam, onde há mais segurança”, critica.

Problemas urbanos

Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) de 2008 apontam que o Brasil tem um déficit habitacional de 5,5 milhões de moradias. Por região, o problema é pior no Amazonas (Norte), Bahia (Nordeste), São Paulo (Sudeste), Rio Grande do Sul (Sul) e Goiás (Centro-Oeste). Apesar das expectativas criadas pelo Programa Minha casa, Minha Vida, que pretende construir três milhões de moradias até 2014, todos os anos centenas de pessoas ficam desabrigadas na quadra chuvosa. De acordo com Secretaria Nacional de Defesa Civil, de novembro de 2010 a março de 2011, 203 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas no país.

O Brasil precisa hoje de três trilhões para construir 23 milhões de moradias até 2022. Em artigo, a Relatora das Nações Unidas pelo Direito à Moradia, Raquel Rolnik, explica que o problema não é o dinheiro, mas sim a "falta de capacidade do atual modelo de desenvolvimento de gerar áreas urbanizadas com qualidade urbanística e acessíveis para a população mais necessitada”.

Com relação a saneamento, o Atlas de Saneamento 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que entre 2000 e 2008 houve avanços na cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, coleta seletiva e abastecimento de água, o que quer dizer que mais municípios estão sendo beneficiados pelos serviços. Apesar disso, ainda existem fortes diferenças regionais. Com relação à coleta seletiva de lixo, o serviço, nos últimos anos, estava concentrado no Sul e Sudeste. O Norte e o Nordeste continuam sendo os menos beneficiados. Em cidades destas regiões, problemas básicos como esgotamento sanitário persistem e não melhoraram tanto quanto nas demais regiões do país.

15.03.12 - Brasil
Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital

ACNUR assiste vítimas de explosão em depósitos de armas no Congo, que

BRAZZAVILLE, República do Congo, 12 de março (ACNUR)
Chantal, de 43 anos e mãe de cinco crianças, está desesperada por abrigo. Ela está entre as cerca de 14 mil pessoas com necessidades urgentes de assistência e que ficaram desabrigadas depois que um depósito de armamentos explodiu, no último dia 04 de março na parte oriental da cidade de Brazzaville, capital da República do Congo.

“Eu não tenho sequer um pedaço de plástico para, ao menos, criar alguma sombra,” disse Chantal para uma equipe do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, enquanto via uma família construir um abrigo improvisado de plástico no mercado aberto de Nkombo. “Estou aqui desde segunda-feira, embaixo do sol, sem um lugar para ficar na parte coberta do mercado. Não posso nem cozinhar”, afirma Chantal. “Espero anoitecer e o sol se pôr para que fazer alguma coisa. Mas é muito complicado”.

Após receber um pedido para apoiar o governo, o ACNUR está ajudando as vítimas mais vulneráveis da série de explosões que matou mais de 200 pessoas, de acordo com números oficiais. Os desabrigados estão concentrados no mercado de Nkombo e em outros seis locais. O ACNUR auxiliará na administração desses lugares e fará o registro dos deslocados internos.

“O registro dos deslocados internos é essencial para controlar a situação e providenciar a assistência necessária”, disse Paul Ndaitouroum, representante do ACNUR em Brazzaville. “É extremamente importante identificar as pessoas mais vulneráveis e providenciar suporte a elas”, acrescenta.
Saiba mais em www.acnur.org.br

Manaus terá consulado itinerante para haitianos

A CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas teve mais uma reunião em Manaus, no Auditório Belarmino Lins, da Assembléia Legislativa do Amazonas. Presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin, a sessão teve a presença de autoridades envolvidas no tema e de aproximadamente 50 haitianos que imigraram para o Amazonas após o trágico terremoto que praticamente destruiu o país em 2010.

Para o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, um dos convidados do evento, o Brasil se encontra em uma ótima situação econômica, o que provoca o retorno de brasileiros que foram morar em outros países e a entrada de pessoas que vivem em países em crise.
Um outro fator que aumenta a imigração, afirmou Paulo Abrão, é que o Brasil vivencia uma grande exposição internacional, pois sediará grandes eventos como a Rio + 20, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Além disso, o país é visto tradicionalmente como um país receptivo a imigrantes. O secretário ressaltou, entretanto que, com relação aos haitianos, não houve crime de tráfico de pessoas. O caso seria uma questão de direitos humanos.

O crime de tráfico de pessoas, segundo estatísticas dos órgãos competentes, aparece em quarto lugar na mobilização de recursos internacionais. Com características peculiares, esse crime é um dos mais difíceis de ser apurado, segundo autoridades no assunto, como o Superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes.

“Pelo que investigamos, no caso dos haitianos que vieram para o Amazonas não há características de crime de tráfico de pessoas, pois eles realizam uma espécie de consórcio familiar para pagar os custos da vinda deles. Quem vem para o Brasil se compromete em enviar para os familiares recursos oriundos do seu trabalho por aqui” – comentou Fontes, que ainda convidou os haitianos a denunciarem todo caso de extorsão no processo de mudança para o Brasil.

Entretanto, foi inaugurado nesta segunda-feira, em Manaus, o primeiro posto rodoviário do Brasil feito especialmente para recepcionar imigrantes. A capital amazonense também sediará o primeiro Consulado Itinerante do Haiti.

Fonte: www. www.radiovaticana.org

terça-feira, 13 de março de 2012

Haitianos no Brasil. Entrevista especial com Rutemarque Crispim

“A imigração vai continuar fazendo parte da cultura brasileira”, assinala Rutemarque Crispim, pároco de Nossa Senhora das Dores, em Brasileia, no Acre.

A pequena cidade de Brasileia, localizada no Acre, faz divisa com a Bolívia e tem sido o destino inicial de muitos haitianos que migram para o Brasil. Depois de encaminharem a documentação para permanecerem oficialmente no país, eles viajam para outros estados em busca de trabalho e moradia fixa, pois o Acre não tem estrutura para mantê-los durante um longo período. “Lembro que, quando nós começamos a preparar a alimentação deles na cozinha paroquial, ficávamos angustiados porque passávamos um dia inteiro elaborando uma única refeição. Às vezes não tínhamos panelas para cozinhar o feijão. É desumano eles virem para o Brasil e não serem bem acolhidos”, relata Crispim à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone.
Padre Crispim recebe os haitianos desde janeiro de 2011, quando assumiu a Paróquia Nossa Senhora das Dores, e revela que um dos maiores desafios ao trabalhar com imigrantes é compreender as leis para orientá-los. Em sua avaliação, o Brasil continuará recebendo imigrantes nos próximos anos e precisa se preparar para acolhê-los. “Outro grande desafio é nos preocuparmos com o ser humano, porque às vezes somos tentados a ver os haitianos apenas como uma mão de obra barata. Temos de ter clareza de que eles sofreram bastante e de que vêm para o país com uma angústia muito grande, pois deixaram suas famílias no Haiti e precisam enviar dinheiro para elas. A imigração vai continuar fazendo parte da cultura brasileira”, conclui.

Rutemarque Crispim é pároco de Nossa Senhora das Dores, em Brasileia, no Acre.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Desde quando os haitianos estão migrando para o Acre e qual a situação dos que chegam a Brasileia?

Rutemarque Crispim – Nós estamos acolhendo os haitianos que chegam ao Acre desde meados de 2010. Os primeiros imigrantes que chegaram ao país tinham muito medo, pois, antes de virem para o Brasil, foram para países como o Peru, onde não foram bem recebidos. No primeiro contato que tive com eles, na praça de Brasileia, percebi que estavam assustados porque não sabiam o que iria acontecer com eles, especialmente porque não conseguiam se comunicar em função do idioma. Alguns falam inglês, espanhol e francês, e poucos brasileiros conseguiam compreendê-los.

IHU On-Line – Como acontece a passagem dos imigrantes pelas fronteiras da Bolívia e do Peru?

Rutemarque Crispim – Eles tentam migrar pelo Peru, mas como geralmente encontram a ponte fechada pela polícia, entram no Brasil pela rota boliviana, depois pegam um táxi e chegam ao país à noite, de maneira clandestina. Essa situação é bastante difícil, pois até chegarem ao Brasil alguns são assaltados e sofrem violência.

IHU On-Line – Quantos estão em Brasileia neste momento?

Rutemarque Crispim – Atualmente poucos haitianos estão no Acre, pois eles chegam aqui e em seguida encaminham a documentação para permanecerem no país, e migram para outros estados, em busca de trabalho. Hoje, existem menos de 40 haitianos no Acre.

IHU On-Line – Como a população de Brasileia reage diante da chegada dos imigrantes?

Rutemarque Crispim – A onda de imigração já teve várias fases. Como Brasileia faz divisa com a Bolívia, em 2008 a cidade acolheu os bolivianos refugiados políticos que foram expulsos de seu país. Brasileia sempre foi muito solidária no sentido de acolher o estrangeiro.

No entanto, quando os haitianos chegaram, a situação foi um pouco diferente, pois a população tinha medo e receio de serem contaminados por alguma doença, já que havia comentários de que os haitianos tinham cólera, HIV, bactérias. Queira ou não, a cultura brasileira é racista. De todo modo, foi possível acolher os imigrantes e as pessoas foram solidárias. A Igreja pediu ajuda e contribuição para as famílias, que doaram alimentos e roupas. Alguns haitianos chegaram sem nada, pois eram assaltados ao longo do caminho.

A juventude também foi bastante solidária; os jovens conversavam com os haitianos, principalmente aqueles que falam inglês. Eles queriam saber da cultura e dos problemas enfrentados no Haiti.

IHU On-Line – O governo do Acre distribui passagens para que os imigrantes possam ir para outros estados. Como o senhor avalia essa postura? O Acre tem condições de receber e abrigar os imigrantes ou um percentual deles?

Rutemarque Crispim – O Acre não tem estrutura para mantê-los no estado, pois os hospitais e postos de saúde são muito limitados e não há locais para hospedá-los. Lembro que, quando nós começamos a preparar a alimentação deles na cozinha paroquial, ficávamos angustiados, porque passávamos um dia inteiro elaborando uma única refeição. Às vezes não tínhamos panelas para cozinhar o feijão. É desumano eles virem para o Brasil e não serem bem acolhidos. Então, a iniciativa do governo do Acre foi de grande valor para os haitianos e para algumas empresas que não tinham condições de pagar as passagens para seus futuros funcionários. Desde o início deste ano, as empresas que irão empregar os haitianos estão comprando as passagens para eles. Mandá-los para outros estados não é uma opção de repulsa nem de preconceito, mas uma forma de ajudá-los, porque eles querem trabalhar. A maioria deles quer mudar para São Paulo.

IHU On-Line – Como a Igreja tem se posicionado diante destas migrações e como tem atuado junto aos haitianos?

Rutemarque Crispim – Assumi a paróquia no ano passado, no dia 2 de janeiro. Em seguida, recebi aproximadamente 300 haitianos. Eu sabia pouco em relação a refúgio, à documentação. Então, tive que estudar para compreender como deveria agir diante desta onda migratória, porque, às vezes, queremos ajudar, mas podemos fazer algo errado. A Cáritas Diocesana nos ajudou muito, além de Pe. Raimundo, pároco de uma cidade vizinha. Ainda estamos aprendendo a lidar com os imigrantes e refugiados que chegam ao estado.

A estrutura da Igreja é pequena, e ainda não temos a Pastoral da Mobilidade Humana, uma pastoral dos imigrantes; neste mês queremos fundá-la. Como sabemos, haitianos, africanos, quenianos, bolivianos vão continuar entrando no Brasil pela fronteira com a Bolívia, e temos de ter uma estrutura para ajudá-los.

IHU On-Line – Quais são os maiores desafios de atuar junto dos imigrantes?

Rutemarque Crispim – O primeiro desafio é ter compreensão das leis, para saber como proceder com as pessoas que chegam ao Brasil.

Outro grande desafio é nos preocuparmos com o ser humano, porque às vezes somos tentados a ver os haitianos apenas como uma mão de obra barata. Temos de ter clareza de que eles sofreram bastante e de que vêm para o país com uma angustia muito grande, pois deixaram suas famílias no Haiti e precisam enviar dinheiro para elas. A imigração vai continuar fazendo parte da cultura brasileira. O Brasil é formado de imigrantes e continuará sendo. Por isso temos de amadurecer essa ideia de como acolhê-los da melhor maneira possível para crescermos como comunidade.



Fonte: www.ihuonline.unisinos.br

terça-feira, 6 de março de 2012

Oportunidades: Projetos para jovens estão com inscrições abertas em várias localidades

O mês de março começou e com ele novas oportunidades para os/as jovens brasileiros/as e latino-americanos/as. São atividades que vão desde cursos profissionalizantes a oficinas e festivais culturais em diversas cidades do país, sempre estimulando o protagonismo juvenil. Confira algumas oportunidades e aproveite!

Brasil - SP: Projeto Televisivo e curso profissionalizante estão recebendo inscrições

Se você tem entre 14 e 18 anos, está cursando o ensino médio em São Paulo (SP) e tem interesse em desenvolver um programa televisivo, pode se inscrever no projeto Quarto Mundo, até o próximo domingo (4).

Realizado pela TV USP (Universidade de São Paulo) em parceira com a ONG Viração Educomunicação, o projeto apoia programas de televisão feitos por jovens. Os/as integrantes desta iniciativa participam desde a elaboração da pauta do programa até a produção, gravação e roteirização. Quer participar? Então acesse: http://quartomundotvusp.blogspot.com/

Ainda em São Paulo, jovens com mais de 16 anos de idade, que possuem o ensino fundamental completo, têm a oportunidade de se preparar para o mercado de trabalho, fazendo a inscrição para o Curso de Profissionalização e Capacitação para o Mercado de Trabalho. A atividade tem o objetivo de contribuir para a preparação de jovens de baixa renda para o concorrido mercado de trabalho.

As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de março na sede da Unidade Avançada de Extensão da Universidade Federal de São Paulo em Santo Amaro – Unifesp (Rua Padre José Maria, 545 – Santo Amaro - São Paulo) ou através do endereço eletrônico: http://www.proex.unifesp.br/santoamaro/projetos/pirado/pirado-inscricao

O curso é promovido pelo Projeto de Integração e Reintegração para o Adolescente e Adulto para o Desenvolvimento Ocupacional (Pirado), projeto de extensão Unifesp. As aulas começarão no dia 31 de março e terminarão no dia 15 de dezembro, sempre ocorrendo aos sábados, das 9h às 13h.

Aproveite esta oportunidade, acessando: http://www.proex.unifesp.br/santoamaro/

RJ: Festival Curta Vila Kennedy recebe inscrições de vídeos até dia 13


No Rio de Janeiro (RJ), o Festival Curta Vila Kennedy recebe, até o próximo dia 13 de março, inscrições de filmes e vídeos para a exibição no evento, que acontecerá entre os dias 16 e 18 de março no Teatro Mário Lago (Rua Jaime Redondo, nº 2 – Vila Kennedy).

De acordo com o regulamento, o Curta Vila Kennedy tem "o propósito de despertar o interesse pelo cinema amador” e estimular a criação e produção audiovisual realizada por jovens de áreas periféricas do estado. Para saber mais, acesse o regulamento em: http://curtavk.blogspot.com/

GO: II Anápolis Festival de Cinema recebe inscrições para oficinas

Já em Goiás, estado do Centro-Oeste brasileiro, os/as jovens podem participar de oficinas de Cinema & Filosofia e Produção de Cinema Digital de Baixo Custo do II Anápolis Festival de Cinema, que está com inscrições abertas. Para se inscrever basta acessar o formulário disponível no site do evento e ficar atento às datas: http://www.anapolis.go.gov.br/anapolisfestivaldecinema/

As inscrições para a oficina de Cinema & Filosofia estão abertas até o dia 15 de março. A atividade acontecerá entre os dias 16 e 18, no auditório da Escola de Música de Anápolis. Já a oficina de Produção de Curta Digital recebe inscrições até o dia 18 de março. A atividade ocorrerá entre os dias 20 e 25, também no auditório da Escola de Música.

Oportunidade de estudo no exterior

E para quem deseja estudar no exterior, a Fundação Konrad Adenauer está oferecendo bolsas de estudo de pós-graduação na Alemanha. A iniciativa tem foco nos estudantes brasileiros de diversas áreas acadêmicas que integram o sistema universitário alemão. Para participar é necessário ter no máximo 30 anos, conhecimentos do idioma alemão e bom desempenho escolar.

Os/as selecionados/as serão beneficiados com passagem aérea de ida e volta, com bolsa mensal durante um ano (podendo ser renovada), seguro saúde, auxílio para despesas educacionais e curso intensivo de alemão. A documentação deve ser enviada para a Fundação Konrad Adenauer no Rio de Janeiro até o dia 11 de março. Ficou interessado/a? Então acesse o site para mais informações: http://www.kas.de/brasilien/pt/pages/7648/

América Latina

Na Venezuela, o Ministério do Poder Popular para a Cultura está convocando obras publicadas durante o ano de 2011, em idioma espanhol, para concorrerem ao Prêmio Libertador ao Pensamento Crítico, com o objetivo de fortalecer o pensamento alternativo e crítico. Os/as interessados/as têm até o dia 15 de abril para se inscreverem. Para saber mais, acesse: http://www.ministeriodelacultura.gob.ve/images/stories/Bases_Libertador_2012.jpg


Karol Assunção e Tatiana Félix
Jornalistas da Adital
Adital

Pedro Casaldáliga. A vida do bispo dos pobres em seriado de TV

Sexta-feira, 2 de março de 2012 - 12h00min

por Instituto Humanitas Unisinos (IHU)


Toto: Pedro LIma

O bispo emérito de São Félix do Araguaia (Brasil), bispo dos pobres e dos sem-terras, Pedro Casaldáliga, terá sua série de televisão. Trata-se de "Descalzo sobre la tierra roja" (Descalço sobre a terra vermelha, em catalão), baseado no romance homônimo do jornalista Francesc Escribano, que começará a gravação na primavera e será transmitida na TVE e TV3.



A reportagem é de Jésus Bastante e está publicada no sítio Religión Digital, 29-02-2012. A tradução é do Cepat.



O papel do missionário catalão será interpretado por Eduard Fernández, que visitou ao prelado na Amazônia, há alguns meses, para conhecê-lo pessoalmente. A série será co-produzida pela TVC, TVE, Minoria Absoluta, Raiz Produções Cinematográficas e TV Brasil.

Em 16 de fevereiro passado, Pedro Casaldáliga completou 84 anos. Nascido em 1928, foi ordenado sacerdote em 31de maio de 1952, unindo-se aos claretianos. Em junho de 1968, mudou-se como missionário para o estado do Mato Grosso, no Brasil. Em 23 de outubro de 1971 foi ordenado bispo de São Félix do Araguaia.

A diocese era uma das mais extensas do país, ocupando uma área de aproximadamente 150.000 Km2, habitada em sua maior parte por indígenas e terratenentes assim como o regime militar existente no Brasil naquele momento. João Bosco, seu vigário, foi assassinado por matadores que o confundiram com o próprio Casaldáliga (1977). Nesses momentos, recebeu total apoio do Vaticano, especialmente do papa Paulo VI, mas nem sempre seria assim.

Mesmo que jamais tenha regressado para a Espanha, sempre se mostrado resistente a viajar por medo de não poder entrar novamente no Brasil, em 1985 realizou uma polêmica visita a Nicarágua. Casaldáliga foi até esse país para apresentar sua solidariedade aos religiosos nicaraguenses. Em 1988 viajou até o Vaticano e foi recebido em audiência pelo Papa. A visita não foi plenamente satisfatória e, alguns meses mais tarde, recebeu uma séria advertência da Santa Sé que criticou seu apoio à causa sandinista e à teologia da libertação.

Ao completar os 75 anos, Casaldáliga lembrou-se do Vaticano que - como todos os bispos ao chegar a essa idade - tinha que apresentar sua renúncia. O religioso decidiu permanecer na diocese que dirigiu durante mais de 35 anos, reinvidicando a participação da comunidade na eleição de seu sucessor, embora a Santa Sé lhe tenha recomendado deixar o país. Há algum tempo enfermo de Parkinson, Pedro Casaldáliga não quis abandonar a luta pela defesa dos direitos dos menos favorecidos.

domingo, 4 de março de 2012

Ciclovia Já: ciclistas se mobilizam por mais estrutura para bicicletas em Mato Grosso

Quem já enfrentou o trânsito de uma cidade pedalando uma bicicleta sabe bem o quanto uma ciclovia faz falta: motoristas que não respeitam a distância mínima ao ultrapassar ciclistas, portas de carros abertas e buracos nas vias são apenas alguns desafios. É justamente para garantir uma pedalada mais segura que ciclistas de Cuiabá (Mato Grosso) elaboraram um projeto de iniciativa popular com o objetivo de garantir uma ciclovia na cidade.
A iniciativa começou em outubro do ano passado com o grupo Ciclovia Já. De acordo com a cicloativista Malu Brandão, a ideia do grupo nasceu com a intenção de divulgar a bicicleta como meio de transporte. "A gente se reúne para debater, discutir, como fazer para chegar ao poder público”, comenta.

Um passo importante para o incentivo do uso da bike é garantir uma infraestrutura adequada para os/as ciclistas. "A cidade precisa de transformação [na área de] mobilidade urbana”, ressalta, destacando que Cuiabá possui apenas "23 quilômetros de ciclovias e muito mal feitas”.

E foi para garantir a inclusão da bicicleta como meio de transporte em Cuiabá e Várzea Grande que o grupo elaborou o projeto de lei de iniciativa popular denominado "Lei da Mobilidade Urbana Sustentável” ou somente "Lei da Bicicleta”. O documento determina que "5% das vias urbanas serão destinadas a construção de ciclofaixas e ciclovias” integrando a bicicleta ao transporte coletivo. Além disso, destaca a necessidade de estacionamentos ou bicicletários em prédios públicos e estabelecimentos comerciais como supermercados e shoppings.

"Conscientes da problemática ambiental e do caos no transporte público, percebemos o quão necessário são as Ciclovias e as Ciclofaixas em todos os Corredores Viários e Vias Estruturais previsto no Plano de Mobilidade para a Copa 2014. Encorajamos o Poder Público municipal e estadual nas suas esferas Legislativa e Executivo a implantar e implementar uma política efetiva e permanente de inclusão da bicicleta como um meio de transporte”, apresenta a justificativa da petição.

Para que o abaixo-assinado do grupo seja validado como projeto de iniciativa popular, o documento precisa apresentar 17 mil assinaturas de pessoas que possuam o título de eleitor/a do estado do Mato Grosso. Até o início da tarde desta quarta-feira (29), 979 pessoas já haviam assinado a petição online pelo endereço: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=LB2011

Malu Brandão lembra que qualquer pessoa ou grupo pode elaborar um projeto de lei de iniciativa popular e se mobilizar para validá-lo. "Seria legal que cada cidade também criasse a sua [petição] para ciclovias. Precisamos de mais ciclovias no país”, comenta, destacando ainda a falta de incentivo do uso da bicicleta por parte do governo.

Ciclovias


A demanda de ciclistas por mais espaços exclusivos para bicicletas não é por acaso. A cicloativista Malu Brandão observa que o Brasil ainda possui poucas ciclovias. Observação que pode ser constatada em números. Segundo informações do Portal Mobilize Brasil, a cidade com maior extensão de ciclovias no país é o Rio de Janeiro, com 240 km. A intenção da prefeitura é que a extensão da ciclovia na cidade chegue a 300 km ainda neste ano. Em comparação, a cidade de Bogotá, na Colômbia – para continuar na América Latina -, possui mais de 350 km para as bikes.

Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital

Relatório da Campanha Mundial da Educação ressalta discriminação de gênero na educação

Nesta quarta-feira (29), a Campanha Mundial pela Educação (CME) apresentou ao Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) o relatório inédito A Discriminação de Gênero na Educação: Violação dos direitos das mulheres e meninas. Baseado em dados, estudos de casos e em uma pesquisa mundial sobre a discriminação de gênero nas escolas, o documento mostra os desafios para se alcançar a igualdade entre homens e mulher no acesso à educação.
Um dos principais objetivos deste relatório é mostrar ao Cedaw a necessidade urgente de chamar atenção para a falta de oportunidades iguais para meninos e meninas quando o assunto é acesso ao ensino e conseguir superar este problema.

Nos últimos anos, a quantidade de meninas e adolescentes matriculadas na escola aumentou, contudo, o fato não é motivo de grandes comemorações, pois isto não garante que os gêneros têm as mesmas oportunidades educativas e muito menos que a discriminação foi superada. Ao mesmo tempo em que elas estão tendo mais acesso à escola, também têm maior probabilidade de deixar os estudos antes de completar a educação primária.

Segundo informações de 2011 da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco), 53% das pessoas em idade escolar que não estão matriculadas são do sexo feminino, o que significa que cerca de seis milhões de mulheres e meninas estão fora da escola. O relatório também revela que, na Bolívia, 30% das adultas não sabem ler ou escrever, contra 5% dos homens. CME também mostra que 94% das meninas estão matriculadas em séries da educação primária, mas apenas 69% estão matriculadas na educação secundária.

Não poder ir à escola não é o único problema enfrentado por mulheres e meninas. Campanha Mundial pela Educação alerta para a reprodução dos estereótipos de gênero nos materiais de estudo, no currículo e no próprio ambiente escolar, assim como para a violência, os abusos e a exploração.

As estudantes são as principais vítimas de violência sexual nas escolas. Equador, Colômbia e México publicaram estudos recentes em que denunciam a gravidade da situação. Na cidade colombiana de Bogotá, a violência sexual cresceu 138% de 2004 a 2008. A Promotoria do país recebeu 542 denúncias por maus-tratos e abusos sexuais cometidos em escolas públicas. Apenas 32 casos foram resolvidos.

Na cidade do México, de 2001 a 2010 foram realizadas 3.242 denúncias na Unidade para a Atenção do Maltrato e Abuso Sexual Infantil (Uamasi). 85,78% dos casos foram praticados por profissionais da escola (diretores, professores, administrados e empregados) e 15% são denúncias de abuso ou assédio sexual. No Equador, uma em cada quatro estudantes já sofreu abuso sexual. Os agressores são, na maioria das vezes, professores, companheiros de sala e vizinhos.

As meninas são preteridas também quando o assunto é pagar por educação. O relatório apresentado ao Comitê aponta que, quando as famílias são obrigadas a escolher, preferem pagar para que os meninos estudem. "O dado sugere que ainda predomina a ideia de que é mais importante educar aos homens e que as mulheres devem ficar em casa cuidando de seus irmãos e fazendo tarefas domésticas”.
Falta de liberdade, discriminação de gênero mais intensa nas zonas rurais, discriminação contra adolescentes grávidas e casamentos precoces também são temas abordados no relatório e que merecem atenção para que se consiga eliminar as desigualdades de gênero na educação em todo o mundo.

Várias informações do relatório sobre discriminação de gênero na educação foram coletadas pela CME por meio de uma pesquisa que já entrevistou 509 estudantes e 250 professores/as. Ainda é possível responder até maio. O questionário está no link: http://www.campanaderechoeducacion.org/sam2011/entre-en-accion/.

Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital