sábado, 24 de outubro de 2009

DISCÍPULAS E MISSIONÁRIAS DE JESUS CRISTO NO MUNDO DAS MIGRAÇÕES

“O discípulo, à medida que conhece e ama o seu Senhor,
experimenta a necessidade de compartilhar com outros a sua alegria
de ser enviado, de ir ao mundo para anunciar Jesus Cristo, morto
e ressuscitado, e tornar realidade o amor e o serviço na pessoa
dos mais necessitados, em um palavra, a construir o Reino de Deus!”
(DA 278)

Queridas Irmãs! Outubro é o mês das Missões e, também, a festa de fundação de nossa amada Congregação. Celebrar a festa de fundação justamente neste mês, não deixa de ser uma grande oportunidade para refletirmos sobre nosso chamado e vocação à missionariedade como Irmã MSCS.

Nos Evangelhos nos deparamos com o mandato explícito de Jesus aos seus discípulos: “Vão pelo mundo inteiro e anunciem a Boa Notícia para toda a humanidade!” (Mc 16,20). Como batizadas estamos chamadas a dar continuidade à ação de Jesus entre os povos. A missão recebida pelos discípulos não é uma missão qualquer, mas aquela de anunciar a ‘Boa Notícia’ da Vida Nova experimentada a partir da ressurreição de Jesus Cristo.
Ao longo dos tempos, muitos cristãos conscientes do mandato missionário de Cristo têm doado suas vidas para que "todos os povos se tornem seus discípulos" (Mt 28,19), e como “Discípulos e Missionários” vem assumindo com radicalidade a proposta da Igreja de iluminar com a luz do Evangelho todos os povos em sua caminhada na história rumo a Deus Pai, pois só Nele poderemos encontrar nossa plena realização.
É nessa perspectiva que, dando graças a Deus pelos 114 anos de Fundação da Congregação, queremos recordar a vida do Bem-aventurado J. B. Scalabrini, de Pe. José Marchetti e Madre Assunta Marchetti que, deixam claro o caráter da missionariedade à qual todas estamos chamadas a assumir na Congregação, tendo como fundamento o seguimento a Jesus Cristo e a vida de quem soube doar-se totalmente numa exclusiva consagração à missão evangelizadora, à promoção humana e transformação da realidade dos povos em mobilidade.
“Não quero favorecer a migração, porém àqueles que são forçados a emigrar, eu estou disposto a ir com eles até o fim do mundo. Estou disposto a tutelá-los”[1]!
Em todos os escritos do bem-aventurado João Batista Scalabrini percebe-se também um profundo desejo de imitar a Jesus Cristo que percorria as cidades e aldeias, evangelizando e curando a todos. Profundamente atraído por Deus, soube transformar a contemplação de Deus e do seu mistério numa intensa ação apostólica e missionária, “fazendo-se tudo para todos, para ganhar a todos para Cristo”[2] através do anúncio do Evangelho, e lutando pela preservação da fé dos migrantes em terras estrangeiras, pela implantação de política migratória adequadas, e para que a Igreja criasse uma pastoral específica para o atendimento aos migrantes. Pastor solidário com o próprio rebanho, buscou formas de atender aos migrantes nas mais longínquas terras.
Às quatro primeiras missionárias que emitiram os votos e receberam de suas mãos o crucifixo ao serem enviadas ao Brasil, afirmou: “Eis o companheiro indivisível nas vossas peregrinações apostólicas, ei o vosso infalível conforto, quer na vida, quer na morte”[3]. Este foi certamente o sustento na caminhada e o segredo do grande dinamismo das primeiras Irmãs que sustentaram e levaram adiante a missão da Congregação.
“Minha vocação é a missão![4]” Estas são palavras que nos testemunham o compromisso de Pe. José Marchetti como ‘discípulo e missionário’. Desde cedo sentiu em seu coração uma inquietude e um desejo, uma inclinação e um desafio, um chamado para servir seus irmãos em migração. Sua sensibilidade ao apelo de Scalabrini, o seu ‘sim’ à vida missionária no alto mar, entre os colonos nas fazendas, no meio dos pequenos órfãos e entre as primeiras Missionárias Scalabrinianas, o levou a ser a ponte entre Deus e os homens, o reflexo da presença de Jesus, Mestre, Bom Pastor e Profeta dos tempos. Embora sua vida tenha sido como a passagem instantânea de uma estrela candente, como um “rastro de luz’ iluminou e orientou com sabedoria os migrantes e todos os projetos que, em seus poucos anos de missão, fez nascer, frutificar e produzir muitos frutos.
Depois de tantos anos, ainda hoje se eleva sob a Luz de Cristo a figura de Pe. Marchetti, que respondeu com heroísmo, generosidade e zelo apostólico ao chamado de Cristo, como mártir das fadigas apostólicas, deixando-nos seu testemunho de serviço à Igreja e aos migrantes, e protagonizando inovações no campo social e eclesial da mobilidade humana.
Como “modelo de missionária para o mundo de hoje” não é menos significativo o testemunho de Madre Assunta Marchetti, que sempre foi ao encontro do pobre, do órfão, do enfermo, do migrante sofredor. Como uma suave brisa ela soube acariciar e amenizar o sofrimento e a dor de muitos migrantes, revelando-lhes, com o seu amor e ternura, o amor de Deus. A evangelização foi a irradiação de uma chama interior da vida de Madre Assunta que, com seu testemunho, nos transmite um Evangelho vivo.
Ser ‘migrante com os migrantes’ foi a intuição do primeiro grupo de Missionárias encabeçadas por ela, e que ao longo dos 114 anos, continuam sendo referência para o projeto de pastoral junto aos migrantes e refugiados no contexto atual das migrações.
Somos herdeiras de um testemunho vivo e concreto de vida e espírito missionário. São muitos os apelos missionários que o Carisma Scalabriniano continua suscitando hoje na vida prática das pessoas e de nossas comunidades, pois, o fenômeno migratório continua ampliando-se a cada dia, tomando novos matizes e situações emergenciais. O contexto próprio do nosso Carisma impele a todas Missionárias Scalabrinianas, espalhadas pelo mundo, a trabalharmos com ardor e generosidade para levar a todos Cristo, a salvação do mundo, e para "contagiar" de esperança todos os povos em mobilidade.
Anunciar o Evangelho aos migrantes e refugiados deve ser para nós um imperativo, assim como foi o mandato de Jesus para seus discípulos, também assumido com radicalidade pelo nosso Fundador e Co-Fundadores. Para todos os cristãos e, sobretudo, para nós este é um compromisso impreterível e primário, pois, somos chamadas a transformar o mundo com a proclamação do Evangelho do amor, e a iluminar incessantemente o mundo que vive às escuras, contribuindo deste modo para que a luz de Deus penetre em nosso mundo.
Damos graças a Deus pelos 114 anos de existência da nossa Congregação, por todo o bem realizado pelo nosso Fundador, o bem-aventurado Scalabrini e nossos co-Fundadores Madre Assunta e Pe. José Marchetti; e por cada uma das Irmãs Missionárias Scalabrinianas que “a exemplo do Divino Salvador, são uma lâmpada que ilumina e aquece, e como o Sol que comunica sua luz e seu calor!”[5].
A todas, feliz festa da Congregação! Que o Espírito Santo aumente em nós a paixão pela missão para proclamar o Reino de Deus entre os migrantes; e Maria, a Estrela da Evangelização, nos confirme em nossa vocação missionária para que possamos anunciar Cristo, luz das nações, a todos os povos, levando a Salvação "até aos extremos da terra" (At 13,47).

· Texto elaborado por Ir. Sandra Maria Pinheiro, mscs, por ocasião da celebração dos 114 anos de Fundação da Congregação das Irmãs MSCS, como atividade do Plano de Ação da Equipe do Centro de Espiritualidade Scalabriniana, Jundiaí, SP, 25/10/2009.

[1]. PNSA. In Memoriam Madre Assunta Marchetti (1948-1998), Ed. Loyola, 1998, p. 16.
[2]. Marin, Umberto. Tudo a todos, Ed. Loyola, 1997, p. 7.
[3]. In Memoriam Pe. José Marchetti (1896-1996), Ed. Loyola, 1996, p. 18.
[4]. Idem, p. 10.
[5]. Idem, p. 33.

Gratidão ao Cristo Peregrino pelos 114 anos da fundação de nossa Congregação

Estimada Superiora, Irmãs, Formandas, Leigos Missionários Scalabrinianos e colaboradores!

O Espírito Santo nos assegura que, os que ensinam a outros os caminhosda justiça, brilharão como estrelas por toda a eternidade. (Scalabrini)

Rendemos graças ao Deus Trindade pelos 114 anos de existência da Congregação das Irmãs
Missionárias de São Carlos Borromeo, Scalabrinianas. Neste tempo especial, reavivamos a norma
suprema de vida que é “o seguimento radical de Jesus Cristo como no-lo apresenta o Evangelho, na plenitude do amor e na consagração total a Deus.” (NC 1)

Suba aos céus a nossa prece de gratidão pelas sementes do Reino lançadas no meio do povo
e por todas as bênçãos e graças derramadas sobre nossos destinatários, as irmãs, formandas,
Leigos Missionários Scalabrinianos, colaboradores e sobre todas as pessoas que, de uma forma ou
de outra, participam e partilham do carisma scalabriniano.

Suplicamos ao nosso fundador, o bem-aventurado João Batista Scalabrini e aos cofundadores,
os servos de Deus, padre José Marchetti e Madre Assunta Marchetti, intercedam a Deus
pela nossa Congregação e por todos as pessoas com as quais atuamos e pelos migrantes mais
pobres e necessitados.

NOSSA GRATIDÃO A DEUS POR ESTE TEMPO DE JÚBILO!

Com carinho, nossa prece e unidade, irmãs do governo provincial da Província Imaculada Conceição

Ir. Elena Ferrarini, mscs – superiora provincial
Ir. Inêz Bernardi, mscs – primeira conselheira provincial
Ir. Eléia Scariot, mscs – conselheira e secretária provincial
Ir. Valdéres Bergozza, mscs – conselheira e ecônoma provincial
Ir. Celsa Zucco, mscs – conselheira provincial

Caxias do Sul, dia 25 de outubro de 2009.

Festa da Fundação da Congregação!

QUERIDAS IRMÃS, FORMANDAS E LEIGOS SCALABRINIANOS

Com gratidão e júbilo louvemos o Senhor por mais este aniversário!

O dia 25 de outubro de 1895 marcou o nascimento da Congregação MSCS para visibilizar o carisma do Espírito, doado à Igreja, na pessoa do Bem aventurado João Batista Scalabrini, Pe. José Marchetti, Madre Assunta Marchetti e primeiras Irmãs.

Celebrar os 114 anos de nossa existência nos revigora no compromisso profético de serviço missionário aos migrantes e refugiados, na certeza de que continuamos construindo a história e na fidelidade ao chamado do Senhor, a sermos parte viva de nossa amada Congregação!

“DEMOS GRAÇAS A DEUS SEM CESSAR!”, por todo o bem realizado, que faz brotar Vida e Esperança, pela partilha de tantas pessoas que participam de nossa história, pela presença atuante do Carisma Scalabriniano na Igreja.

A espiritualidade vivida pelo patrono São Carlos, pelo fundador, o bem aventurado João B. Scalabrini e os co-fundadores, Madre Assunta e Pe. José Marchetti, continue inspirando-nos e indicando-nos caminhos para a realização da vontade de Deus no mundo da mobilidade humana.

FELIZ FESTA DA CONGREGAÇÃO!
FELIZ DIA DE SÃO CARLOS BORROMEO!

Em comunhão e preces,
Ir. Alda Monica Malvessi, mscs
Ir. Zenaide Ziliotto, mscs
Ir. Analita Candaten, mscs
Ir. Eunívia da Silva, mscs
Ir. Jucelia Dall Bello, mscs

Irmãs da Comunidade da Casa Geral

Roma, 25 de outubro de 2009

Señor de los Milagros

En este trigésimo domingo del tiempo ordinario del mes de octubre, llamado 'mes morado', está dedicado a la grandiosa celebración del Señor de los Milagros en muchas regiones de nuestro querido y añorado Perú.

El Señor de los Milagros, es símbolo de historia y peruanidad.

La fe y la esperanza que nos anima a peruanos y creyentes unifican y unificarán a la sociead encarnado el ideal de integración e igualdad.

En el año de 1651 en el valle de Pachacamilla de Lima, había una cofradía de negros de Angola (África), uno de ellos cuyo nombre no consta, pintó en una pared en uno de los galpones donde vivían, la figura de Cristo crucificado, junto con la Santísima Madre y María Magdalena.

Con el temblor de 1655, cayeron las paredes, no así la que tenía las imágenes sagradas. En otra ocasión un trabajador cumpliendo una orden quiso despintar la imagen, pero sufrió una caída y quedó con el brazo adormido. A estos acontecimientos siguieron otros, que acreditaron el fervor hacia la milagrosa imagen del Señor de los Milagros. Cristo no cesó de conceder milagros como indica su nombre, por lo que tiene muchos devotos dentro y fuera de nuestro país. Es así que, aquí en Guadalajara, por tercera vez nos hallamos congregados para expresar nuestro cálido homenaje, manifestando nuestra fe católica centrada en Cristo Jesús.

Agradecemos a D. Segundo Vicente Martínez, a D. Félix Ramiro García, respectivamente párroco y vicario de esta parroquia, y a todos vosotros que acudís a esta celebración, por la cogida que nos ofrecéis y por la unidad que hacéis con nosostros para celebrar nuestra fiesta. Junto a los agradecimientos, también queremos deciros que nos alegraría poder celebrar juntos, vuestras próximas fiestas.

ORACIÓN DELL INMIGRANTE
Señor de los Milagros te pido perdón:
por estar lejos de mi hogar,
por no cuidar de cerca de los míos.
Perdón, por ausentarme de mi tierra.
Señor ayúdame por piedad
a superar la distancia y trabajar por los míos,
a no olvidar a quienes me ayudaron,
a perdonar los malos tratos y el desprecio.
Señor, en ti me encomiendo.
Cuida a mis seres queridos.
Protégeles y defiéndeles por mim.
Te ruego Señor que no me olviden
no olviden el esfuerzo que hago por ellos.
Suplico por mi esfuerzo, tan solo tu bendición.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Encontro aponta falta de garantias legais para migrantes no país

Robson Braga *
Adital - Apesar do discurso oficial do governo federal, o Chile não possui políticas específicas voltadas para os migrantes que vivem no país. A necessidade de reversão desse quadro estimula a realização, amanhã (23), da quinta edição do Encontro de Migrantes no Chile. Cerca de 150 pessoas devem participara do evento, que se inicia às 8h30, na Câmara dos Deputados, em Santiago, capital federal.

O governo federal possui um discurso oficial de "não discriminação", "acolhimento" e "igualdade de direitos" dos imigrantes, avaliou Ricardo Jimenez, coordenador do Grito dos Excluídos no Chile, uma das organizações que coordenam o encontro. Há, no entanto, "inumeráveis discrepâncias" entre o discurso oficial e a realidade concreta. Jimenez citou os tratados e pactos internacionais sobre o tema, firmados pelo governo federal, mas não executados através da legislação nacional.

"O que há é um conjunto heterogêneo de corpos legais pertinentes, gerados na ditadura militar de Pinochet e que têm sofrido uma série acumulada de reformas e desusos práticos, adequações sobre a marcha", pontuou.

Jimenez lembrou que, "há ao menos uma década", tramita no Congresso federal uma nova Lei Migratória, "que não é mais que uma mínima coerência orgânica do que já existe", considerou. Para ele, a medida ainda não aprovada reformula e adéqua as legislações pontuais já existentes, que "hoje resultam escandalosamente violadoras dos direitos dos migrantes".

Em sua avaliação, o maior avanço delas seria a "separação da categoria de refugiado das categorias de residência migratória", presentes em outro projeto de lei também em discussão no Congresso.

O coordenador do seminário reforçou o fato de a maioria dos imigrantes entrarem no país, atualmente, com "visto sujeito a contrato de trabalho". A medida "os discrimina e põe em desigualdade com os trabalhadores e cidadãos chilenos", já que seu contrato de trabalho é diferenciado. Os prejuízos se estendem aos estudantes imigrantes, que não podem acessar o crédito fiscal universitário. A medida nacional viola o princípio da reciprocidade com países como Argentina e Peru, onde os estudantes chilenos podem estudar de forma gratuita e com os mesmos direitos dos demais.

Jimenez ponderou a situação, citando inúmeras experiências de "boa vontade", como o acesso de meninos/as e grávidas com documentação irregular ao sistema público de saúde e escolar.

Os Encontros Nacionais de Migração no Chile já foram realizados em conjunto com a Câmara de Deputados do país (em 2000 e 2003), com o Senado (2005) e com o governo chileno (2008).

O espaço - considerado por seus organizadores como um fórum público permanente de migrantes no Chile - acolherá cidadãos migrantes, sociedade civil, cônsules e representantes de organismos internacionais.

* Jornalista da Adital

Aumenta sensação de insegurança entre população salvadorenha

Karol Assunção *
Adital - Salvadorenhos e salvadorenhas vivem cada vez mais inseguros. De acordo com enquete realizada pelo Instituto Universitário de Opinião Pública (Iudop), da Universidade Centro-americana José Siméon Cañas (UCA), aproximadamente 55,4% da população de El Salvador teme ser vítima da delinquência.

A pesquisa "A vitimização e a percepção de insegurança em El Salvador em 2009", realizada entre 21 de julho e 6 de agosto, ouviu 2.414 pessoas adultas com o objetivo de conhecer a percepção de insegurança e saber os níveis de vítimas da violência no país. A margem de erro é de 1,9% para mais ou para menos.

Segundo a pesquisa, pelo menos 16,4% dos salvadorenhos e das salvadorenhas foram assaltados ou vítimas de delinquência nos últimos 12 meses. A cifra revela que, gradativamente, mais pessoas sofrem com a criminalidade no país. Em 2004, por exemplo, 12,8% da população havia sido vítima de algum crime. Dois anos depois, o número subiu para 14,8% e, neste ano, a porcentagem já atingiu 16,4%.

A violência afeta, principalmente, jovens e pessoas com maior nível de escolaridade ou de melhor condição socioeconômica, que moram na Área Metropolitana de San Salvador ou em zonas urbanas do país. O estudo aponta ainda que a maioria dos casos de violência está relacionada a assaltos ou tentativas de roubos que, geralmente, acontecem nas ruas (49,9%), nos ônibus (26,3%) ou na própria casa da vítima (13,4%).

Por conta disso, predomina na população um sentimento de insegurança, presente tanto em locais públicos quanto privados. "Em outras palavras, os lugares onde as pessoas experimentam maior desproteção frente à delinquência são os espaços públicos; no entanto, uma de cada três pessoas disse sentir-se insegura em sua própria casa", afirma.

O estudo revelou que o medo de ser vítima da violência está tão presente entre a sociedade que é capaz até mesmo de mudar certos costumes e comportamento da população. Segundo a pesquisa, 63,1% dos entrevistados disseram ter evitado certos locais de recreação; 53,2% reduziram os lugares de compras; 19,6% pensaram em mudar de bairro; e 10,9% já trocaram o número de telefone por causa de ameaças.

A pesquisa ainda perguntou aos entrevistados sobre o desempenho das instituições de combate ao crime no país. Ao que tudo indica, apesar de todas as críticas, a Polícia Nacional Civil (PNC) ainda é avaliada de forma positiva por 66,9% da população, ficando atrás somente das Igrejas, que receberam 83,1% de aprovação, e da Força Armada, com 73,9%.

Entretanto, quando o assunto é a efetividade das ações de combate à delinquência, as opiniões em relação à PNC mostram-se divididas. Enquanto 44,7% dos entrevistados acreditam que a Polícia tem sido menos efetiva, 38,9% pensam que a eficácia aumentou, e 15,2% consideram que as ações se mantêm iguais.

O estudo indica ainda que a violência não deve ser somente um assunto das instituições públicas. De acordo com a pesquisa, os entrevistados acreditam que toda a sociedade deve ser responsável por ações de combate e prevenção ao crime.

"Em outra ordem, a enquete revela que quase toda a cidadania (96,7 por cento) está de acordo com a ideia que para o combate da violência é necessário que todos os cidadãos tomem consciência de sua responsabilidade na solução do problema e da importância de criar programas de prevenção (96,1 por cento). Contudo, também há um importante acordo na necessidade de endurecer as leis (89,3 por cento) e que tenham mais policiais (80,5 por cento).", apresenta o relatório.

* Jornalista da Adital

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Entidades religiosas lutam para combater o tráfico de pessoas

Adital - Um relatório publicado em 2006 pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) afirmava: "…na prática, nenhum país do mundo está livre do crime do tráfico de pessoas para exploração sexual e/ou laboral". É um drama transversal a todas as nações, seja como ‘países de origem, trânsito ou destino’ de pessoas vítimas de tráfico.

Crime que vitima milhares de pessoas ao redor do mundo, o tráfico de seres humanos atinge as mais diferentes nações, culturas e religiões. Nesse tocante, diversas entidades e igrejas se unem com o mesmo objetivo de combater tal atividade criminosa.

O tráfico de pessoas se desenrola de maneira obscura e silenciosa, dificultando o combate e o resgate das pessoas traficadas e exploradas. As vítimas, uma parcela esquecida da sociedade, geram negócios altamente lucrativos para os traficantes. Organismos internacionais, movimentos sociais, ONGs e Igrejas qualificam este crime como ‘prática vergonhosa, deplorável e abominável’.

Segundo uma mensagem enviada pelo Papa Bento XVI, o combate ao tráfico de pessoas é uma prioridade da Igreja Católica. Ele declarou que "é importante conduzir a uma consciência renovada do valor inestimável da vida e a um empenho cada vez mais corajoso na defesa dos direitos humanos e à superação de todo o tipo de abuso".

Lei Islâmica e o Tráfico
O estudo "Combate ao Tráfico de Pessoas em Conformidade com os Princípios da Lei Islâmica", lançado recentemente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), é direcionado aos países islâmicos com o objetivo de combater o crime hediondo do tráfico de seres humanos de acordo com os princípios do Islã.

O estudo do UNODC analisa a abordagem islâmica em relação ao tráfico de pessoas, especialmente, no sentido de eliminar a escravidão e proibir a exploração de pessoas em todas as suas formas. A publicação revela ainda a possibilidade de se fazer aliança entre países não-islâmicos e nações muçulmanas a fim de fortalecer o enfrentamento à rede criminosa.

O documento, redigido por Mohamed Mattar, pesquisador e diretor-executivo do Projeto de Proteção do Departamento de Estudos Internacionais Avançados na Universidade John Hopkins, em parceria com o UNODC, utiliza princípios por trás da proibição da exploração e da escravidão humana e da proteção das vítimas contidos nas leis internacionais e islâmicas.

O conteúdo é dirigido tanto a muçulmanos que queiram saber mais sobre o tráfico, quanto a pessoas que desejam saber mais sobre islamismo.

Instituto Cristão na Inglaterra
Na Inglaterra, o Instituto Cristão já advertiu governo e população sobre a necessidade de se fazer alterações significativas à legislação no que se refere à prostituição e tráfico sexual tanto na Inglaterra, como no País de Gales.

De acordo com a instituição, a compra de serviços sexuais seria como cometer um crime. O Instituto declarou que o cliente poderia ser culpado, independente de saber se a prostituta exerce a atividade por vontade própria ou por submissão. Estimativas apontam que, aproximadamente, 18 mil mulheres, incluindo adolescentes, foram traficadas para bordéis do
Reino Unido no ano passado.

Religiosas em Rede contra o Tráfico de Pessoas
A União Internacional de Superioras Gerais (UISG) organismo que integra as Congregações Religiosas Femininas, com sede em Roma, criou a rede "Religiosas em Rede contra do Tráfico de Pessoas", com o objetivo de acolher e proteger pessoas vítimas do tráfico de seres humanos em diversos países.

Segundo declaração, a rede se compromete a trabalhar em conjunto com outros organismos sociais, religiosos e políticos, a fim de articular iniciativas para prevenir o crime, além de dar assistência e proteção às vítimas. A rede desenvolve programas educativos que sensibilizam pessoas sobre este crime e que denunciam casos de tráfico.

Com informações do UNODC e das agências Eclesia e Zenit.

Anistia Internacional realiza ação contra a pobreza no país

Adital - Dentro do marco de sua Campanha Global contra a pobreza e com o apoio de celebridades de diferentes áreas, a Anistia Internacional do Chile (AI Chile), lança hoje (21), uma ação nacional para abordar aquela que é considerada a maior crise de Direitos Humanos, a pobreza, e incluir a estreita relação entre Direitos Humanos e pobreza dentro do debate público.
Segundo os coordenadores da ação, a Anistia Internacional colocará á disposição da sociedade chilena, todas as ferramentas para que sua voz seja escutada e para que comecem a valorizar e exigir seus direitos. Os manifestantes pedirão "Mais direitos, menos pobreza", frente às eleições nacionais, em dezembro.

Seminário discute papel da Polícia Rodoviária no combate à exploração sexual

São Paulo - Adital - Aconteceu no dia 21, o Seminário de Sensibilização dos Policiais Rodoviários Federais para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Hotel Panamby, em Guarulhos, São Paulo, que vêm trabalhando, desde o dia 19, para aperfeiçoar as ações da PRF no combate à exploração sexual infanto-juvenil.

O Seminário também marca o lançamento do Programa Brasil 100 Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cujo objetivo é preparar e sensibilizar policiais ativos ou aposentados para atuar não somente na prevenção dos casos de exploração sexual, mas também como educadores junto ás organizações sociais, além de identificar e enfrentar os casos de exploração nas rodovias federais.

O evento é organizado pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) e Ministério do Turismo, com apoio da Organização Internacional do Trabalho.

Em Puerto Príncipe, evento discute questões migratórias e suas consequências

Adital - O Serviço Jesuíta a Refugiados e Migrantes (SJRM), do Caribe, anunciou a celebração do evento Fluxo Migratório do Caribe 2009, em Puerto Príncipe, Haiti, onde apresentarão um estudo geral sobre as causas das migrações haitianas e a realidade das práticas de "trata" e tráfico de pessoas na Fronteira, com ênfase nos casos de crianças e mulheres.

O evento acontecerá entre 23 e 25 de outubro próximo, na capital haitiana, e terá a participação dos diretores de todas as oficinas do SJRM que trabalham com os cidadãos haitianos e seus descendentes.

Segundo a organização, durante o programa de trabalho, os representantes do Canadá, Venezuela, Estados Unidos, Equador e República Dominicana exporão um informe sobre a Situação dos/as Trabalhadores Migrantes Haitianos/as e suas famílias em seus respectivos países.

Ademais, se prevê um encontro dos Coordenadores de Fluxos e dos Coordenadores Regionais das instituições do Serviço Jesuíta com a Primeira Ministra do governo haitiano, Michelle Pierre Louis, no dia 26 de outubro, ao finalizar os trabalhos do evento em Puerto Príncipe, Haiti.

Para a abertura se contará com a presença do Padre Provincial do Canadá Francês e do Haiti, Daniel LeBlond. Na ocasião o discurso será feito pelo delegado do Provincial Jesuíta, Padre François Kawas.

Guy Alexandre, ex-embaixador haitiano na República Dominicana, terá a responsabilidade de oferecer a Conferência magistral sobre as migrações haitianas. Enquanto que o antropólogo e professor, Glenn, apresentará o estudo sobre migrações, "trata" e tráfico na fronteira.

Outras apresentações serão os informes da República Dominicana, dos Estados Unidos e do Canadá que abordarão a situação dos trabalhadores migrantes e suas famílias nessas nações.

Para o coordenador do Encontro da Rede SJM fluxo do Caribe 2009, Padre Pérard Monestime, diretor da Solidarite Fwontalye/SJRM, em Wanament, Haiti, a atividade busca fazer um balanço e refletir sobre as causas da migração, da "trata", do tráfico e de toda problemática que se gera nos países receptores, por isso uma das propostas é buscar alternativas de regularização em cada país.

A notícia é do SJRM

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Dia de combate ao tráfico humano na Europa intensifica debates sobre o crime

Adital - No último sábado (17) foi comemorado na Europa o Dia Europeu de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos. A data intensificou o debate em torno do crime. Segundo dados da Agência das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), o número de vítimas identificadas na Europa é cerca de 30 vezes inferior ao número real estimado, com 270 mil pessoas afetadas pelo tráfico.

De acordo com a UNODC, o tráfico de seres humanos vitima entre 800 mil e 2,4 milhões de pessoas por ano. A prática ilícita e cruel está presente em quase todos os países do mundo, já que as nações servem de locais de origem, trânsito ou destino. As principais vítimas, mulheres e crianças, são exploradas sexualmente, em sua grande maioria.

As mulheres identificadas são, na maioria das vezes, originárias da América do Sul, sozinhas, com idade média de 35 anos. Elas são vítimas da exploração sexual em condições de escravidão. Os homens representam a minoria na mira do tráfico e são utilizados para exploração laboral.

Homens, mulheres ou crianças nas mãos dos traficantes percorrem um circuito no qual podem ser vendidos e revendidos em diversos países. A organização criminosa negocia os seres humanos como objetos.

Considerado a terceira atividade de comércio ilegal mais lucrativa do mundo, o tráfico de pessoas movimenta cerca de 27 bilhões de euros por ano, segundo informação da organização ‘Juntos contra o tráfico de seres humanos’.

"Talvez a polícia não encontre mais traficantes e vítimas porque não procura", afirmou o diretor-executivo da agência, António Maria Costa, em comunicado. Para a instituição, o tráfico de pessoas na Europa está pouco combatido.

Em Portugal, um sistema de monitoramento do tráfico funciona desde o ano passado. O equipamento sinaliza, atualmente, 150 casos suspeitos. Vinte casos de tráfico de mulheres já foram confirmados.

O tráfico de seres humanos é definido pela Convenção do Conselho da Europa e pelo Protocolo de Palermo adicionado à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Transnacional Organizada, como recrutamento, transporte facilitado, engano, ameaças, fraude e uso de poder sobre a vítima, com finalidade de exploração.

O crime inclui "a exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas análogas à escravidão, servidão ou extração de órgãos".

Documentário retrata tráfico de órgãos
O documentário "H.O.T." (Human Organ Traffic) que retrata a prática do tráfico de órgãos no Brasil e em outros países, estreou neste fim de semana na quarta edição do Festival Internacional de Cinema de Roma. O Festival começou na última quinta-feira (15) e será encerrado na próxima sexta-feira (23).

Com uma hora de duração, o vídeo, dirigido por Roberto Orazi, foi promovido pela Universidade de Berkeley que se dedica ao estudo do tema no Brasil, Índia, Nepal, África do Sul, China e Turquia. O jornalista Alessandro Gilioli, que fez diversas reportagens sobre o assunto na imprensa italiana, montou o roteiro.

Para fazer o filme, a produção utilizou câmeras ocultas e falsos compradores de órgãos, numa denúncia que mostra a atividade dos traficantes, a cumplicidade de médicos cirurgiões, governos, máfias internacionais, agências de turismo e bancos especializados em lavagem de dinheiro. As locações do vídeo foram favelas de Recife, capital de Pernambuco, no Nordeste brasileiro.

Não é a primeira vez que um filme retrata o tráfico de órgãos no Brasil. Em 2006, a ficção "Turistas" mostrou a história de jovens estrangeiros que, ao passar férias no litoral brasileiro, foram raptados, assassinados e tiveram seus órgãos roubados.

OIT aponta alta incidência do trabalho infantil na região

Adital - Em toda a América Latina e Caribe, há cerca de 5,7 milhões de crianças entre cinco e 14 anos de idade trabalhando e algumas das formas de trabalho lhes são degradantes. Os dados foram divulgados no último dia 16, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento vai ajudar a organização a construir programas para garantir os direitos da infância e adolescência indígena na região.

Um dos casos mais preocupantes é dos/as meninos/as indígenas do Panamá, onde a incidência da pobreza entre os indígenas é de 100%, segundo a OIT. No país, são oito povos indígenas, que representam 10% da população nacional. Desse total, 58% são menores de 18 anos e, assim, estão vulneráveis ao trabalho infantil considerado ilegítimo.

No Equador, 49% das crianças indígenas trabalham. Essa porcentagem chega a 14% entre a população não indígena, 30% a menos. Na Guatemala, mais da metade dos/as meninos/as trabalhadores/as são indígenas. Suas condições impedem sua assistência escolar e lhes causam risco à saúde e ao futuro desenvolvimento.

O trabalho infantil está relacionado à pobreza, aos baixos indicadores de sucesso educacional e ao acesso a eletricidade, água e saneamento básico. Segundo os dados, esse trabalho incide com mais força na população indígena.

"Isso ocorre no contexto de profundas mudanças socioculturais internas e externas, que afetam o tecido social das comunidades, dos povos indígenas e suas capacidades internas de governança", analisa a publicação da OIT.

Segundo a organização, a maioria dos países não possui dados específicos para a população infantil indígena trabalhadora. Para o organismo, muitas das formas de trabalho infantil são perigosas e limitam o desenvolvimento dos/as meninos/as.

O documento pondera que não são ilegítimas todas as formas de trabalho infantil. "São milhões de adolescentes que realizam trabalhos legítimos, remunerados ou não, e que são adequados para sua idade e grau de maturidade", explicou.

Em alguns deles - como trabalhos do lar ou o cuidado de outras crianças - os/as meninos/as "aprendem a assumir responsabilidade, adquirem aptidões, ajudam suas famílias, incrementam seu bem-estar [...] e contribuem para o bem-estar de suas comunidades", disse.

As particularidades da população indígena podem mudar a concepção do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec), da OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Grito dos (as) Excluídos (as) segue como aglutinador dos movimentos sociais

Adital - No dia 12 passado, cerca de sete mil pessoas participaram da edição do Grito dos (as) Excluídos (as) no país, em uma manifestação popular pelas ruas de Santiago. As ações do movimento repercutem até agora, através de novas atividades, como o V Encontro de Migrantes no Chile que vai acontecer no dia 23 de outubro, no Salão de Sessões da Câmara dos Deputados de Santiago, capital do país, e reúne representantes do governo federal, organizações de migrantes, organismos internacionais e sociedade civil.

No dia 14, a Universidade de Ciências Metropolitana da Educação (UMCE) recebeu a projeção de um vídeo sobre as lutas dos povos Mapuche no Chile e Amazônico no Peru. Em seguida, no mesmo espaço, os organizadores do Grito realizaram um Fórum e um diálogo com o público, com autoridades do povo Mapuche e do povo Ashaninka, amazônico do Peru.

A jurista Graciela Álvarez, da Aliança Americana de Juristas, dissertou sobre os direitos dos povos indígenas e do convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para o articulador do Grito dos Excluídos no Chile, Ricardo Jiménez, as atividades previstas no país respondem ao "cansaço das formas tradicionais de fazer movimento social e político no campo popular".

Em entrevista a ADITAL, Jiménez avaliou os dez anos do Grito dos (as) Excluídos (as) Continental, estimulado por movimentos brasileiros - de onde surgiu - e abraçado por grupos de cerca de 20 nações latino-americanas.

Adital - Que avaliação o Senhor faz desses 10 anos do Grito dos (as) Excluídos (as)?
Ricardo Jiménez - Creio que é um caminhar longo e crescente, é claro como o Grito nasce de uma necessidade de muitos setores populares e depois vai recebendo força no Brasil, até abarcar todo o Brasil muito massivamente e, depois, estende-se a toda Nossa América e Caribe, graças justamente a que responde a uma necessidade de novas formas de expressão.
No nosso caso, no Chile, novos (as) companheiros (as) e organizações vieram e vêm somando com o tempo, como é o caso de migrantes, moradores, campesinos, estudantes e outros. E assim estivemos diversamente representados no encontro do Grito Andino em Lima, Peru, em novembro do ano passado.

Adital - Quais são as expectativas das próximas edições?
Ricardo Jiménez - Esperamos ver o Grito como parte dos movimentos populares que empurram os processos de mudança social e política em Nossa América, que o Grito siga e multiplique seu caminhar entre os movimentos sociais e povos em luta, e tomara [que possa] passar com eles, com os movimentos e povos, desde a resistência à construção, para novos governos populares e novos Estados plurinacionais, includentes, soberanos e socialistas, unidos em uma só grande Pátria.

Adital - Que importância tem o Grito para o empoderamento dos povos?
Ricardo Jiménez - Creio que o Grito é a expressão e a reposta ante o cansaço das formas tradicionais de fazer movimento social e político no campo popular, caracterizadas por sua distância com os atores populares reais, seus discursos teoricistas e complicados, sua distância e muitas vezes cópia de outras ações. O Grito é parte da mudança de si mesma de Nossa América, para nossas formas de pensar e fazer próprias, com profundas raízes em nossa memória e cultura, a arte, o sentimento, a comunidade, a mobilização sem dirigentes nem representações, mas também direta, simples e com muita mística e alegria.

Creio que essa é sua importância, que o Grito é e deve ser portador do novo, da esperança, do afirmativo e próprio, da resistência e da construção própria dos povos em nossos países e continente. Nesse caminho, nesse processo, os povos se empoderam autenticamente.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

MIGRANTES DISCUTEM DESAFIOS DA PASTORAL URBANA

O Encontro aconteceu no dia 4 de outubro, no Centro Pastoral Belém, em São Paulo, com a presença de 13 lideranças da Pastoral dos Migrantes. O texto "Teologia e Pastoral Urbana", do Pe. Alfredo José Gonçalves, subsidiou o estudo. A dinâmica de apresentação foi feita através da construção de uma rede, onde cada pessoa falou sobre "que rede é essa que estamos construindo". Precisamos pensar o urbano como espaço entre alteridades que se aglomeram e se "esbarram". É preciso ter em mente que o urbano é marcado pelo dinheiro, onde a pessoa vive uma "liberdade vigiada". O trabalhador é controlado, o desempregado é controlado. O anonimato e o consumo passam a idéia de que somos livres. Na questão pastoral, aumentam os desafios. Vários relatos testemunharam que ao chegar à cidade os migrantes estranharam muito a religião. A Igreja de lá, onde todos se conheciam, era diferente da de cá. A falta de acolhida reflete o mundo urbano, do indivíduo. Nestes anos, a Igreja católica recuou no trabalho de Cebs. O espaço do pobre está sendo o pentecostalismo. Enquanto tenta-se trazer as pessoas para as paróquias, os evangélicos se reúnem nas casas, fazem visitas. Os evangélicos são também discriminados e estão próximos aos excluídos, aos "mal vistos" da sociedade. Por outro lado, a circulação do povo nas diferentes igrejas sugere uma busca desesperada de sentido e soluções para os problemas vividos. No espaço católico, ocorrem propostas de uma religião puramente individual, "eu e Deus", sem compromisso social e isto acentuou o conservadorismo e o clericalismo. Foi apresentado um exemplo de uma comunidade que cresceu em número e vitalidade quando se faziam reuniões nas casas em horários adaptados à realidade dos trabalhadores da periferia. Quando o padre quis alterar esta dinâmica, trazendo as pessoas para a paróquia em horário fixo, a participação diminuiu. Porém, Igreja cheia não deve ser nosso objetivo. O objetivo principal é a libertação das pessoas através do Evangelho, com a partilha de vida e a solidariedade. Percebe-se que o catolicismo precisa passar por mudanças radicais: desburocratizar as estruturas, acolher os migrantes, incluir os excluídos e resgatar o profetismo.

VISITA AOS MIGRANTES NO ESTADO DE SÃO PAULO

A visita aos migrantes temporários foi fruto de uma parceria entre pastoral dos migrantes e CPT, juntamente com os voluntários integrantes, entre os dias 21 e 26 de setembro, nas cidades de Guariba, Santa Ernestina, Ribeirão Preto e Pitangueiras. Um plano de atividades da missão foi discutido, em reunião, na casa das irmãs scalabrinianas. Aproveitando a oportunidade, consultores de entidades que apoiam financeiramente o SPM se reuniram com a equipe missionária de Minas e Guariba para partilhar o trabalho nas regiões de origem e destino dos migrantes. Os consultores se interessaram pelos impactos do trabalho pastoral realizado. Na primeira visita da Missão, a um alojamento de 380 migrantes, chamado Sitinho, do grupo Cosan, a equipe missionária soube que os trabalhadores acabavam de realizar uma paralisação em protesto pelos baixos preços pagos pela produção. Uma parte dos trabalhadores optou por retornar à região de origem e a outra parte por terminar a safra. Em Santa Ernestina, o contato foi com migrantes residentes em casas de famílias. Nesta cidade, aproveitou-se para fazer uma visita ao sindicato local, que atua na área da colheita da laranja. Foi também realizada uma visita ao sindicato de Dobrada, onde o presidente destacou os possíveis impactos que a mecanização poderá causar, se não houver políticas públicas eficazes. Em seguida, a equipe conversou com cerca de 150 trabalhadores no alojamento Água Doce, localizado próximo à cidade de Matão, também pertencente ao grupo Cosan. Nos dois alojamentos visitados leu-se uma carta do Bispo da Diocese de Araçuaí, que afirmou o compromisso da Igreja de Araçuaí com os migrantes. As visitas se estenderam a cidade de Pitangueiras, às pensões de migrantes. No penúltimo dia da missão, uma das integrantes da equipe de missionários, Ir. Sandra, seguiu para São paulo, onde participou de um encontro da via campesina, coordenado pela CPT. Esse encontro teve como tema "Os assalariados da cana frente ao agronegócio". O encontro contou com a participação de lideranças de diferentes estados do Brasil, das seguintes entidades: SPM, CPT, via campesina, articulação dos assalariados e CONTAG.

Equipe Pastoral dos Migratnes – Araçuai-MG

MIGRAÇÃO E ASSALARIADOS DA CANA EM GOIÁS

A Pastoral dos Migrantes e a CPT/GO realizaram em Carmo do Rio Verde-GO, nos dias 19 e 20 de setembro/2009, o Seminário Migração e os Assalariados da Cana no Estado de Goiás. Um dia antes foram realizadas visitas às moradias dos trabalhadores migrantes para reforçar o convite para o seminário. Durante o seminário, discutiu-se a expansão dos agrocombustíveis e seus impactos sociais e ambientais; concentração fundiária; soberania alimentar; direitos trabalhistas; migrações forçadas; trabalho degradante; trabalho escravo; mortes de trabalhadores; alojamentos e moradias precárias; convenção coletiva dos cortadores de cana de Goiás; a realidade dos migrantes no corte de cana. Houve animada noite cultural com cantorias, causos e poesias. Participaram diversas entidades e instituições, como a Federação dos Trabalhadores Assalariados do Estado de Goiás, lideranças comunitárias, Ministério Público do Trabalho, trabalhadores migrantes, Diocese de São Luiz, Diocese de Ipameri, Diocese de Uruaçu, Diocese de Goiás e a Arquidiocese de Goiânia.

FORMAÇÃO NO PIAUÍ: “CONHECER, ANALISAR, APROFUNDAR E INTERVIR”

Com esse lema, o SPM-PI realizou, em Teresina, no período de 25 a 27 de setembro, um Encontro Estadual de Formação para lideranças comunitárias. Compareceram ao evento 40 pessoas, de comunidades urbanas e rurais da arquidiocese de Teresina, duas pessoas da diocese de Bom Jesus do Gurguéia; uma pessoa da diocese de Campo Maior, outra da diocese de Parnaíba e outra de Horizonte-CE. No encontro, assessorado Pe. Antônio Garcia Perez Neto, Secretário Executivo do SPM, foi feita uma análise da realidade local: um olhar sobre as causas e os efeitos das "migrações forçadas", que atingem milhões de pessoas em todo o mundo. O objetivo do encontro foi refletir sobre a ação religiosa e sócio-transformadora realizada com os migrantes pelas equipes do SPM, intensificando a consciência de luta dos agentes comunitários, a fim de que a causa do migrante seja defendida e trabalhada nas dimensões política, social, econômica e religiosa. A coordenação do evento esteve a cargo das missionárias Scalabrinianas Ir. Darcilla Antonielle, Ir. Maria ,Ir. Cirlene, Ir. Cristina e a missionária leiga Maria das Graças Ferreira. Foi um encontro de fraternidade, partilha e solidariedade. O evento foi financiado por um pequeno projeto do Fundo Nacional de Solidariedade.

Coordenação do SPM-PI

ENCONTRO DE TRABALHADORES DO VALE DO JEQUITINHONHA

O encontro aconteceu no dia 27/08, para celebrar o dia do trabalhador rural e o grito dos excluídos. A presidente do sindicato local, D. Nenzinha, fez a abertura do evento e a seguir os participantes dirigiram-se ao salão, cujo cenário estampava símbolos e cartazes do grito. A dura realidade dos trabalhadores que tombaram devido ao sistema de concentração da terra e os migrantes mortos pelo sistema do agronegócio foram enfaticamente lembrados. Ir. Sandra e Paulo André teceram reflexões sobre as realidades ali abordadas: migrantes mortos pelo trabalho estafante e trabalhadores ceifados pelo sistema de concentração de terra. Um depoimento relatou a luta radical pela conquista de direitos dos trabalhadores de Felisburgo-MG. Em seguida, houve partilha dos gritos de hoje na região. Ana e Teca fizeram uma leitura do panfleto das falas dos migrantes (seus gritos) e duas jovens, Eliana e Mônica, proclamaram, no jornal do grito, o Brasil que não queremos e o Brasil que queremos. Um momento de silêncio reverenciou o sindicalista Jorge, que trabalhou por muito tempo em Itinga. Jorge sempre acompanhava a saída dos migrantes para o corte de cana e foi um grande conhecedor de plantas medicinais da região. O senhor Clovis fez um depoimento sobre sua experiência com plantações em sistema agroecológico e de cisternas subterrâneas. Valter falou de sua experiência com sementes crioulas. Paulo André ajudou o povo a aprofundar os conhecimentos sobre sementes crioulas, que vêm de nossos antepassados. Edmar, da AMAI, falou da criação do banco de sementes, programado para o próximo ano. Todos os grupos que acreditam são convidados a participar dessa proposta. O evento terminou em forró e almoço comunitário.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

200 MIL PESSOAS TROCAM CAMPO PELA CIDADE A CADA DIA NO MUNDO

Esse dado foi publicado pelo documento da ONU-Habitat "Planejando Cidades Sustentáveis", divulgados no dia 5 de outrubro de 2009. Africa e Ásia são as regiões mais afetadas pela urbanização. O documento trás dados sobre favelas na América Latina: O Chile tem 9% da população em habitações informais; a Jamaica, 60% e o Brasil 29% da população em favelas. Segundo Raquel Rolnik, urbanista da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, "O planejamento urbano não leva em conta a população mais pobre. Todas as áreas planejadas são voltadas para o mercado imobiliário e para a classe média".
(Folha de São Paulo, 06.10.09, p. A14).

DOCUMENTO DA ONU SOBRE MIGRAÇÕES REPERCUTE NO MUNDO

Quebrando velhos mitos que alimentam a xenofobia no mundo, as informações do Relatório do Programa da ONU para o Desenvolvimento – Pnud, "Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e Desenvolvimento Humanos", trazem novas informações sobre as migrações.

O número estimado de emigrantes no mundo é de 214 milhões. Cerca de 50% deste número representou a migração entre países em desenvolvimento; 37%, de país em desenvolvimento para país desenvolvido; e apenas 10% se deu entre países desenvolvidos. O surpreendente é que nestes últimos 50 anos a emigração no mundo não passa de 3%, enquanto neste mesmo período as transações econômicas triplicaram e os empréstimos internacionais aumentaram em 40 vezes.

Para o capital, liberdade; para os migrantes, aumento de barreiras políticas, econômicas e burocráticas. O documento defende a livre mobilidade como liberdade fundamental. Leva em conta vários estudos que indicam que os migrantes não tiram emprego dos nacionais, não sobrecarregam os serviços públicos e contribuem com impostos. Segundo Jeni Klugman, a principal autora do estudo, "muitos migrantes encontram-se duplamente em risco. Sofrem com o desemprego, insegurança e marginalização social e ainda assim são apontados como o cerne do problema. Não é o momento para políticas protecionistas e anti-imigração, mas para reformas. Convencer as populações disso requer coragem", afirmou ela.

Se é verdade que cresceu a emigração de países em desenvolvimento para países desenvolvidos, é verdade também que estes últimos não terão crescimento econômico, barrando os trabalhadores, visto que suas populações estão envelhecendo. O relatório aponta para a necessidade de reformar as políticas migratórias para que elas beneficiem migrantes e a sociedade de destino, visto que a mobilidade é inevitável no atual cenário mundial e deve ser incluída como elemento fundamental do desenvolvimento humano.

Por seu lado, a migração interna sim representa um número alto, ou seja, quase um bilhão de pessoas no mundo, mas que, segundo o Relatório, tem aspectos positivos ao ser fator de distribuição de renda e acesso a serviços de saúde e educação. O relatório da ONU informa que a crise econômica tende a aumentar a rejeição aos imigrantes, principalmente onde houve aumento do desemprego. Populações de 46 países foram pesquisadas, sendo que 50% desses países defendem imposição de limites ou proibição à imigração.

Curiosamente, o Brasil está entre os que tem desconfiança em relação aos trabalhadores imigrantes, mesmo tendo uma taxa de imigrantes calculada pelo Pnud em 0,5%, contra a média mundial que é de 3%. Desde 1960, a taxa de imigrantes na população brasileira caiu 1,6% ao ano.

SERVIÇO SOCIAL NO NÚCLEO DA REDE MIGRANTES E REFUGIADOS EM MANAUS

O SPM/Manaus esta sendo campo de estágio para os alunos da Faculdade Salesiana DOM Bosco. A partir de 25 de agosto, duas alunas do curso de Serviço Social estão desenvolvendo atividades junto aos migrantes e refugiados, elaborando seu projeto e relacionando teoria e prática profissional. Em suas primeiras impressões, as estagiárias se defrontaram com a situação de vulnerabilidade dos migrantes e, por outro lado, o sentimento de que é possível resgatar sua cidadania, protagonizando a sua história a partir do conhecimento de seus direitos e seus deveres. Perceberam, também, que o contato com os migrantes e estrangeiros proporciona a troca de experiências e que lidar com o povo em sua diversidade é muito enriquecedor para a formação profissional.

Estagiárias: Maria Dulce, Ana Claudia
Supervisora: Ir. Rosa Maria Zanchin.

MISSÃO SCALABRINIANA DA IGREJA DA PAZ - GENTE DE TODO O MUNDO, CELEBRAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO

Do final de julho até setembro, a Pastoral do Migrante da Igreja Nossa Senhora da Paz, bairro do Glicério, realizou várias atividade junto às comunidades Latinas. Foram dias de preparação com encontros e novenas para as festas das Padroeiras. A festa de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Chile, no último domingo de julho, contou com grande participação de migrantes com sua cultura, gastronomia, folclore, música e uma linda celebração.

No primeiro fim de semana de agosto, tivemos a festa Pátria da Padroeira da Bolívia, Nossa Senhora de Copacabana, festa com a Padroeira de Cochabamba, Nossa Senhora de Urkupiña, no Memorial da América Latina. Esse evento foi organizado em parceria com a Associação Cultural Bolívia Brasil, os "Passantes" e a Pastoral do Migrante. Atualmente na cidade existem mais de 15 imagens de Nossa Senhora só da Bolívia e todas elas com seu grupo de novena e festa em sua homenagem a cada final de novenário. Portanto, tivemos todo o mês de agosto e setembro com os fins de semana completos para acompanhar os diferentes grupos com suas respectivas festas.

E já para o mês de outubro teremos a festa da Comunidade Peruana. No dia 23 de agosto, tivemos a festa de Santa Rosa de Lima, Padroeira da América Latina e das Filipinas, também com uma linda celebração e um momento de fraternidade. Concomitantemente a todas essas atividades, foi aprovada a nova lei de Anistia, que possibilita a regularização de todos os imigrantes irregulares no Brasil. A Igreja da Paz começou a assessorar juridicamente no dia 13 de julho e nunca tivemos menos de 150 pessoas por dia, dos mais diferentes países do mundo, com seus idiomas, culturas e religiões próprias.

Realizamos mais de 4 mil processos completos e uns 8 mil atendimentos para orientação e informações gerais, com a mobilização de um grupo de umas 15 pessoas de várias culturas entre voluntários e contratados para este momento da anistia. Juntamente com tudo isso, assinamos o PACTO PARA O TRABALHO DECENTE no setor de confecção. Foi resultado de dois anos de trabalho em parceria com várias forças organizadas da sociedade e poder público. Nas dependências da Igreja da Paz, trabalha uma delegação do Consulado do Paraguay para a documentação do Povo Paraguayo e também temos um posto da Corte Eleitoral Nacional do Estado Boliviano para o cadastramento dos eleitores para que os imigrantes fora da Bolívia possam votar pela primeira vez.

Quero agradecer pela importante presença dos seminaristas e de modo especial destaco a presença do Religioso Silvestre, do Haiti, que realmente é uma grande força em todos os sentidos. Destacamos o trabalho integrado que vai sendo feito entre o Centro de Estudos Migratórios, o Centro Pastoral dos Migrantes e a CASA DO MIGRANTE, para melhor servir à pessoa do migrante. Nestes três últimos meses, sem exageros, o movimento de imigrantes ultrapassou a cifra dos 70 mil pessoas migrantes de cerca de 42 Países diferentes do mundo entre as celebrações, festas, hospedagem, atendimentos e assessoria legal e atendimentos na Pastoral. Só temos de agradecer e louvar o Senhor.

Pe. Mário Geremia - C.S.
Coordenador setor imigrantes/spm

III JORNADA HEMISFÉRICA DENUNCIA CRIMINALIZAÇÃO DOS MIGRANTES

Com o lema "Todos somos estrangeiros – Não à xenofobia", os cerca de 200 participantes da Jornada denunciaram a crescente exploração da mulher, os tratados de livre comércio que ignoram os migrantes, a exclusão dos temas migrações e direitos humanos no Acordo de Associação entre União Européia e Comunidade Andina, as bases militares dos Estados Unidos na Colômbia, a "Diretiva de Retorno" da União Européia, a "ley de seguridad" aprovada pelo senado Italiano, a "Ley de Estranjeria de España" que criminaliza os migrantes, usa as casas de internamento como instrumento repressivo e restringe o direito à reunião familiar.

Por outro lado, afirmaram a necessidade de multiplicação das "boas práticas" junto às populações migrantes, garantindo-lhes os direitos humanos e assegurando seu protagonismo. Conclamaram a um novo tipo de desenvolvimento, com a inclusão dos migrantes nas sociedades de acolhida e a prevenção e repressão ao tráfico de pessoas. Insistiu-se na necessidade de a ONU ter um órgão específico para a questão migratória. Igualmente, percebe-se a necessidade de que a UNASUL priorize a questão e abra espaços às reivindicações dos migrantes.

O documento final da III jornada foi entregue aos governos, na IX Conferencia Sudamericana sobre Migrações. Do Brasil participaram representantes do Cami/SPM, CSEM, Grito Continental e outras entidades que atuam com migrantes. A III Jornada Hemisférica sobre Políticas Migratórias aconteceu em Quito, Equador, de 17 a 19 de setembro de 2009, promovida por 13 redes de atuação com migrantes. Eram organizações, redes, militantes e especialistas em migrações e direitos humanos, de 21 países do hemisfério. Com palestras, oficinas, mesas temáticas, foram trabalhadas várias situações das migrações.

A jornada produziu a Declaração de Quito, documento que foi levado à IX Conferência Sul Americana de Migrações, ocorrida nos dias 21 e 22 de setembro, que reuniu autoridades ligadas à temática migratória dos governos da América do Sul. Um avanço foi o fato de que pela primeira vez a sociedade civil obteve espaço de participação e diálogo. Para ler a íntegra da Declaração de Quito, acesse: HTTP://spm-imigrantes.ming.com

Wendy Villalobos/Roberval Freire
Centro de Apoio ao Migrante/SPM

ARTICULAÇÃO SUL AMERICANA ESPAÇO SEM FRONTEIRAS

No mês de setembro, a cidade de Quito, Equador, transformou-se no principal pólo de discussão, tanto da sociedade civil, quanto dos governos, de políticas migratórias em âmbito sul-americano. Nesse contexto, no dia 16 de setembro, às vésperas da realização da III Jornada Hemisférica sobre Políticas Migratórias e da IX Conferência Sul Americana de Migrações, ocorreu a 2ª Reunião Geral da Articulação Sul Americana Espaço Sem Fronteiras.

A articulação, cuja secretaria técnica funciona no Centro de Apoio ao Migrante (CAMI/SPM), é composta por organizações que atuam na defesa dos migrantes e dos direitos humanos. Durante a reunião, representantes de 20 organizações de 10 países definiram as principais linhas de ação e estratégias que desenvolverão conjuntamente em 2010, com vista principalmente a garantir uma incidência política na região que permita aos imigrantes alçar melhores condições de vida e conquistar de direitos.

Dentre as estratégias, destacamos: incidência política na UNASUL, promover e/ou participar em campanhas e mobilizações populares, participando ativamente em eventos regionais e internacionais sobre migrações como, por exemplo o IV Fórum Social Mundial das Migrações, lograr uma auto-sustentabilidade financeira, sistematizar boas práticas no campo das migrações, aprofundar a perspectiva de gênero, transexualidade, etnia, classe social e inter-geracional nas migrações. O Espaço Sem Fronteiras propõe-se também a priorizar a atuação inter-redes para uma atuação política mais incisiva. Para mais informações, acesse o Blog do ESF: http://espaciosinfronteras.wordpress.com/

Wendy Villalobos
Centro de Apoio ao Migrante/SPM

FEMINISMO E TRÁFICO DE PESSOAS

Esse tema foi abordado no colóquio de rodas de conversação sobre Feminismo e Tráfico de Pessoas; Travesti/transexual e Tráfico de Pessoas; Trabalho Sexual e Tráfico de Pessoas e Migração, Fronteira e Tráfico de Pessoas, realizado no dia 27/08, no centro diocesano de Pastoral em Campo Grande-MS. As rodas de conversação reuniram pessoas de diversas cidades, países, estados e grupos de atuação. Carmen Lussi, que realiza um trabalho com as vítimas do tráfico entre mulheres imigrantes prostituídas na Itália, avalia o resultado como positivo: "Falar sobre imigração é muito importante, ainda mais porque muitos brasileiros e brasileiras são explorados no mercado de trabalho ilegal", comenta. O mediador da Roda, Paulo Illes, destacou que "toda pessoa traficada é imigrante, mas nem todo imigrante está em situação de tráfico de pessoas". A situação de imigrante irregular torna a pessoa vulnerável ao tráfico. Paulo enfatiza que a cidadania universal significa viver com dignidade e ter garantia de direitos onde quer que se esteja.

Serviço Pastoral dos Migrantes

Organização Internacional vai premiar trabalhos contra o tráfico de pessoas

Adital - A organização Free the Slaves anunciou que as inscrições para os Premios de La Libertad 2010 estão abertas para organizações e indivíduos que trabalham para erradicar o tráfico humano e a escravidão moderna. São dois os concursos do Prêmio: organização com base comunitária e sobrevivente da escravidão moderna.

No primeiro concurso, o prêmio será outorgado a uma organização que trabalhe diretamente com sua comunidade, contribuindo de maneira significativa e transformadora pela luta contra a escravidão. O segundo, será outorgado a uma pessoa que tenha sobrevivido a alguma forma de escravidão moderna e atualmente esteja ajudando a outras pessoas.

A data final para receber as indicações é 2 de novembro. Os requisitos e formulários podem ser obtidos na página www.thefreedomawards.net.

Encontro de Estudos de Gênero debaterá o papel das mulheres na economia

Adital - A cidade de Puebla, no México, sediará o IV Encontro Latino-americano de Estudos de Gênero "Mulheres, políticas e trabalho na sociedade do século XXI", entre os dias 9 e 11 de novembro, na Biblioteca Ing. Carlos Vallejo, na Universidade Tecnológica de Puebla, para promover uma reflexão sobre a participação da mulher nas estruturas de poder político, laboral e educativo.

Para participar na qualidade de propositor nas mesas temáticas, os interessados deverão enviar, antes de 20 de outubro, o texto integral da proposta, indicando o título, o eixo temático, resumo e desenvolvimento, no qual estejam claramente indicados os objetivos, a metodologia e os resultados.

As propostas devem ser enviadas para o email redurel@ulagos.cl.

Anistia Internacional realiza mostra fotográfica contra a Lei de Caducidade

Adital - A Anistia Internacional no Uruguai realizará, no próximo sábado (17), a abertura da mostra fotográfica itinerante de Meninos no Cativeiro Político "Reconhecer a origem é dar lugar ao futuro", das 12h às 19h, na Aebu, na cidade de San José.

A mostra é mais uma ação que o movimento está levando adiante para estimular a cidadania uruguaia a se pronunciar a favor da anulação da Lei de Caducidade de Pretensão Punitiva do Estado (Lei 15.848).

A medida entrou em vigor em 1986 e privou as vítimas e seus familiares de meios legais para determinar a verdade dos fatos ocorridos e o paradeiro de seus entes queridos.

Dia Mundial da Alimentação: 53 milhões de pessoas padecem de fome na região

Adital - O Dia Mundial da Alimentação é marcado, amanhã (16), por sua antítese: a fome. Na América Latina e no Caribe, já são cerca de 53 milhões de pessoas que padecem de fome, segundo os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, por sua sigla em inglês). Para ela, os governos de todo o mundo deveriam destinar 30 bilhões de dólares para a agricultura, valor irrisório frente aos gastos que a região mantém com a compra de armamentos.

A rede "Para a Erradicação da Desnutrição Infantil na América Latina e Caribe" lembra que a data é bem-vinda para que se possa fazer uma reflexão sobre os números cada vez mais alarmantes. "Refletiremos sobre todas estas cifras devastadoras para um continente cuja capacidade de produzir alimentos supera as necessidades energéticas mínimas de todos seus habitantes, mas que cuja distribuição da riqueza é a mais desigual do mundo", afirma a rede em comunicado.

Sob o lema "Conseguir a Segurança Alimentar em época de crise", o Dia Mundial da Alimentação lembra que a fome acentua a pobreza dos povos e limita o desenvolvimento dos países. Assim, os mais afetados pela crise global são, justamente, os grupos de maior vulnerabilidade do planeta: povos indígenas e afrodescendentes, crianças, mulheres grávidas e pessoas soropositivas.

No caso específico da América Latina e do Caribe, segundo dados oficiais da FAO, hoje já são cerca de 53 milhões de pessoas padecendo de fome. Nesse universo, a anemia atinge uma média de 22 milhões de crianças em idade pré-escolar e 33 milhões de mulheres em idade reprodutiva. Já a desnutrição crônica maltrata cerca de nove milhões de meninos e meninas.

Alguns fatores contribuem para esta realidade latino-americana e caribenha: o acesso à alimentação e o aumento nos preços dos alimentos que compõem a cesta básica. Em alguns países, os preços dos produtos aumentaram em 50% entre 2003 e 2008.

No mundo
Ao todo, neste ano, o número de famintos em todo o mundo vai aumentar em 105 milhões, totalizando 1,02 bilhões de pessoas. Os números reais podem ser ainda maiores, já que os dados são oficiais, da FAO.

Para dar conta da crescente demanda do planeta, a produção alimentar deveria aumentar 70% nos próximos anos, segundo o relatório do organismo, que acrescenta: isso não seria uma tarefa difícil caso os governos tivessem boa vontade.

Em cifras, a FAO salienta que os gastos com armamentos em todo o mundo chegaram a 1.340 trilhões de dólares; os países ricos injetaram 365 bilhões de dólares em suas agriculturas; E, se houvesse mesmo interesse, apenas 3% do valor dados aos bancos de todo o mundo seria suficiente para resolver a forma mais aguda da fome.

A falta de vontade política em resolver o problema coloca compromete o primeiro ponto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que pede a redução da metade da pobreza extrema e da fome mundial até 2015. A medida foi aprovada em 1996 pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Cúpula Mundial sobre a Alimentação.

ONG Chame disponibiliza acervo sobre tráfico de pessoas

Tatiana Félix *

Adital - O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) atua na prevenção ao tráfico internacional de mulheres e turismo sexual desde 1994, quando era apenas um simples projeto. Com sede na Bahia, um dos principais estados turísticos do Nordeste brasileiro, a instituição, que se tornou organização não-governamental em 2001, também trabalha em outras regiões do Brasil e do mundo.

Segundo Rosania Amorim, coordenadora executiva do Chame, para realizar todos os projetos nas três linhas de trabalho que vão desde a prevenção, informação e combate ao tráfico, a entidade se baseia em dados de pesquisas. "Trabalhamos em cima de dados concretos, reais", enfatiza.

Nas palestras constantemente realizadas, Rosania comenta que a entidade procura desmistificar a imagem do estrangeiro e o sonho de vida melhor no exterior. Além disso, ela ressalta que é necessário conscientizar a população sobre a ideia de que o tráfico acontece apenas com a camada mais baixa da sociedade.

Ela alerta que o perigo ronda qualquer pessoa, de qualquer classe, raça ou cor. "O tráfico não vitima apenas a menina pobre, negra, da periferia. Pode acontecer com qualquer um", reforça. Ela esclarece ainda que o perfil das vítimas varia de acordo com a população de cada cidade.
O tráfico é uma atividade criminosa que mobiliza redes no mundo inteiro. É caracterizado pela movimentação das vítimas para exploração no exterior, nos chamados ‘países de destino’. Com base nisso, uma das principais intenções do Chame é prevenir as pessoas quanto à migração internacional.

Com o Projeto Viajando com os Direitos - Enfrentamento a violação de direitos na migração internacional, o Fórum de Mulheres de Lauro de Freitas (BA), em parceria com a ONG, promove um espaço de reflexão acerca do tema, dando dicas de segurança pessoal. "Não proibimos que a pessoa viaje para o exterior, mas alertamos para os perigos da armadilha do tráfico de pessoas", esclarece Rosania.

Na linha de sensibilização a entidade tem por objetivo realizar formação gratuita para estudantes universitárias, ou de escolas públicas estaduais, sobre o risco do turismo sexual e o tráfico de mulheres. "Em setembro finalizamos mais uma etapa nas escolas públicas", informa a coordenadora. Para a execução deste projeto são realizadas palestras e distribuídos, gratuitamente, cartilhas e folders informativos.

Segundo Rosania, nos últimos anos tem se falado mais a respeito do tráfico, o que permite maior conhecimento acerca do crime. Para ampliar o acesso às informações, a ONG criou e mantém vasto acervo que reúne livros, pesquisas e reportagens, publicadas em diversos veículos de comunicação, que contenham informações sobre tráfico, violência contra mulheres e crianças e turismo sexual.

Qualquer pessoa que esteja interessada em pesquisar ou saber mais sobre o tráfico pode consultar o acervo. "O acervo é aberto à consulta. A pessoa interessada deve apenas ligar com antecedência para agendar", informa. O telefone de contato da ONG é (71) 3321-9166.

O acervo faz parte do projeto da linha de prevenção. Com esse trabalho a entidade acredita que tem conseguido atingir o objetivo de reduzir o número de pessoas que caem nas armadilhas do tráfico.

O Chame tem feito forte trabalho de articulação com instituições nacionais e internacionais. A instituição faz parte da Aliança Global contra Tráfico de Mulheres (GAATW, por suas siglas em inglês) desde 1996, foi nomeada representante da América Latina e Caribe para a junta diretiva da GAATW e ainda compõe a comissão organizadora da Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe (RedeLac).

* Jornalista da Adital

Entrevista - Governo de fato mantém perseguição aos meios de comunicação

Adital - Após 109 dias do golpe de Estado, que depôs do poder o presidente Manuel Zelaya, a situação de repressão policial, militar e de violação aos direitos humanos do povo hondurenho segue de forma intensa.

Até o momento, as negociações realizadas nos últimos dias não conseguiram restabelecer a paz e mesmo com a interrupção das medidas que suspendiam os direitos, a perseguição à liberdade de expressão continua acontecendo.

Para compreender melhor a situação pela qual estão passando os meios de comunicação em Honduras a Adital conversou com Karla Rivas, coordenadora do Departamento de Imprensa da Rádio Progresso (http://www.radioprogresohn.com).

Adital - Muitos analistas assinalam a repressão aos meios de comunicação hondurenhos como uma das mais fortes dos últimos anos vividos na América Latina. Como vocês puderam enfrentar essa situação?
Karla Rivas - Como rádio estamos expostos assim como qualquer meio que dá abertura à opinião contrária ao regime. Isso nós sabemos e experimentamos no próprio dia do golpe. Mas no dia seguinte, a rádio afina sua posição editorial em consonância a nossa missão institucional e à trajetória do meio nas últimas décadas: parciais para com os setores menos favorecidos.
Apesar de ter uma posição muito crítica para todas as autoridades por sua falta de visão, descumprimento de promessas e atos de corrupção, desde ante do golpe de 25 de junho, nunca como agora temos sentido tanta repressão. Também não tínhamos visto o fechamento de uma rádio e uma televisão, a autocensura de vários meios e jornalistas, e sem dúvida a atitude tão servil de comunicadores, jornais e emissoras, que sem pudor algum mostraram quem, de fato, são.

Adital - Apesar de haver derrogado as medidas de suspensão de direitos, a verdade é que o cerco e a perseguição da liberdade de expressão continuam vigentes. Como se vive tendo que lidar diariamente com estes tipos de coerção?
Karla Rivas - Na realidade se derrogou o Decreto Executivo PCM-M-016-2009, que suspendia garantias constitucionais, mas no mesmo dia entrou em vigor o Acordo Executivo No. 124-2009 especificamente contra os meios de comunicação.
Dito acordo, instrui à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), "revogar ou cancelar a permissão e licenças de operação naqueles meios de radiodifusão sonora e de televisão que emitam mensagens que gerem apologia ao ódio nacional, afetação de bens jurídicos protegidos, bem como também um regime de anarquia social na contramão do Estado democrático…," Mas de qual Estado estamos falando?

Adital - Como podemos definir, atualmente, o panorama dos meios de comunicação em Honduras?
Karla Rivas - Completamente sem defesas. O Comissariado Nacional dos Direitos Humanos não funciona, não prosperam recursos na contramão de decretos que atentam contra a liberdade de expressão. Muitas empresas pressionam ou tiraram sua publicação daqueles meios que não seguem o discurso oficial.

Adital - Como os profissionais conseguiram se esquivar do cerco e manter a população informada?
Karla Rivas - Arriscando sua segurança e a sua família, a cada vez que sua voz vai ao ar ou se publica sua assinatura na matéria escrita. Outra é através de alianças com outros meios locais, mas especialmente com meios internacionais que dão vazão aos eventos, lutas e sacrifícios do povo hondurenho. Acrescento uma mais, dando informação e análise, assim o ouvinte forma seu próprio critério.

Adital - Uma das saídas para o exterior foi a transmissão via internet. Continua funcionado?
Karla Rivas - Sim. Dado seu imediatismo, a internet teve um papel fundamental, especialmente para driblar o cerco midiático, despir as mentiras e revelar as atrocidades do regime. Em muito também contribuiu em manter diversas regiões conectadas, mas seu uso ainda é muito limitado no interior do país. Também, é uma janela vulnerável a ataques, como experimentamos em nosso sítio dezenas de vezes nos últimos meses.

Adital - No caso da Rádio Progresso, especificamente, quais foram as dificuldades enfrentadas para seguir em funcionamento?
Karla Rivas - Enumero algumas: Ameaças contra nossos jornalistas e nosso diretor; Detenção ilegal de um companheiro enquanto transmitia uma repressão policial; Levantar arquivo de seguimento por parte de militares nacionais; Interrupção do fluido elétrico em reiteradas ocasiões, trazendo como consequência a queima de vários equipamentos e o aumento do uso de combustível para fornecer energia através de um gerador local; Os decretos e acordos executivos que restringem a liberdade de expressão.

Adital - Como comunicadores, como avaliam esses últimos diálogos entre representantes de Manuel Zelaya e do governo de fato?
Karla Rivas - O diálogo está baseado em interesses de grupos, por isso não podemos ter esperanças em possíveis acordos, porque não há dados que indiquem que esses serão a favor do povo.
Apostamos no diálogo como ferramenta democrática para encontrar pontos de consenso, mas no fundo o que se precisa é avançar para uma nova conjuntura que abra um espaço amplo de discussão para construir um novo pacto social.

EM DOIS MESES, MAIS DE 13 MIL ESTRANGEIROS REGULARIZARAM SITUAÇÃO NO PAÍS / EM SP, ESTRANGEIROS ENFRENTAM DOENÇAS, TRANSTORNOS MENTAIS E DROGAS

PREFEITURA MAPEIA ESTRANGEIROS NA CRACOLÂNDIA

Em dois meses, mais de 13 mil estrangeiros regularizaram situação no país.

05 de outubro de 2009 às 07:49
Por Daniel Mello - Agência Brasil

Em cerca de dois meses de atendimento, a Polícia Federal (PF) em São Paulo regularizou a situação de 13.342 estrangeiros com base na Lei 11.961/09, sancionada em julho. A legislação concede o direito à residência provisória aos imigrantes que tenham ingressado em território nacional até 1º de fevereiro deste ano.

De acordo com a norma, os estrangeiros terão os mesmos direitos civis e sociais dos cidadãos brasileiros, à exceção de participação em algumas atividades empresariais.

Segundo a PF, o número de benefícios concedidos até agora corresponde a aproximadamente 60% das 23.153 solicitações feitas. A superintendência paulista da Polícia Federal é responsável por mais de 80% de toda a demanda nacional.

As nacionalidades que mais entraram com o pedido de regularização foram os bolivianos, com 4.992 solicitações, seguidos pelos paraguaios (2.126), chineses (1.861) e peruanos (1.711).

Para fazer o requerimento, o estrangeiro deve apresentar um comprovante de entrada no país, uma declaração de que não responde a processo criminal ou de que não tenha sido condenado criminalmente no Brasil ou no exterior e pagar uma taxa para expedição da carteira de identidade de estrangeiro (CIE).


Em São Paulo, estrangeiros enfrentam doenças, transtornos mentais e drogas: Em dois meses, 16 foram atendidos na região da Cracolândia. Secretaria de Saúde tem programa específico para eles no centro.

02/10/09 - 13h45 - Atualizado em 02/10/09 - 13h45
Emílio Sant'Anna - Do G1, em São Paulo

A cada noite, quando a troca de guarda era feita em uma penitenciária de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, a enfermeira T. D, de 25 anos, sabia o que estava prestes a começar. Foram dez meses de prisão e sucessivos estupros que resultaram em problemas mentais, uma gestação não desejada e um aborto dentro da própria cela.

T.D., foi presa por trabalhar no escritório político de um deputado cassado pelo governo local. Internada em uma ala para presidiários num hospital de Kinshasa, escapou graças a ajuda de uma faxineira que de tempos em tempos entrava em seu quarto.

Hoje, dois meses após chegar ao Brasil, ela é uma entre os 85 estrangeiros atendidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Sé, no Centro de São Paulo, entre junho de 2008 e setembro de 2009. Em meio a outros congoleses, nigerianos, senegaleses, sulafricanos, peruanos e bolivianos, recebe do Sistema Único de Saúde (SUS), o mesmo tratamento dispensado a qualquer brasileiro.

Eles se concentram na região central da cidade, e entre os problemas mais recorrentes estão a hipertensão, diabetes, tuberculose e doenças mentais. A secretaria registra também o atendimento psicossocial de imigrante viciados na região da Cracolândia. Na UBS da Luz, 16 imigrantes foram atendidos entre julho e setembro deste ano. "Não é um número grande, mas eles existem e fazemos uma abordagem especial nesses casos", diz a coordenadora de saúde da região centro-oeste, Márcia Gadargi.

"Lá, se você não tem dinheiro para ser atendido vai morrer", conta a enfermeira que não fala português e não teria acesso ao sistema de saúde brasileiro se não fosse o trabalho de outro congolês.

A.K, de 35 anos, é um dos sete agentes comunitários de saúde em São Paulo responsáveis pelo atendimento de imigrantes estrangeiros que chegam principalmente à Casa do Migrante, na região central da cidade. "São pessoas que têm dificuldade em relação ao nosso idioma e ficam receosas com qualquer aproximação", diz Márcia. "Normalmente eles associam a situação de ilegalidade com o temor da polícia."

O trabalho dos agentes comunitários faz parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e A.K. foi um dos escolhidos para fazer parte do programa por falar português com fluência, após dois anos de adaptação no país.

Extrovertido, A.K. nem sempre trabalhou na área de saúde. Formado em engenharia elétrica, ainda procura uma forma de continuar seus estudos no Brasil. Nada parece ser problema para ele, a não ser falar sobre os motivos que o trouxeram para o Brasil. À pergunta do G1, segue um sorriso nervoso e a resposta: "Vamos falar de outra coisa", diz. "Podemos falar de qualquer assunto sobre o Brasil."

Aos poucos, porém, revela ter deixado mulher e dois filhos do outro lado do Atlântico e um passado de atividades políticas que o levaram à prisão. Prefere dizer apenas que as lembranças lhe causam "problemas sérios até hoje."

Condições de trabalho
Assim como ele, a advogada H. U., de 36 anos, espera receber a condição de refugiada política. Antes de ser presa, no entanto, conseguiu embarcar para a Europa e de lá para o Brasil. Entende pouco do português e mesmo se entendesse mais, pouco falaria.

Sua família se espalhou por países da África e da Europa após o exercíto congolês invadir sua casa e prender seus irmãos. A.K conta que quando ela chegou ao Brasil, há pouco mais de uma ano "estava louca", diz. "As doenças mentais são resultado não só das experiências de vida dessas pessoas , mas também das condições de trabalho a que estão expostas hoje", diz Márcia.

Os resultados da Unidade Básica de Saúde do Brás tornam a afirmação da coordenadora de saúde mais clara. Dos 49 casos de tuberculose registrados neste ano no local, 36 são de pacientes bolivianos.

Entre todos os atendimentos do local, 50% são de bolivianos. "Muitas famílias costumam morar no mesmo apartamento e trabalham principalmente em oficinas de costura com portas e janelas fechadas", explica a diretora da UBS do Brás, Célia Coelho Ribeiro.

Todos os dias os agentes comunitários de saúde da UBS do Brás percorrem as oficinas de costura do bairro em busca de casos. Sempre que um caso positivo é detectado em um desses lugares, todos os outros funcionários são examinados. Normalmente, os testes costumam comprovar a precariedade das condições de trabalho, com novas confirmações da doença, explica Célia.
Na terça-feira, quando a reportagem do G1 esteve na UBS do Brás, a agente comunitária de Saúde Rosana Bastista, voltava de uma dessas visitas. "Fui a um galpão em que um pessoa está doente e outras 30 estão com sintomas", diz.

Tratamento é atração para o país.
Uma das formas de atrair os imigrantes para o Brasil, diz a diretora, é a própria oferta de tratamento médico gratuito. "Os ‘coiotes’ que fazem esse trabalho de trazer os imigrantes para cá costumam atraí-los mostrando que terão não só trabalho, mas também tratamento gratuito para a tuberculose e pré-natal", afirma Célia.

Essa foi uma das promessas que Maritza Calcina Jove, de 26 anos, ouviu antes de deixar La Paz e vir para São Paulo, em 2003. Seus dois filhos nasceram em território brasileiro e o terceiro está a caminho. "O atendimento na Bolívia não é caro, mas é demorado e difícil de conseguir", afirma.
Márcia Gadargi explica que por ter acesso irrestrito, o sistema de saúde brasileiro, um dos maiores do mundo, não faz distinção entre os pacientes. "Quando eles chegam nosso primeiro olhar é em relação à saúde. Depois são encaminhados para os assistentes sociais", afirma. "Todos são atendidos como se fossem brasileiros."

Prefeitura mapeia estrangeiros na cracolândia
SÃO PAULO - [ 04/10 ] - Cruzeiro On Line
O drama de viver na cracolândia, região no centro paulistano que funciona como a maior boca de fumo a céu aberto, já não é relatado somente em um idioma. Estrangeiros de todos os lugares estão cada vez mais misturados ao bloco de pessoas sem identidade, que andam enroladas em cobertores, com o cachimbo na mão, acendendo pedras de crack a qualquer hora do dia. Nos últimos dois meses, agentes da Secretaria Municipal de Saúde conseguiram contato com 16 deles - na tentativa de tirá-los da dependência - e o mapeamento mostra que as nacionalidades são típicas de Babel. Rússia, África, Arábia e América. Os quatro cantos do mundo chegaram à área mais devastada da capital paulista.
Os trajetos percorridos por eles até o cenário assolado pelo consumo de crack são variados. Mas sempre passam pela imigração ilegal e por condições de emprego precárias. "Quem vem para o Brasil ainda acha que vai encontrar samba, carnaval, futebol e trabalho. Termina na rua e no frio. A droga funciona como cobertor", diz o peruano Félix Rafael Morales, em São Paulo desde 2001. Ele chegou aqui com a promessa de serviço em telecomunicações. Perdeu o posto, não arrumou outro, só encontrou as ruas próximas da Avenida Paulista como abrigo, onde viveu por dois meses.
Passou outros cinco anos "pulando de albergue em albergue". Conseguiu ser contratado pelo governo municipal para atuar como agente de saúde, com o foco no atendimento de estrangeiros que estão em situação de rua. "Hoje, em minhas abordagens, 80% deles sofrem com a dependência." O sotaque gringo de Félix é uma das estratégias para tentar não espantar dependentes internacionais quando as equipes se aproximam. Se a abordagem já enfrenta resistência tradicional (a recusa ao atendimento supera 80%), entre os que já estão afetados pela alucinação da droga e ainda temem que a Polícia Federal possa prendê-los pela clandestinidade é ainda mais complicada.
Alguns dependentes passaram pela barreira da recusa e contam fragmentos de histórias. Como a de um africano de 47 anos, que há seis meses mora na Rua Dino Bueno, no centro. Ele, que diz já ter trabalhado como piloto de avião na África do Sul, veio ao Brasil tentar esquecer a vida solitária que levava em seu país. Em São Paulo, encontrou a companhia do crack e do álcool e agora tenta tratamento. Outro exemplo é o ex-guerrilheiro da Arábia Saudita, de 42 anos, que há uma década está nas ruas de São Paulo. A busca pela melhor qualidade de vida esbarrou no haxixe, depois na cocaína e agora sobrevive, aos trancos, com o crack.
A concentração dos imigrantes na região central e a consequente fuga deles para as áreas da chamada cracolândia tem explicação econômica, acredita um ex-delegado do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil - que preferiu não ser identificado. Os bares, restaurantes e pequenos comércios que no século passado existiam por causa da Estação da Luz, hoje, estão desertos. Os hotéis que ali existiam também foram deixados às traças. Os preços cobrados agora são muito baixos e as condições de higiene só são aceitas por imigrantes ilegais que não têm outra opção.
Não são esses os motivos exclusivos para os estrangeiros serem "recrutados" pela dependência química. "A saudade, o abandono, a distância formam um prato cheio para que eles acreditem que a droga é uma saída", afirma o padre Mário Jeremia, responsável pela Pastoral do Migrante. "Eles têm um espaço de convivência restrito, não têm oportunidade de diversão, enfrentam preconceito. Você não encontra um desses jovens em um shopping, por exemplo. A droga é atrativa."
O problema dos estrangeiros na cracolândia não cessa no vício. Muitos são utilizados como braço do tráfico, lembra Marcos Fuchs, que atua na instituição Conectas Direitos Humanos. "Os imigrantes são explorados de todas as formas. Não podem denunciar. Sair desse mercado clandestino e optar pelo comércio de droga é uma possibilidade que ilude." Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, diz que negligenciar políticas públicas para essa população é fomentar a violência em cadeia. "Eles ficam isolados na marginalidade e acabam caindo na criminalidade."(AE)

Brasil - Xenofobia: Para 43%, imigração deveria ser proibida

Publicado em 13/10/2009.

Quase metade (43%) dos brasileiros é favorável a restringir ou proibir a entrada de imigrantes no país, mostra o Relatório do Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Além disso, para 45% da população, o governo só deve admitir estrangeiros caso haja empregos disponíveis. O estudo também indica que somente 9% dos brasileiros são a favor da liberação da entrada de pessoas de outros países.

Segundo o documento, citado por O Globo, o receio de que os imigrantes levam à redução dos empregos, assim como a ideia de que custam caro ao contribuinte, é exagerado. Ambos os grupos saem beneficiados quando a capacidade dos estrangeiros se junta à dos locais, aponta o texto.


43% dos brasileiros querem proibir imigração

A grande maioria dos brasileiros esbraveja, critica, define como absurdas e condena as restrições cada dia mais severas à imigração impostas por países europeus (em especial a Espanha) e pelos Estados Unidos.

No entanto, essa mesma maioria é amplamente favorável à implantação de condições igualmente restritivas à entrada de estrangeiros que pretendem viver no Brasil.

É o que mostra reportagem de José Meirelles Passos na edição deste domingo do jornal O GLOBO.

Segundo a reportagem, essa atitude aparece de forma muito clara no mais recente Relatório do Desenvolvimento Humano, do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado dias atrás. Ele registra que apenas 9% dos brasileiros são favoráveis à liberação da entrada de estrangeiros no país.

De acordo com o relatório, quase a metade da população - 43% - é a favor de limitar ou proibir a imigração. Outros 45% querem que o governo só permita que estrangeiros ingressem "desde que haja empregos disponíveis". Trata-se de um argumento que não passa de uma simples cristalização de um equívoco.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Entrevista: Psicanálise, religião e ciência: desafios da sociedade contemporânea

IHU - Unisinos *

Adital - Um dia depois de proferir a conferência "Narrativas de Deus, e a transcendência hoje: uma abordagem a partir da psicanálise", no último dia 15 de setembro, na Unisinos, durante o X Simpósio Internacional IHU: Narrar Deus numa sociedade pós-metafísica. Possibilidades e impossibilidades, o professor da UERJ, Benilton Bezerra Junior conversou por telefone com a IHU On-Line sobre o tema de sua fala e sobre os desafios da sociedade atual impostos à psicanálise. Na visão de Benilton, "a psicanálise hoje tem um grande desafio que é o de estabelecer um patamar de diálogo, de confronto e de estímulo recíproco com as neurociências e as práticas baseadas no cognitivismo, que são as duas forças emergentes no campo da atenção ao sofrimento". Sobre a relação entre religião/fé e psicanálise/ciência, o professor esclarece que "não há uma espécie de competição por uma hegemonia ou por uma hierarquia entre discursos sobre a fé e discursos sobre as ciências. São maneiras diferentes de abordar a vida e o mundo. Sobretudo em uma coisa: a ciência, por mais que descreva em minúcias a realidade, não oferece nenhum tipo de prescrição sobre como viver a vida. E outros discursos, como o religioso, ou discurso da ética, ou o discurso estético são discursos que proveem esse tipo de coisa, que é absolutamente fundamental para que a vida individual e coletiva exista".

Benilton Bezerra Junior é graduado em Direito e em Medicina, mestre em Medicina Social e doutor em Saúde Coletiva, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é membro do Instituto Franco Basaglia e atua como docente adjunto do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, e pesquisador do PEPAS (Programa de Estudos e Pesquisas sobre Ação e Sujeito) da UERJ. Ele é autor do artigo "Retraimento da autonomia e patologia da ação: a distimia como sintoma social", publicado no livro Inácio Neutzling (org.), O Futuro da Autonomia: Uma Sociedade de Indivíduos? São Leopoldo - Rio de Janeiro: Editora Unisinos - Editora PUC-Rio, 2009.

Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como os psicanalistas em geral veem a religião? Como eles analisam o confronto entre religião e psicanálise?
Benilton Bezerra Júnior - Quando deixamos de lado os psicanalistas teóricos e passamos para os praticantes, os que vivem em contextos sociais específicos, é preciso levar em conta a influência que o quadro cultural aonde eles vivem exerce sobre eles. Então, psicanalistas que vivem num mundo anglo-saxão, por exemplo, onde a presença do cristianismo protestante é bastante presente, ao contrário de outros lugares onde a psicanálise é importante, mas não tem essa influência tão forte na cultura, assim como na França, na Argentina, no Brasil, exercem uma relação de tolerância, de aproximação, de ausência de necessidade de demarcação muito grande entre os campos da psicanálise e da religião. Podemos ver mais facilmente psicanalistas que têm práticas religiosas. Num contexto onde isso é um pouco diferente, como a França, por exemplo, a tendência é que se encontre uma resistência maior à temática da aproximação entre um campo e outro. No caso do Brasil se tem um contexto sincrético muito particular e uma facilidade muito grande de transpor fronteiras simbólicas em todos os campos. No campo religioso isso é muito claro. Para a maioria dos católicos a questão em si é menos relevante do que é em outros contextos. Da mesma forma que os católicos podem frequentar um centro de umbanda, os psicanalistas podem batizar seus filhos e colocá-los em escolas católicas. No caso do Brasil a religião que mais é levada em conta neste tipo de discussão é o catolicismo. Sinteticamente, o que acontece é isso, quando se fala das pessoas, dos homens e mulheres psicanalistas, estamos falando de seres históricos marcados pela cultura em que vivem, pelo tipo de relação que aquela cultura estabelece com as religiões, a necessidade de naquela cultura haver uma demarcação muito grande entre religião e ciência, ou a frouxidão com que isso é colocado. Se interpelamos o indivíduo como um psicanalista, ele volta a ser um profissional que vai se ancorar em uma teoria que o define como tal. Para milhões de brasileiros, a adesão a um grupo religioso é uma das poucas formas de construção de laços de pertencimento, de afirmação de uma identidade que é reconhecida por muitos como válida, de inserção social e reconhecimento de várias pessoas. Sem isso, não conseguimos compreender vários desses fenômenos religiosos de massa no campo brasileiro.

IHU On-Line - Qual a importância do valor afetivo da prática religiosa para o sujeito e como isso se relaciona com a psicanálise?
Benilton Bezerra Júnior - Essa questão do valor afetivo da prática religiosa vem de Freud. Apesar de ser bastante crítico às religiões de forma geral, e de ser pessoalmente um ateu, um judeu sem deus nenhum, Freud via a inevitável necessidade de todo o sujeito construir a sua experiência com base em afetos que sustentem a sua experiência de maneira positiva. Se houve uma coisa que Freud ajudou a desmontar foi a ideia que se constituiu muito fortemente no século XVIII, de que o sujeito é um ser de razão, ou o sujeito da razão universal é o que definiria o ser humano. E Freud foi um dos que disse "não é bem assim". Ele dizia que o homem é um ser de razão, sim, mas é também um ser de afeto, de paixão. Nesse sentido, qualquer questão de abordagem do sofrimento não podia ser contemplada sem se perceber que elementos o indivíduo traz para poder, de alguma maneira, configurar, estabilizar, transformar, ampliar a sua experiência afetiva do mundo, da vida. Nesse sentido, muitos elementos que ele não considerava com simpatia, para muitas pessoas eram absolutamente essenciais.

IHU On-Line - Como o confronto religião x psicanálise se relaciona com o confronto evolução das espécies (Darwin) x fé?
Benilton Bezerra Júnior - O campo da fé e o campo da ciência, o campo do mistério e o campo das coisas que são objetiváveis para fins de produção de conhecimento, e conhecimento produzido para que possamos viver uma vida melhor, são campos distintos. Isso faz com que as tentativas, por exemplo, dos cientistas ateus militantes, que tentam desmontar o valor da religião (ou tentam provar a inexistência de Deus, ou apontar para a falta de evidências conclusivas da perspectiva da ciência da existência de Deus ou provar que a fé ou a experiência do sagrado nada mais é do que, como Freud dizia, respostas neuróticas ao sofrimento do desamparo à morte) são equivocadas. Assim como seria equivocado um teólogo tentar explicar com argumentos teológicos a razão de ser da psicanálise e as motivações dos psicanalistas. Não há uma espécie de competição por uma hegemonia ou por uma hierarquia entre discursos sobre a fé e discursos sobre as ciências. São maneiras diferentes de abordar a vida e o mundo. Sobretudo em uma coisa: a ciência, por mais que descreva em minúcias a realidade, não oferece nenhum tipo de prescrição sobre como viver a vida. E outros discursos, como o religioso, ou discurso da ética, ou o discurso estético são discursos que proveem esse tipo de coisa, que é absolutamente fundamental para que a vida individual e coletiva exista.

IHU On-Line - Como a psicanálise caracteriza o sujeito religioso contemporâneo?
Benilton Bezerra Júnior - Essa é uma pergunta um pouco difícil de responder, porque ela supõe que exista "o" sujeito religioso contemporâneo. E essa é uma abstração. Existem muitas maneiras dos sujeitos contemporâneos se vincularem à religião. Algumas são bastante prevalentes no mundo atual. Então, temos os sujeitos que se filiam a alguma religião de maneira ainda pré-moderna, se pensarmos nesses nichos de religiões totalizantes, onde o todo da vida do sujeito é governado pela lei sagrada. Além de existir ainda esse tipo de ligação, temos aqueles indivíduos cuja relação com a religião é caracterizado por aquilo que se constituiu nos últimos 200 anos: são sujeitos que vivem a sua prática religiosa como uma matéria de ordem privada, não têm ambições de fazer da religião uma espécie de ordenamento da vida pública, porque ela é, por definição, laica. Então, a separação entre Estado e Igreja é adotada sem nenhum problema, o que faz com que haja comunidades religiosas que convivam democraticamente numa sociedade onde a governança geral põe em segundo plano as adesões religiosas e as convicções, crenças. Esse é um modelo esquematicamente criado pela modernidade. E há toda uma outra religiosidade ou práticas que se reivindicam espirituais que, na verdade, são mais características desse movimento chamado de pós-modernidade. Um psicanalista como eu lida com as pessoas, que individualmente contam como foi sua experiência. E tem de tudo. Tem tanto aqueles que vivem a religião da forma como Freud descrevia, apenas como consolo e desvio da vida para poder suportar o que se vive aqui com vistas a um outro tipo de consolo final mais adiante, ou aqueles que aderem às práticas religiosas como quem adere à bolsa de valores, ou seja, investem para poder depois receber de volta. E tem aquelas pessoas que são sinceramente tocadas pela experiência do mistério, pela experiência da transformação que ultrapassa em muito a individualidade. Além disso, ainda temos aquelas outras práticas de origem mais gnóstica ou vinculada às religiões ou práticas espirituais orientais.

IHU On-Line - Quais são os temas que mais desafiam a psicanálise na sociedade brasileira contemporânea? A violência pode ser apontada como um deles?
Benilton Bezerra Júnior - De uma maneira geral, no mundo inteiro, a psicanálise hoje tem um grande desafio que é o de estabelecer um patamar de diálogo, de confronto e de estímulo recíproco com as neurociências e as práticas baseadas no cognitivismo, que são as duas forças emergentes no campo da atenção ao sofrimento. De um jeito ou de outro, as descrições biológicas cerebrais dos estados mentais, e o desenvolvimento de descrições de técnicas de intervenção baseadas no cognitivismo, nos últimos 30 anos, cresceram muito na produção de conhecimento, e na crítica muito ácida, muito feroz à teoria e à prática psicanalítica. Mas além desse confronto e da tentativa de reduzir a importância da psicanálise, há efeitos inesperados. Por exemplo, para muitos neurocientistas Freud se tornou um autor importante, ineliminável das discussões para as pesquisas cerebrais. Além disso, temos os desafios vinculados à crítica social a partir de uma perspectiva psicanalítica, ou seja, de compreender as determinações que configuram os processos de subjetivação na sociedade atual que é, em muitos aspectos, muito diferente da que era quando Freud criou a psicanálise, da que era no pós-guerra, quando Winnicott escreveu o que escreveu, diferente, inclusive, de quando Lacan produziu a sua obra. A história não para. E no século XXI vivemos em uma sociedade que já é diferente, que aponta para diferenças enormes, com a produção de biotecnologias que deslocam as fronteiras do possível para muito mais longe do que eram há algum tempo. Quais são as consequências disso na produção dos modos de construir identidade do sujeito, dos modos de sofrimento, na maneira como os indivíduos se relacionam uns com os outros, na maneira como se relacionam, ou não, com ideais simbólicos, como aderem a ideais imaginários? Toda essa economia psíquica, assim como a economia financeira, mudou muito. E este é um campo de desafio para os psicanalistas, que precisam oferecer descrições desse quadro e oferecer maneiras de lidar com ele que sejam capazes de sustentá-lo como uma teoria e uma prática relevantes para os dias atuais.

* Instituto Humanitas Unisinos