terça-feira, 30 de junho de 2009
XIX Festa de Integração
No dia 04 de julho, na Igreja Nossa Senhora do Rosário da Pompéia, em Porto Alegre, RS, acontecerá a XIX Festa de Integração, na comemoração dos 50 anos de pastoral, evangelização e atividades junto aos imigrantes (1959 - 2009). Haverá celebração eucarística às 19 horas e, na sequência, jantar de confraternização e baile. Reserve seu ingresso! Maiores informações pelo fone: (51) 3226.8800.
Golpe em Honduras gera protestos e organizações internacionais rejeitam novo presidente
No último domingo (28), Honduras iria realizar uma consulta popular para uma possível mudança na Carta Magna do país - vigente desde 1982. Em vez de ter a participação do povo no destino de Honduras, houve um golpe militar. Após seqüestro do presidente Manuel Zelaya, Roberto Micheletti, presidente do Poder Legislativo nacional, foi nomeado novo presidente pela Força Armada. Com rejeição popular, os militares perseguem líderes populares e o povo promete greve geral.
O governo de Zelaya é visto como popular, com simpatia de sindicatos e indígenas. Ao melhorar as condições da população do país, conseguiu a simpatia de 70% da classe de baixa renda. As Forças Armadas e poderes políticos temiam uma onda de estatizações e que, com uma nova constituição, Zelaya pudesse tentar reeleição, mesmo o próprio tendo negado tal interesse.
União Européia, Organização dos Estados Americanos (OEA), Estados Unidos, Canadá e grande parte dos países da América Latina se posicionaram contra o golpe e não reconhecem o novo presidente de Honduras. O povo hondurenho está marcando presença em manifestações, as mesmas estão sendo reprimidas pelas Forças Armadas. Nesta segunda-feira (29), três sindicais convocaram uma greve geral.
O golpe militar instalou o toque de recolher no país. A imprensa local, alvo dos protestos populares, está conivente com o golpe. Ordens de captura estão sendo dadas a líderes de movimentos sociais hondurenhos e internacionais.
O governo de Zelaya é visto como popular, com simpatia de sindicatos e indígenas. Ao melhorar as condições da população do país, conseguiu a simpatia de 70% da classe de baixa renda. As Forças Armadas e poderes políticos temiam uma onda de estatizações e que, com uma nova constituição, Zelaya pudesse tentar reeleição, mesmo o próprio tendo negado tal interesse.
União Européia, Organização dos Estados Americanos (OEA), Estados Unidos, Canadá e grande parte dos países da América Latina se posicionaram contra o golpe e não reconhecem o novo presidente de Honduras. O povo hondurenho está marcando presença em manifestações, as mesmas estão sendo reprimidas pelas Forças Armadas. Nesta segunda-feira (29), três sindicais convocaram uma greve geral.
O golpe militar instalou o toque de recolher no país. A imprensa local, alvo dos protestos populares, está conivente com o golpe. Ordens de captura estão sendo dadas a líderes de movimentos sociais hondurenhos e internacionais.
De São Paulo, da Radioagência NP, Ana Maria Amorim. 29/06/09
Grupo Móvel já resgatou 28 mil trabalhadores desde 2003
A erradicação do trabalho escravo é um compromisso do governo brasileiro. Desde 2003, quando foi lançado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, mais de 28 mil pessoas em várias regiões do país foram retiradas do trabalho degradante pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização. A pecuária e a agricultura foram os setores de atividades onde mais se localizou este tipo de mão-de-obra, segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Somente este ano, a fiscalização do Grupo Móvel, coordenada pela SIT, resgatou até junho 1.120 trabalhadores. Muitos foram contratados por intermediários - os chamados "gatos" -, iludidos por falsas promessas de trabalho e salário. Até junho, o maior número de libertações aconteceu em Pernambuco, onde foram resgatadas 329 pessoas, seguido por Tocantins, 296, Pará, 119, e Minas Gerais, 99 trabalhadores.
Além de retirar os trabalhadores de frentes de trabalho degradante, o Grupo Móvel, formado por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho, assegura o recebimento das verbas trabalhistas devidas e transporte para os locais de origem, custeados pelo empregador. Os trabalhadores são encaminhados ao pagamento de um seguro-desemprego especial para resgatados. De janeiro a junho deste ano, o pagamento destas indenizações alcançou R$ 2 milhões. Em 2008 foram libertados 5.017 trabalhadores. Houve 301 fazendas fiscalizadas em 158 operações. Foram pagos R$ 9 milhões em indenizações trabalhistas.
Para a Secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, os avanços são significativos, mas é preciso que as políticas públicas caminhem no sentido da prevenção. "Passamos, ao longo destes 14 anos, por um compromisso inicial de combate ao trabalho escravo para o de sua definitiva erradicação. Adquirimos experiência e acumulamos dados. Fortalecemos a rede de parceiros estatais e o controle social. Mas o desafio principal ainda não foi superado: o da prevenção. Quando assumimos compromissos de eliminação de práticas indesejáveis e ilícitas, temos a obrigação de atuar, prioritariamente, para evitar que aconteçam. É um desafio similar ao da saúde pública: não pode ser meramente curativa", comenta.
Agropecuária e carvoarias - De acordo com dados da SIT, a fiscalização do trabalho realizou 1.470 ações nos segmentos da agricultura, pecuária, madeira, carvão e exploração vegetal desde 2003. Desse total, 624 foram realizadas no segmento da pecuária, 326 na agricultura e 275 em madeira, carvão e exploração vegetal.
Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar de imediato a situação dos trabalhadores encontrados e retirá-los do local, em vista dos indícios de condição análoga à escravidão. O relatório e documentos que o acompanham possibilitam posteriores providências no âmbito trabalhista e criminal, a serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Judiciário.
Desde 1995, quando foi reconhecida a existência do problema pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo se tornou prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF). A partir de 2003, já no governo Lula, foi alterado o objetivo de "combate" à essa prática, para o compromisso de sua erradicação. O GERTRAF foi substituído pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), que elaborou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, hoje em sua segunda edição.
Durante a Conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em junho, em Genebra, o presidente Lula assinou documento conjunto com o diretor geral da organização, Juan Somavia, a partir do qual o governo brasileiro assume o compromisso de erradicar o trabalho escravo até o ano de 2015.
Lista Suja - Também no governo Lula foi criado o Cadastro de Infratores ("lista suja"), de natureza informativa, que relaciona as pessoas físicas e jurídicas que foram flagradas nesse tipo de exploração de mão de obra rural. Esse cadastro é disponibilizado para consulta pública na página deste Ministério do Trabalho e Emprego. Já passaram pelo cadastro 366 empregadores e atualmente constam 199. As atualizações (exclusões/inclusões) são feitas semestralmente, de acordo com os critérios da Portaria 540/2004 (também disponível na internet). A próxima atualização será feita em julho.
Fonte: M.T.E. Acesso em: 29/06/2009
Somente este ano, a fiscalização do Grupo Móvel, coordenada pela SIT, resgatou até junho 1.120 trabalhadores. Muitos foram contratados por intermediários - os chamados "gatos" -, iludidos por falsas promessas de trabalho e salário. Até junho, o maior número de libertações aconteceu em Pernambuco, onde foram resgatadas 329 pessoas, seguido por Tocantins, 296, Pará, 119, e Minas Gerais, 99 trabalhadores.
Além de retirar os trabalhadores de frentes de trabalho degradante, o Grupo Móvel, formado por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho, assegura o recebimento das verbas trabalhistas devidas e transporte para os locais de origem, custeados pelo empregador. Os trabalhadores são encaminhados ao pagamento de um seguro-desemprego especial para resgatados. De janeiro a junho deste ano, o pagamento destas indenizações alcançou R$ 2 milhões. Em 2008 foram libertados 5.017 trabalhadores. Houve 301 fazendas fiscalizadas em 158 operações. Foram pagos R$ 9 milhões em indenizações trabalhistas.
Para a Secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, os avanços são significativos, mas é preciso que as políticas públicas caminhem no sentido da prevenção. "Passamos, ao longo destes 14 anos, por um compromisso inicial de combate ao trabalho escravo para o de sua definitiva erradicação. Adquirimos experiência e acumulamos dados. Fortalecemos a rede de parceiros estatais e o controle social. Mas o desafio principal ainda não foi superado: o da prevenção. Quando assumimos compromissos de eliminação de práticas indesejáveis e ilícitas, temos a obrigação de atuar, prioritariamente, para evitar que aconteçam. É um desafio similar ao da saúde pública: não pode ser meramente curativa", comenta.
Agropecuária e carvoarias - De acordo com dados da SIT, a fiscalização do trabalho realizou 1.470 ações nos segmentos da agricultura, pecuária, madeira, carvão e exploração vegetal desde 2003. Desse total, 624 foram realizadas no segmento da pecuária, 326 na agricultura e 275 em madeira, carvão e exploração vegetal.
Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar de imediato a situação dos trabalhadores encontrados e retirá-los do local, em vista dos indícios de condição análoga à escravidão. O relatório e documentos que o acompanham possibilitam posteriores providências no âmbito trabalhista e criminal, a serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Judiciário.
Desde 1995, quando foi reconhecida a existência do problema pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo se tornou prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF). A partir de 2003, já no governo Lula, foi alterado o objetivo de "combate" à essa prática, para o compromisso de sua erradicação. O GERTRAF foi substituído pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), que elaborou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, hoje em sua segunda edição.
Durante a Conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em junho, em Genebra, o presidente Lula assinou documento conjunto com o diretor geral da organização, Juan Somavia, a partir do qual o governo brasileiro assume o compromisso de erradicar o trabalho escravo até o ano de 2015.
Lista Suja - Também no governo Lula foi criado o Cadastro de Infratores ("lista suja"), de natureza informativa, que relaciona as pessoas físicas e jurídicas que foram flagradas nesse tipo de exploração de mão de obra rural. Esse cadastro é disponibilizado para consulta pública na página deste Ministério do Trabalho e Emprego. Já passaram pelo cadastro 366 empregadores e atualmente constam 199. As atualizações (exclusões/inclusões) são feitas semestralmente, de acordo com os critérios da Portaria 540/2004 (também disponível na internet). A próxima atualização será feita em julho.
Fonte: M.T.E. Acesso em: 29/06/2009
sábado, 27 de junho de 2009
Assinado compromisso para melhorar as condições do trabalho nos canaviais
Documento prevê fim da intermediação de mão-de-obra no setor. Adesão das empresas tem caráter voluntário e, até o momento, 305 usinas em todo Brasil assinaram acordo. Presidente Lula e ministro Lupi participam do evento.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou na tarde desta quinta-feira (25) da assinatura do Termo de Compromisso Nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho no setor canavieiro em todo o país. O acordo visa garantir os novos direitos e melhor qualidade de vida aos trabalhadores da lavoura da cana-de-açúcar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigiu o evento, que contou com plateia formada por trabalhadores do campo.
"Essa é mais uma grande conquista. Já aviso, de antemão, que o ministro Lupi terá muito trabalho em sua pasta para fiscalizar se as empresas estão cumprindo este acordo. A jornada é longa, mas necessária. E faremos todo o esforço possível para proteger o trabalhador no campo. E o usineiro que achar que não é necessário participar deste termo, irá se envergonhar lá na frente", disse o presidente Lula.
O termo começou a ser elaborado em 2007 e foi coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O documento prevê a contratação direta dos trabalhadores manuais por meio de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os usineiros também passarão a fornecer, gratuitamente, transporte seguro e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de boa qualidade para os funcionários. Além disso, também deverão providenciar marmitas térmicas, garantir duas pausas coletivas durante o expediente diário, entre outros pontos acordados.
A adesão das empresas sucroalcooleiras tem caráter voluntário. Até o momento, 305 usinas em todo Brasil aderiram ao compromisso. Quem participar do Termo terá que respeitar as práticas estabelecidas e estará submetido a um mecanismo de verificação desse cumprimento, aplicado por uma comissão nacional, de formação tripartite. O objetivo é proteger o trabalhador e implementar políticas públicas que melhorem sua qualidade de vida.
Fonte: M.T.E.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou na tarde desta quinta-feira (25) da assinatura do Termo de Compromisso Nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho no setor canavieiro em todo o país. O acordo visa garantir os novos direitos e melhor qualidade de vida aos trabalhadores da lavoura da cana-de-açúcar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigiu o evento, que contou com plateia formada por trabalhadores do campo.
"Essa é mais uma grande conquista. Já aviso, de antemão, que o ministro Lupi terá muito trabalho em sua pasta para fiscalizar se as empresas estão cumprindo este acordo. A jornada é longa, mas necessária. E faremos todo o esforço possível para proteger o trabalhador no campo. E o usineiro que achar que não é necessário participar deste termo, irá se envergonhar lá na frente", disse o presidente Lula.
O termo começou a ser elaborado em 2007 e foi coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O documento prevê a contratação direta dos trabalhadores manuais por meio de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os usineiros também passarão a fornecer, gratuitamente, transporte seguro e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de boa qualidade para os funcionários. Além disso, também deverão providenciar marmitas térmicas, garantir duas pausas coletivas durante o expediente diário, entre outros pontos acordados.
A adesão das empresas sucroalcooleiras tem caráter voluntário. Até o momento, 305 usinas em todo Brasil aderiram ao compromisso. Quem participar do Termo terá que respeitar as práticas estabelecidas e estará submetido a um mecanismo de verificação desse cumprimento, aplicado por uma comissão nacional, de formação tripartite. O objetivo é proteger o trabalhador e implementar políticas públicas que melhorem sua qualidade de vida.
Fonte: M.T.E.
ROBERTO PRIOR ASSESSORIA JURÍDICA
JADIR DAMIÃO RIBEIRO OAB/SP Nº 166-975-E
FONE: (16) 3721-4011 CELULAR: (16) 9733-6124
Seringueiros são resgatados de trabalho escravo no MT
MTE encontrou 23 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Eles trabalhavam na extração de látex, no interior do estado matogrossense
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou esta semana 23 trabalhadores em situação de trabalho escravo, no município de Pontal do Araguaia (MT), a 560 km de Cuiabá, na divisa entre Mato Grosso e Goiás. Os resgatados trabalhavam na extração de látex e não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Nenhum deles possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A maioria estava nestas condições desde novembro de 2005.
Os Auditores Fiscais do Trabalho identificaram moradias precárias, uma delas sem uma parede, que expunha os trabalhadores a riscos. Não possuíam sanitários nas frentes de trabalho. Aplicavam agrotóxicos sem receber treinamento adequado e equipamento de proteção. O empregador também expunha os trabalhadores a servidão por dívidas, pois utilizava cheques de outros locais e que só poderiam ser descontados em mercado de propriedade de um parente.
Após a ação do Grupo Móvel, o empregador iniciou o registro em CTPS e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos empregos. No total, os trabalhadores deverão receber cerca de R$ 300 mil em verbas trabalhistas.
Para o coordenador da ação, auditor fiscal Fernando Lima Júnior, a sensação é de dever cumprido. "Para nós, a sensação é muito gratificante, porque são pessoas humildes que acabam negando a própria dignidade. Com a atuação do Grupo Móvel, eles voltam a acreditar em si e no estado", afirma o coordenador.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MS) está orientando os trabalhadores a participarem de cursos de qualificação profissional para que possam se inserir no mercado de trabalho em melhores condições.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF) também participaram da operação.
Fonte: M.T.E. Acesso em: 25/06/2009
ROBERTO PRIOR ASSESSORIA JURÍDICA
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou esta semana 23 trabalhadores em situação de trabalho escravo, no município de Pontal do Araguaia (MT), a 560 km de Cuiabá, na divisa entre Mato Grosso e Goiás. Os resgatados trabalhavam na extração de látex e não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Nenhum deles possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A maioria estava nestas condições desde novembro de 2005.
Os Auditores Fiscais do Trabalho identificaram moradias precárias, uma delas sem uma parede, que expunha os trabalhadores a riscos. Não possuíam sanitários nas frentes de trabalho. Aplicavam agrotóxicos sem receber treinamento adequado e equipamento de proteção. O empregador também expunha os trabalhadores a servidão por dívidas, pois utilizava cheques de outros locais e que só poderiam ser descontados em mercado de propriedade de um parente.
Após a ação do Grupo Móvel, o empregador iniciou o registro em CTPS e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos empregos. No total, os trabalhadores deverão receber cerca de R$ 300 mil em verbas trabalhistas.
Para o coordenador da ação, auditor fiscal Fernando Lima Júnior, a sensação é de dever cumprido. "Para nós, a sensação é muito gratificante, porque são pessoas humildes que acabam negando a própria dignidade. Com a atuação do Grupo Móvel, eles voltam a acreditar em si e no estado", afirma o coordenador.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MS) está orientando os trabalhadores a participarem de cursos de qualificação profissional para que possam se inserir no mercado de trabalho em melhores condições.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF) também participaram da operação.
Fonte: M.T.E. Acesso em: 25/06/2009
ROBERTO PRIOR ASSESSORIA JURÍDICA
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sexta-feira, 26 de junho de 2009
Lições do Ano Paulino
Dom Demétrio Valentini *
Neste domingo, termina o ano paulino, instituído para comemorar os dois mil anos de nascimento do Apóstolo São Paulo. A iniciativa encontrou adesão espontânea em toda a Igreja.
Fazia sentido! Depois de celebrados os dois mil anos de Jesus, nada mais condizente do que celebrar a personalidade humana que, depois de Cristo, historicamente mais determinou as feições do cristianismo. Tanto que alguns o consideram como verdadeiro fundador, no sentido de ter ele, Paulo, dado o formato teórico da nova expressão religiosa, que se propagou com rapidez surpreendente no império romano, e se tornou a religião com maior número de seguidores no mundo inteiro.
Concluído agora o "ano paulino", podemos melhor nos dar conta de como é fortemente "paulina" a formulação da fé cristã, e continuam sendo muito "paulinas" as feições da Igreja de Cristo.
Algumas dimensões merecem destaque. Uma delas sobressai, pela amplidão do seu significado. Antes de sua conversão, Saulo personificava a oposição mais radical e mais feroz à nova religião que estava surgindo. Mas a rejeição radical levou à adesão profunda e envolvente. Na experiência de Saulo, que o levou a ser "Paulo - o Apóstolo das nações", a fé cristã mostrou sua singular força de atração, com a capacidade surpreendente de iluminar a inteligência e de seduzir a vontade humana, no pleno respeito à dignidade e à liberdade.
Em Paulo, toda pessoa encontra inspiração para empreender a mesma trajetória. Da atitude de descaso, ou até de rejeição, quem resolve se defrontar com Cristo, percebe logo a sintonia profunda que é possível estabelecer entre fé e razão. Em Cristo se harmoniza, com perfeição, a natureza humana com a natureza divina. Paulo, com sua busca radical da verdade, nos dá a demonstração cabal de quanto a fé cristã não só é palatável à inteligência, mas tem a força de atraí-la, e quanto o seguimento de Cristo abre caminho para a verdadeira realização humana.
Em Jesus, temos a presença plena do mistério de Deus na humanidade. Em Paulo, temos a demonstração de como esta presença se coaduna com nossa condição humana. Esta a grandeza maior de Paulo.
Mas as lições do ano paulino não param aí.
Sua experiência de conversão é comovente, e sobretudo exemplar. Tinha um temperamento difícil, com seu ânimo impetuoso suscitando muitos atritos, mesmo entre os cristãos. Precisou empreender um longo e penoso itinerário de conversão que o levou a passar anos em Tarso, onde finalmente Barnabé foi buscá-lo. A vida de Paulo se constitui em precioso exemplo de empenho pessoal para colocar as energias vitais a serviço da causa de Cristo.
Outra lição está na centralidade de Cristo. Da rejeição inicial, quando Saulo achava que o Nazareno tinha sido um taumaturgo perturbador da ordem religiosa, Paulo foi aos poucos se dando conta da densidade do mistério de Jesus, "em quem está a plenitude da divindade". Tanto que no final de sua vida, Paulo pôde dizer com sinceridade: "Para mim, o viver é Cristo!" Perceber como em Cristo encontramos a síntese do mistério e do projeto de Deus, é outro salutar testemunho que Paulo nos deixou, e que o ano paulino nos recorda.
Podemos identificar outros aspectos importantes, que acabaram sendo ressaltados por este ano providencial, que está se encerrando. Como por exemplo a importância da missão, que possibilitou a Paulo desabrochar seus talentos na evangelização dos gentios. E a validade de sua estratégia de deixar por escrito suas mensagens, nas numerosas cartas que continuam alimentando a Igreja.
Na verdade, em Paulo reconhecemos um dom precioso, do qual a Igreja nunca poderá prescindir, para formular sua fé e para cumprir sua missão.
Conferência Nacional de Comunicação: os primeiros desafios
Dando continuidade à série de entrevistas sobre a Conferência Nacional de Comunicação, a IHU On-Line conversou com Jonas Valente, representante da Intervozes, organização da sociedade civil que faz parte da comissão organizadora do evento. Por telefone, Valente nos fala sobre como, neste momento, a Conferência está sendo debatida e construída para que, em dezembro, possa ser realizada de forma plena. Ele apresenta dois grandes problemas que surgem nesse contexto. Um deles diz respeito ao financiamento da Conferência, que teve seu orçamento inicial drasticamente reduzido. O segundo problema é o tempo para a organização do evento. "Além disso, o grande desafio da Conferência é dar conta de velhos problemas à luz dos novos desafios. Ou seja, precisamos dar conta dos velhos problemas de desconcentrar o sistema de comunicação, de assegurar a pluralidade e diversidade, assim como assegurar condições para que os segmentos populares tenham condições para se expressar de fato nessa arena midiática", relata.
Jonas Valente é jornalista mestrando em Políticas de Comunicação na Universidade de Brasília. Já trabalhou no Movimento Nacional de Direitos Humanos, na Agência de Notícias Carta Maior e, atualmente, é integrante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, entidade que luta pela comunicação como direito humano.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como vocês veem a questão da não obrigatoriedade do diploma de jornalismo?
Jonas Valente - O Intervozes não possui uma opinião formada sobre o diploma de jornalismo. Por outro lado, a decisão do STF não atinge apenas a obrigatoriedade do diploma, mas o conjunto da regulamentação da profissão de jornalista. Isso, de fato, cria uma situação que será melhor debatida e imagino que a Conferência possa ser um dos espaços para debater isso.
IHU On-Line - Daqui até dezembro, quais os caminhos que precisam ainda ser trilhados para a realização da Conferência Nacional de Comunicação?
Jonas Valente - Em primeiro lugar, temos dois grandes obstáculos estruturais e organizativos que precisamos resolver. O primeiro grande obstáculo é o dinheiro. A Conferência teve uma cotação orçamentária de 8,2 milhões de reais. No dia 11 de maio , esse valor foi reduzido, via decreto, por meio de um corte que atingiu o Ministério das Comunicações, para 1,6 milhão de reais. Na prática, esse corte logo foi recebido pelas entidades Pró-Conferência de Comunicação como uma ação que inviabiliza a Conferência. Com esse novo orçamento, não teremos uma conferência digna. Poderemos ter um seminário ou qualquer coisa do gênero ou uma conferência tão reduzida que não irá cumprir seu papel de debate amplo em relação à comunicação no país. Depois disso, a Comissão Pró-Conferência fez uma carta em defesa da recomposição. Apresentamos à comissão organizadora nacional a defesa de que houvesse um movimento junto ao Ministério do Planejamento para recuperar esses recursos e estamos pressionando para que isso aconteça. Esse é um obstáculo que precisa ser resolvido desde já, porque sem dinheiro a gente não vai conseguir colocar a Conferência para funcionar.
O segundo obstáculo se relaciona com o segundo, pois diz respeito ao tempo. Nós temos uma etapa nacional projetada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro. Este tempo é extremamente exíguo, curto, e por isso cada ação de organização da Conferência deve ser feita considerando a necessidade de imprimir uma agilidade ao processo. Não é possível fazer uma conferência fantasma, sem divulgação e sem preparação. Isso precisa ser garantido. O primeiro passo, portanto, é a elaboração do regimento interno da Conferência. Fizemos uma reunião no dia 19 de junho, na qual debatemos uma minuta do regimento apresentada pelo Ministério das Comunicações.
IHU On-Line - O que a Intervozes defende para a Conferência Nacional de Comunicação?
Jonas Valente - O Intervozes está formulando a sua plataforma, mas o que podemos adiantar é: nós defendemos que a política nacional de comunicação, que será discutida na Conferência, se paute pela noção da comunicação como um direito humano, pela noção de que o Estado tem a obrigação de assegurar esse direito e de que, para fazer isso, precisa se abrir e ser altamente democratizado com instâncias e processos de controle público sobre as políticas, sobre a prestação dos serviços e sobre o conteúdo veiculado nos meios. Além disso, o grande desafio da Conferência é dar conta de velhos problemas à luz dos novos desafios. Ou seja, precisamos dar conta dos velhos problemas de desconcentrar o sistema de comunicação, de assegurar a pluralidade e diversidade, assim como assegurar condições para que os segmentos populares tenham condições de se expressarem de fato nessa arena midiática. E isso significa acesso a tecnologias e a serviços como a banda larga e a telefonia. Precisamos garantir que o direito autoral e a propriedade intelectual sejam flexíveis e não gerem uma apropriação privada do conhecimento que inviabilize o uso e a circulação livre desses conhecimentos pela população. Precisamos, também, assegurar que o regime de exploração de serviços se dê através de contrapartidas e regras de transparência e de mensuração sobre as exigências e sobre a qualidade que cada um desses serviços precisa ter.
IHU On-Line - Como está a agenda política da Intervozes hoje?
Jonas Valente - Na nossa agenda política, a prioridade máxima é a Conferência. Temos ainda várias discussões em relação à comunicação pública que estão se dando. Continuamos nos preocupando com a questão das concessões, uma bandeira que levantamos junto com um conjunto de entidades, para que possamos construir um sistema democrático e transparente. Esse é um tema que continua permanente. Também estamos colocando em debate questões como banda larga, telecomunicações e a regulamentação de TV por assinatura, que irão trazer a questão da convergência. Falta clareza dos atores e mesmo nós estamos ainda estudando as melhores soluções para isso. Além disso, continuamos com nossas ações cotidianas para desenvolver ações de formação e sensibilização para o entendimento da comunicação como um direito humano.
IHU On-Line - Quem está organizando a Conferência no momento?
Jonas Valente - A Conferência tem uma comissão organizadora nacional, formada por oito representantes dos empresários, oito representantes da sociedade civil não empresarial - como a FNDC, Fenaj, Conselho Federal de Psicologia, Intervozes etc. Existem ainda oito órgãos de governo e quatro representantes do Parlamento.
IHU On-Line - Na possibilidade da aprovação do Controle Social, quem, entre a população, está apto para controlar as mídias?
Jonas Valente - O controle social demanda, obviamente, uma qualificação e uma formação da população, que tem que conhecer as regras do sistema de mídia, conhecer os modos operantes dos serviços. Mas, na nossa avaliação, é um equívoco achar que apenas especialistas têm opinião para dar sobre os meios de comunicação. O cidadão que percebe, em seu cotidiano, que um determinado programa é uma baixaria tem condição total de emitir a sua opinião, embora o controle seja um processo coletivo e várias opiniões individuais alimentem esse processo e resultem em propostas concretas.
Jonas Valente é jornalista mestrando em Políticas de Comunicação na Universidade de Brasília. Já trabalhou no Movimento Nacional de Direitos Humanos, na Agência de Notícias Carta Maior e, atualmente, é integrante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, entidade que luta pela comunicação como direito humano.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como vocês veem a questão da não obrigatoriedade do diploma de jornalismo?
Jonas Valente - O Intervozes não possui uma opinião formada sobre o diploma de jornalismo. Por outro lado, a decisão do STF não atinge apenas a obrigatoriedade do diploma, mas o conjunto da regulamentação da profissão de jornalista. Isso, de fato, cria uma situação que será melhor debatida e imagino que a Conferência possa ser um dos espaços para debater isso.
IHU On-Line - Daqui até dezembro, quais os caminhos que precisam ainda ser trilhados para a realização da Conferência Nacional de Comunicação?
Jonas Valente - Em primeiro lugar, temos dois grandes obstáculos estruturais e organizativos que precisamos resolver. O primeiro grande obstáculo é o dinheiro. A Conferência teve uma cotação orçamentária de 8,2 milhões de reais. No dia 11 de maio , esse valor foi reduzido, via decreto, por meio de um corte que atingiu o Ministério das Comunicações, para 1,6 milhão de reais. Na prática, esse corte logo foi recebido pelas entidades Pró-Conferência de Comunicação como uma ação que inviabiliza a Conferência. Com esse novo orçamento, não teremos uma conferência digna. Poderemos ter um seminário ou qualquer coisa do gênero ou uma conferência tão reduzida que não irá cumprir seu papel de debate amplo em relação à comunicação no país. Depois disso, a Comissão Pró-Conferência fez uma carta em defesa da recomposição. Apresentamos à comissão organizadora nacional a defesa de que houvesse um movimento junto ao Ministério do Planejamento para recuperar esses recursos e estamos pressionando para que isso aconteça. Esse é um obstáculo que precisa ser resolvido desde já, porque sem dinheiro a gente não vai conseguir colocar a Conferência para funcionar.
O segundo obstáculo se relaciona com o segundo, pois diz respeito ao tempo. Nós temos uma etapa nacional projetada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro. Este tempo é extremamente exíguo, curto, e por isso cada ação de organização da Conferência deve ser feita considerando a necessidade de imprimir uma agilidade ao processo. Não é possível fazer uma conferência fantasma, sem divulgação e sem preparação. Isso precisa ser garantido. O primeiro passo, portanto, é a elaboração do regimento interno da Conferência. Fizemos uma reunião no dia 19 de junho, na qual debatemos uma minuta do regimento apresentada pelo Ministério das Comunicações.
IHU On-Line - O que a Intervozes defende para a Conferência Nacional de Comunicação?
Jonas Valente - O Intervozes está formulando a sua plataforma, mas o que podemos adiantar é: nós defendemos que a política nacional de comunicação, que será discutida na Conferência, se paute pela noção da comunicação como um direito humano, pela noção de que o Estado tem a obrigação de assegurar esse direito e de que, para fazer isso, precisa se abrir e ser altamente democratizado com instâncias e processos de controle público sobre as políticas, sobre a prestação dos serviços e sobre o conteúdo veiculado nos meios. Além disso, o grande desafio da Conferência é dar conta de velhos problemas à luz dos novos desafios. Ou seja, precisamos dar conta dos velhos problemas de desconcentrar o sistema de comunicação, de assegurar a pluralidade e diversidade, assim como assegurar condições para que os segmentos populares tenham condições de se expressarem de fato nessa arena midiática. E isso significa acesso a tecnologias e a serviços como a banda larga e a telefonia. Precisamos garantir que o direito autoral e a propriedade intelectual sejam flexíveis e não gerem uma apropriação privada do conhecimento que inviabilize o uso e a circulação livre desses conhecimentos pela população. Precisamos, também, assegurar que o regime de exploração de serviços se dê através de contrapartidas e regras de transparência e de mensuração sobre as exigências e sobre a qualidade que cada um desses serviços precisa ter.
IHU On-Line - Como está a agenda política da Intervozes hoje?
Jonas Valente - Na nossa agenda política, a prioridade máxima é a Conferência. Temos ainda várias discussões em relação à comunicação pública que estão se dando. Continuamos nos preocupando com a questão das concessões, uma bandeira que levantamos junto com um conjunto de entidades, para que possamos construir um sistema democrático e transparente. Esse é um tema que continua permanente. Também estamos colocando em debate questões como banda larga, telecomunicações e a regulamentação de TV por assinatura, que irão trazer a questão da convergência. Falta clareza dos atores e mesmo nós estamos ainda estudando as melhores soluções para isso. Além disso, continuamos com nossas ações cotidianas para desenvolver ações de formação e sensibilização para o entendimento da comunicação como um direito humano.
IHU On-Line - Quem está organizando a Conferência no momento?
Jonas Valente - A Conferência tem uma comissão organizadora nacional, formada por oito representantes dos empresários, oito representantes da sociedade civil não empresarial - como a FNDC, Fenaj, Conselho Federal de Psicologia, Intervozes etc. Existem ainda oito órgãos de governo e quatro representantes do Parlamento.
IHU On-Line - Na possibilidade da aprovação do Controle Social, quem, entre a população, está apto para controlar as mídias?
Jonas Valente - O controle social demanda, obviamente, uma qualificação e uma formação da população, que tem que conhecer as regras do sistema de mídia, conhecer os modos operantes dos serviços. Mas, na nossa avaliação, é um equívoco achar que apenas especialistas têm opinião para dar sobre os meios de comunicação. O cidadão que percebe, em seu cotidiano, que um determinado programa é uma baixaria tem condição total de emitir a sua opinião, embora o controle seja um processo coletivo e várias opiniões individuais alimentem esse processo e resultem em propostas concretas.
* Instituto Humanitas Unisinos
Grave situação da infância e das mulheres nos Estados Unidos
Estados Unidos é um dos principais mercados do tráfico humano no mundo, particularmente com fins trabalhistas e sexuais, como o assinalam várias organizações particulares.
A grave situação de crianças, adolescentes e mulheres nos Estados Unidos tem tido uma tendência crescente para o deterioro, apesar de que as administrações estadunidenses tendem a julgar as situações de outros países e não confrontam sua própria realidade, de acordo com a análise de distintas agências, meios alternativos e organizações especializadas.
Segundo um relatório da organização em defesa de um banco de alimentos, Feeding America (Alimentar América), mais de 12 milhões de crianças estão ameaçados pelo risco de uma alimentação não adequada e pela fome no território estadunidense. De maneira significativa, o estudo concluiu que mais de três milhões e meio de crianças menores de cinco anos enfrentam a fome. Esta cifra equivale a 17% (um em cada três) crianças estadunidenses, de cinco anos ou idade inferior.
Por outro lado, um relatório do Centro para Controle e Prevenção de Enfermidades dos EUA assinala que 1,35 milhões de estudantes do ensino fundamental foram ameaçados ou feridos com arma pelo menos uma vez dentro da escola.
No sitio web da Zona Pediátrica Staff, noticia-se que na última década, os crimes por agressão física e sexual aumentaram e nos Estados Unidos noticiam-se mais de 80 mil casos por ano de abuso sexual a crianças, apesar de que o número de incidentes que não são denunciados é ainda maior, já que as crianças têm medo de dizer a alguém o que lhes passou e o processo legal para verificação dos fatos é difícil. O dano físico e emocional a longo prazo pode ser devastador.
Uma análise de uma organização de direitos humanos informa que a situação de centenas de milhares de crianças que trabalham em condições perigosas e extenuantes em muitas áreas rurais do país. O documento indica que as leis que governam o trabalho infantil na agricultura são muito menos estritas do que as relativas a outros setores da economia nacional.
Enquanto o Departamento de Educação dos EUA reconheceu que mais de 200 mil alunos de escolas públicas receberam castigos corporais pelo menos uma vez durante o último ano escolar. O castigo corporal, que consiste em um ou mais golpes com uma pá de madeira nas nádegas do castigado, é legal nas escolas públicas de 21 Estados. Um estudo realizado em 2008 sobre "Uma educação violenta", se centra no castigo corporal nas escolas do Texas e Mississipi, dois dos Estados onde mais predomina essa prática. O texto observa que o castigo corporal pode produzir graves lesões e é empregado de maneira desproporcional contra os alunos negros e de educação especial.
Quanto á situação das mulheres, a discriminação está presente no mercado de trabalho e nos lugares de trabalho.
As mulheres estadunidenses são vítimas de violência intrafamiliar. De acordo com uma informação da Organização Nacional para as mulheres, no país ao redor de 1.400 mulheres são assassinadas por seu cônjuge a golpes a cada ano. O cálculo anual de mulheres golpeadas nesse país é de entre dois e quatro milhões. Elas têm dez possibilidades a mais de ser agredidas que os homens. As mulheres separadas, divorciadas ou solteiras bem como as de baixos recursos e as afroamericanas são vítimas em uma medida desproporcional de ataques e violações.
A taxa de violência intrafamiliar nas famílias que vivem abaixo da linha da pobreza é cinco vezes mais alta do que nas famílias de classe média. Estatísticas mostram que 37% das mulheres nos EUA receberam tratamento médico de emergência devido à violência intrafamiliar, pelo menos uma vez; 30% das mulheres grávidas sofre ataques por parte de seus parceiros; 50% dos homens estadunidenses ataca com frequência suas esposa se filhos; 74% das profissionais sofre violência por parte de seus colegas. Segundo um relatório de AP, a violência familiar está se estendendo aos lugares de trabalho.
O diário La Opinión, de Los Ángeles, diz que somente nos EUA ao redor de 50 mil vítimas são trazidas anualmente para a escravidão sexual, das quais somente em Los Angeles, sem incluir vítimas em fábricas ou serviços domésticos, umas 10 mil mulheres vivem retidas em prostíbulos clandestinos.
Na nação nortenha, 40% das prostitutas é de origem afroamericana e as afroamericanas são 12% da população, advertiu Richard Poulin, professor titular no Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade de Ottawa, reconhecido investigador dos processos de globalização da indústria do sexo, em uma entrevista para o diário argentino Página/12.
Outro estudo publicado pelo American Journal of Epidemiology, diz que a idade média de falecimento das prostitutas nos Estados Unidos é de 34 anos. Outras análises mostram que nove entre dez prostitutas desejam veementemente deixar sua atividade e quase a metade tentou cometer suicídio pelo menos uma vez. (SE)
[Publicado em Granma. Enviado por Unidad Latinoamericana / La Polilla]
A grave situação de crianças, adolescentes e mulheres nos Estados Unidos tem tido uma tendência crescente para o deterioro, apesar de que as administrações estadunidenses tendem a julgar as situações de outros países e não confrontam sua própria realidade, de acordo com a análise de distintas agências, meios alternativos e organizações especializadas.
Segundo um relatório da organização em defesa de um banco de alimentos, Feeding America (Alimentar América), mais de 12 milhões de crianças estão ameaçados pelo risco de uma alimentação não adequada e pela fome no território estadunidense. De maneira significativa, o estudo concluiu que mais de três milhões e meio de crianças menores de cinco anos enfrentam a fome. Esta cifra equivale a 17% (um em cada três) crianças estadunidenses, de cinco anos ou idade inferior.
Por outro lado, um relatório do Centro para Controle e Prevenção de Enfermidades dos EUA assinala que 1,35 milhões de estudantes do ensino fundamental foram ameaçados ou feridos com arma pelo menos uma vez dentro da escola.
No sitio web da Zona Pediátrica Staff, noticia-se que na última década, os crimes por agressão física e sexual aumentaram e nos Estados Unidos noticiam-se mais de 80 mil casos por ano de abuso sexual a crianças, apesar de que o número de incidentes que não são denunciados é ainda maior, já que as crianças têm medo de dizer a alguém o que lhes passou e o processo legal para verificação dos fatos é difícil. O dano físico e emocional a longo prazo pode ser devastador.
Uma análise de uma organização de direitos humanos informa que a situação de centenas de milhares de crianças que trabalham em condições perigosas e extenuantes em muitas áreas rurais do país. O documento indica que as leis que governam o trabalho infantil na agricultura são muito menos estritas do que as relativas a outros setores da economia nacional.
Enquanto o Departamento de Educação dos EUA reconheceu que mais de 200 mil alunos de escolas públicas receberam castigos corporais pelo menos uma vez durante o último ano escolar. O castigo corporal, que consiste em um ou mais golpes com uma pá de madeira nas nádegas do castigado, é legal nas escolas públicas de 21 Estados. Um estudo realizado em 2008 sobre "Uma educação violenta", se centra no castigo corporal nas escolas do Texas e Mississipi, dois dos Estados onde mais predomina essa prática. O texto observa que o castigo corporal pode produzir graves lesões e é empregado de maneira desproporcional contra os alunos negros e de educação especial.
Quanto á situação das mulheres, a discriminação está presente no mercado de trabalho e nos lugares de trabalho.
As mulheres estadunidenses são vítimas de violência intrafamiliar. De acordo com uma informação da Organização Nacional para as mulheres, no país ao redor de 1.400 mulheres são assassinadas por seu cônjuge a golpes a cada ano. O cálculo anual de mulheres golpeadas nesse país é de entre dois e quatro milhões. Elas têm dez possibilidades a mais de ser agredidas que os homens. As mulheres separadas, divorciadas ou solteiras bem como as de baixos recursos e as afroamericanas são vítimas em uma medida desproporcional de ataques e violações.
A taxa de violência intrafamiliar nas famílias que vivem abaixo da linha da pobreza é cinco vezes mais alta do que nas famílias de classe média. Estatísticas mostram que 37% das mulheres nos EUA receberam tratamento médico de emergência devido à violência intrafamiliar, pelo menos uma vez; 30% das mulheres grávidas sofre ataques por parte de seus parceiros; 50% dos homens estadunidenses ataca com frequência suas esposa se filhos; 74% das profissionais sofre violência por parte de seus colegas. Segundo um relatório de AP, a violência familiar está se estendendo aos lugares de trabalho.
O diário La Opinión, de Los Ángeles, diz que somente nos EUA ao redor de 50 mil vítimas são trazidas anualmente para a escravidão sexual, das quais somente em Los Angeles, sem incluir vítimas em fábricas ou serviços domésticos, umas 10 mil mulheres vivem retidas em prostíbulos clandestinos.
Na nação nortenha, 40% das prostitutas é de origem afroamericana e as afroamericanas são 12% da população, advertiu Richard Poulin, professor titular no Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade de Ottawa, reconhecido investigador dos processos de globalização da indústria do sexo, em uma entrevista para o diário argentino Página/12.
Outro estudo publicado pelo American Journal of Epidemiology, diz que a idade média de falecimento das prostitutas nos Estados Unidos é de 34 anos. Outras análises mostram que nove entre dez prostitutas desejam veementemente deixar sua atividade e quase a metade tentou cometer suicídio pelo menos uma vez. (SE)
[Publicado em Granma. Enviado por Unidad Latinoamericana / La Polilla]
Tradução: Adital
quinta-feira, 25 de junho de 2009
SRTE/PR liberta 29 trabalhadores em situação degradante
Resgatados trabalhavam no corte de pinus, sem carteira assinada e, equipamentos de proteção e condições de higiene. Um deles dormia em um curral
Auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) resgataram na terça-feira (dia 02), 29 trabalhadores em situação análoga a de escravo na região de Varzeão, município de Doutor Ulysses (PR), distante 140 km de Curitiba (PR). A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Força Verde da Polícia Militar Ambiental do Paraná.
Segundo o coordenador da operação, Rui Tavares, a equipe de auditores agiu rapidamente ao chegar ao local. "Assim que nos deparamos com a situação, sentimos necessidade de agir com urgência para que as medidas fossem tomadas", afirmar o coordenador.
Os resgatados trabalhavam no corte de pinus para três empregadores que não assinavam as Carteiras de Trabalho de 24 trabalhadores. Todos estavam em condições de degradância. O pagamento era feito por dia e anotado em cadernetas. Os empregadores não depositavam os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Alojados em barracos de madeira e até em um curral, os trabalhadores usavam banheiros sem condições de higiene e bebiam água de córrego, sem tratamento. Alguns usavam Equipamentos Individuas de Proteção (EPIs) adquiridos com recursos próprios, mas a maioria não possuía os equipamentos. Os empregadores terão de pagar R$ 64 mil referentes a rescisões trabalhistas e o Fundo de Garantia. Os patrões tinham até o dia 5 de junho para recolher o FGTS dos trabalhadores.
Auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) resgataram na terça-feira (dia 02), 29 trabalhadores em situação análoga a de escravo na região de Varzeão, município de Doutor Ulysses (PR), distante 140 km de Curitiba (PR). A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Força Verde da Polícia Militar Ambiental do Paraná.
Segundo o coordenador da operação, Rui Tavares, a equipe de auditores agiu rapidamente ao chegar ao local. "Assim que nos deparamos com a situação, sentimos necessidade de agir com urgência para que as medidas fossem tomadas", afirmar o coordenador.
Os resgatados trabalhavam no corte de pinus para três empregadores que não assinavam as Carteiras de Trabalho de 24 trabalhadores. Todos estavam em condições de degradância. O pagamento era feito por dia e anotado em cadernetas. Os empregadores não depositavam os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Alojados em barracos de madeira e até em um curral, os trabalhadores usavam banheiros sem condições de higiene e bebiam água de córrego, sem tratamento. Alguns usavam Equipamentos Individuas de Proteção (EPIs) adquiridos com recursos próprios, mas a maioria não possuía os equipamentos. Os empregadores terão de pagar R$ 64 mil referentes a rescisões trabalhistas e o Fundo de Garantia. Os patrões tinham até o dia 5 de junho para recolher o FGTS dos trabalhadores.
Fonte: M.T.E. Acessado em: 23/06/2009.
Fiscais da SRTE/SP resgatam 15 trabalhadores de situação análoga à de escravos
Ação ocorreu em fazendas de café na região de Marilia, São Paulo, 23/06/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP), através da Gerência Regional do Trabalho em Marília, resgatou na última semana 15 trabalhadores de condições análogas a de escravo em diversas propriedades de café na região. A ação foi realizada nas cidades de Garça e Vera Cruz, no interior paulista. Os trabalhadores resgatados, treze deles de Santa Catarina e o restante do Paraná, não possuíam registro em carteira, o que caracterizou a situação irregular. Os auditores também constataram a precariedade na instalação elétrica local, o que oferecia risco de acidentes, e as péssimas condições sanitárias. Nas propriedades, todas embargadas, havia cerca de cem trabalhadores.
Os fiscais providenciaram às vítimas o registro em carteira, a rescisão do contrato de trabalho, o requerimento do Seguro Desemprego e o retorno aos seus estados de origem. Os demais, oriundos da região de Marília, foram transferidos para moradias adequadas. A fiscalização do trabalho tem como missão verificar o cumprimento da legislação de proteção ao trabalhador, por parte das empresas, e combater a informalidade.
Os fiscais providenciaram às vítimas o registro em carteira, a rescisão do contrato de trabalho, o requerimento do Seguro Desemprego e o retorno aos seus estados de origem. Os demais, oriundos da região de Marília, foram transferidos para moradias adequadas. A fiscalização do trabalho tem como missão verificar o cumprimento da legislação de proteção ao trabalhador, por parte das empresas, e combater a informalidade.
Fonte: M.T.E. Acessado em: 23/06/2009
Encontro Sulamericano ‘Gênero e Migrações’. Declaração de La Paz*
Convocados pela Articulação Espacio Sin Fronteras e pela Secretaria Permanente da Mesa Técnica de Migrações da Bolívia no marco do Bicentenário do Primeiro Grito de Independência da América Latina, as/os representantes de movimentos sociais, redes, instituições e coalizões que atuam com as/os migrantes e imigrantes no âmbito da Unasul nos reunimos para intercambiar conhecimentos e experiências com vistas a analisar causas e consequências da feminização migratória e trata de pessoas, avançando com propostas concretas.
Declaramos:
Que nas recentes duas décadas as mulheres vêm protagonizando uma experiência inédita; superaram o tradicional protagonismo masculino nas rotas migratórias, sendo, em alguns casos, pioneiras de ditos processos. Atualmente, as mulheres representam mais de 50% do total dos imigrantes no mundo; em cifras, representam mais de 95 milhões.
Que, independente de sua qualificação, as trabalhadoras migrantes estão colaborando de maneira substantiva ao bem estar de milhões de famílias nos países de destino e para a economia; seus serviços pessoais, técnicos e/ou profissionais no cuidado de crianças, anciãos e doentes, como nos setores críticos da educação e da saúde, representam uma grande economia para os Estados, em um tempo em que se perfila o modelo do Estado de Bem Estar, contribuindo para sustentar a alta qualidade de vida a que se acostumou a população dos países industrializados.
Que as trabalhadoras migrantes são, segundo as estatísticas, as que mais enviam dinheiro para suas famílias e o fazem de maneira sustentável, colaborando não somente para a economia do país que a acolhe, mas também para aliviar a pobreza nas localidades e regiões de origem. São também as mulheres migrantes as que têm promovido redes de auto-ajuda e solidariedade no seio das comunidades de imigrantes (incluindo a de exilados e refugiados); elas sustentam o primeiro elo da cadeia migratória e são as que mais lutam pela reunificação familiar.
Estabelecem pontes de apoio com seus congêneres nos países de acolhida, promovendo o diálogo intercultural e enfrentando as barreiras da discriminação de gênero. Suas experiências e testemunhos ajudam a entender as complexidades da migração, seus desafios e oportunidades. Por isso, abordar a migração a partir das experiências das mulheres é de suma importância social e política.
Que, pese à sua relevância quantitativa e qualitativa, os discursos que circulam em torno ao tema das mulheres migrantes, reincidem em identificá-la somente como um sujeito vulnerável, invisibilizando os outros aspectos de sua experiência.
Que, diante da crise mundial gerada nos países ricos e cujos efeitos e custos têm sido trasladados aos países em desenvolvimento, atingindo de maneira direta às mulheres e meninas, que se veem obrigadas a unir-se aos fluxos migratórios internacionais como alternativa para sua sobrevivência e de suas famílias, processo que tem posto às claras as profundas desigualdades estruturais e a falta de oportunidades, que atingem de maneira particular a população feminina, tanto nos países de origem quanto nos países de destino.
Que a falta de proteção jurídica e social em sua experiência migratória está causando complicações na migração de mulheres e meninas, que são atualmente as principais vítimas no lucrativo sistema de trata humana, vinculado ao exercício de atividades compatíveis com a escravidão, entre elas o comércio sexual forçado, o trabalho doméstico domiciliar e outras ocupações que as privam das possibilidades de um desenvolvimento pessoal, técnico ou profissional. Os custos sociais e humanos desta situação são muito altos, considerando que tampouco se está exercendo o direito de Reunificação Familiar.
Que, quando a mulher se distancia de sua casa para trabalhar em outro país, deixando seus filhos, pais e parentes próximos, outra mulher a está substituindo nas atividades tradicionais que ela costumava assumir em casa, o que se denomina "cadeia mundial de cuidados" e que continua nas mãos de mulheres, em cujo escalão mais baixo estão as afrodescendentes e indígenas, que, com seu trabalho gratuito ou semi gratuito, estão indiretamente colaborando para a economia e o bem estar dos países beneficiados com a migração de mulheres.
Que a aplicação da Diretiva de Retorno, implica no regresso forçado de uns 10 milhões de pessoas a seus países de origem, anualmente. No entanto, os organismos internacionais anunciam que os países desenvolvidos continuarão demandando trabalhadores estrangeiros, principalmente mulheres, para compensar seus déficits de pessoal produtivo, enquanto que os fatores de expulsão de migrantes -além dos efeitos das crises mundiais que deslocarão aproximadamente 650 milhões de pessoas em todo o mundo-, somam-se os efeitos da mudança climática, que atingirá a outros 250 milhões de pessoas.
Que, ante a negativa dos países ricos de admitir novos contingentes de refugiados, as mulheres -que devem sair forçadamente de seus países, muitas vezes devido à perseguição motivada por sua condição de gênero-, ficam presas em zonas de fronteiras convertidas em espaços de grande insegurança humana, onde meninas, mulheres e meninos sofrem de maneira prolongada a vulneração de seus direitos mais elementares.
Nos propomos:
1. Abordar a migração feminina a partir de um enfoque integral, baseado no pleno exercício de direitos, de cidadania e no empoderamento da mulher, superando a perspectiva vitimizadora e levando em consideração a complexidade e a diversidade dessa experiência, incluindo uma análise diferenciada de como a migração atinge a mulheres e homens a fim de adotar políticas igualitárias em referência ao gênero. Esse passo nos permite orientar melhor os esforços da comunidade internacional, isto é, os governos, os organismos multilaterais e a sociedade civil, incluindo os/as migrantes organizados e não organizados para abordar os desafios; porém, também as possibilidades que a migração contemporânea de seres humanos nos oferece.
2. Tornar visível a contribuição das trabalhadoras migrantes à demografia, à economia e ao bem estar social dos países de destino, com o um meio para o reconhecimento do status migratório e o exercício de direitos de cidadania universal.
3. Propor mecanismos de compensação aos países emissores de migrantes, que veem partir seus técnicos e profissionais, homens e mulheres em idade produtiva, capital social em cuja formação investiram e que os países de destino recebem gratuitamente (considerando que formar um profissional nos países em desenvolvimento da América do Sul custa em média 25 mil dólares, enquanto que para um país desenvolvido formar um profissional custa 250 mil dólares).
4. Levar em consideração as necessidades particulares das mulheres e meninas migrantes, independente de seus papeis socialmente definidos, implementando medidas de políticas que garantam a plena vigência de seus direitos econômicos, sociais, culturais, políticos e crenças; bem como seus direitos sexuais e reprodutivos, em consonância com os instrumentos internacionais.
5. Gerar e institucionalizar mecanismos de diálogo entre os Estados sulamericanos e a sociedade civil como uma forma de legitimar as iniciativas e propostas dirigidas a garantir o exercício do direito à livre circulação, bem como a exigibilidade da cidadania universal.
6. Enfocar o manejo das crises (financeiras, políticas), reforçando o exercício de direitos, ampliando as liberdades e empoderando os grupos humanos e comunidades que apresentam maiores riscos, entre eles as mulheres, urbanas e rurais, afrodescendentes e indígenas. Uma medida concreta é igualando os ingressos e benefícios sociais entre mulheres e homens por trabalhos similares.
7. Incentivar a homologação de sistemas de proteção social, trabalhista e jurídica a mulheres migrantes, deslocadas e refugiadas, aplicando a legislação internacional, exigindo aos governos sulamericanos o cumprimento de acordos gerados nas cúpulas intergovernamentais, colocando em prática a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migratórios e suas Famílias (ONU).
8. Levar em consideração as experiências individuais e coletivas das mulheres migrantes no permanente esforço de sobrevivência e vigência de seus direitos e liberdades, desenvolvendo um enfoque da migração a partir da perspectiva dos direitos humanos.
9. Criar mecanismos de monitoramento, seguimento, controle cidadão e relatorias com o apoio de coletivos de migrantes, organismos acadêmicos, eclesiais e outros, exigindo aos Estados a capacitação em matéria de direitos humanos, temas de gênero, trabalho forçado, trata e tráfico de seres humanos, servidão e segurança humana a migrantes potenciais, policiais, funcionários de fronteiras e outras instâncias vinculadas ao tema migratório.
10. Originar e dar seguimento ao processo de construção de um grupo de trabalho sobre Gênero e Migração no âmbito do Espacio Sin Fronteras, com participação de outras redes e instâncias da sociedade civil da União das Nações Sulamericanas (Unasul), que se comprometam a impulsionar este projeto, a socializá-lo a fim de melhorar as políticas migratórias de gênero.
Em consequência, os abaixo assinantes nos comprometemos a socializar este documento através de nossas respectivas organizações.
*Assinam:
Paulo Illes - Articulação Sulamericana Espacio Sin Frontera
Jorge Moncada Plaza - Articulação Bolivia Espacio Sin Fronteras
E também:
-Luiz Bassegio - Grito Excluídos Continental
-Wendy Villalobos - Relações Internacionales "Espacio Sin Fronteras" - Brasil
-Aída García Naranjo - CEDAL - Peru
-Carmen Torres - Fundación Instituto de la Mujer - Chile-
Lilia Núñez - Investigadora Migración Contemporánea - Chile
-Pablo de la Vega - Mesa Técnica de Migraciones Laborales - Equador
-Patricia Pazmiño - Fundación Esperanza - Ecuador
-Nubia Stella Parra Rodríguez - Periodista é Investigadora Migraciones - Colômbia
-Wilbert Rivas - Centro de Atenção aos Migrantes (CAMI) São Paulo - Brasil
-Mónica Corona - Fundación Colectivo Cabildeo - La Paz - Bolívia
-Elizabeth Jiménez - CIDES UMSA - La Paz- Bolívia
-Aldo Pasqualotto - Pastoral de Movilidad Humana - La Paz - Bolívia
-Patricia Bustamante - CECASEM - La Paz - Bolívia
-Tania Navia - Mulheres Católicas pelo Direito a decidir - Observatório Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Declaramos:
Que nas recentes duas décadas as mulheres vêm protagonizando uma experiência inédita; superaram o tradicional protagonismo masculino nas rotas migratórias, sendo, em alguns casos, pioneiras de ditos processos. Atualmente, as mulheres representam mais de 50% do total dos imigrantes no mundo; em cifras, representam mais de 95 milhões.
Que, independente de sua qualificação, as trabalhadoras migrantes estão colaborando de maneira substantiva ao bem estar de milhões de famílias nos países de destino e para a economia; seus serviços pessoais, técnicos e/ou profissionais no cuidado de crianças, anciãos e doentes, como nos setores críticos da educação e da saúde, representam uma grande economia para os Estados, em um tempo em que se perfila o modelo do Estado de Bem Estar, contribuindo para sustentar a alta qualidade de vida a que se acostumou a população dos países industrializados.
Que as trabalhadoras migrantes são, segundo as estatísticas, as que mais enviam dinheiro para suas famílias e o fazem de maneira sustentável, colaborando não somente para a economia do país que a acolhe, mas também para aliviar a pobreza nas localidades e regiões de origem. São também as mulheres migrantes as que têm promovido redes de auto-ajuda e solidariedade no seio das comunidades de imigrantes (incluindo a de exilados e refugiados); elas sustentam o primeiro elo da cadeia migratória e são as que mais lutam pela reunificação familiar.
Estabelecem pontes de apoio com seus congêneres nos países de acolhida, promovendo o diálogo intercultural e enfrentando as barreiras da discriminação de gênero. Suas experiências e testemunhos ajudam a entender as complexidades da migração, seus desafios e oportunidades. Por isso, abordar a migração a partir das experiências das mulheres é de suma importância social e política.
Que, pese à sua relevância quantitativa e qualitativa, os discursos que circulam em torno ao tema das mulheres migrantes, reincidem em identificá-la somente como um sujeito vulnerável, invisibilizando os outros aspectos de sua experiência.
Que, diante da crise mundial gerada nos países ricos e cujos efeitos e custos têm sido trasladados aos países em desenvolvimento, atingindo de maneira direta às mulheres e meninas, que se veem obrigadas a unir-se aos fluxos migratórios internacionais como alternativa para sua sobrevivência e de suas famílias, processo que tem posto às claras as profundas desigualdades estruturais e a falta de oportunidades, que atingem de maneira particular a população feminina, tanto nos países de origem quanto nos países de destino.
Que a falta de proteção jurídica e social em sua experiência migratória está causando complicações na migração de mulheres e meninas, que são atualmente as principais vítimas no lucrativo sistema de trata humana, vinculado ao exercício de atividades compatíveis com a escravidão, entre elas o comércio sexual forçado, o trabalho doméstico domiciliar e outras ocupações que as privam das possibilidades de um desenvolvimento pessoal, técnico ou profissional. Os custos sociais e humanos desta situação são muito altos, considerando que tampouco se está exercendo o direito de Reunificação Familiar.
Que, quando a mulher se distancia de sua casa para trabalhar em outro país, deixando seus filhos, pais e parentes próximos, outra mulher a está substituindo nas atividades tradicionais que ela costumava assumir em casa, o que se denomina "cadeia mundial de cuidados" e que continua nas mãos de mulheres, em cujo escalão mais baixo estão as afrodescendentes e indígenas, que, com seu trabalho gratuito ou semi gratuito, estão indiretamente colaborando para a economia e o bem estar dos países beneficiados com a migração de mulheres.
Que a aplicação da Diretiva de Retorno, implica no regresso forçado de uns 10 milhões de pessoas a seus países de origem, anualmente. No entanto, os organismos internacionais anunciam que os países desenvolvidos continuarão demandando trabalhadores estrangeiros, principalmente mulheres, para compensar seus déficits de pessoal produtivo, enquanto que os fatores de expulsão de migrantes -além dos efeitos das crises mundiais que deslocarão aproximadamente 650 milhões de pessoas em todo o mundo-, somam-se os efeitos da mudança climática, que atingirá a outros 250 milhões de pessoas.
Que, ante a negativa dos países ricos de admitir novos contingentes de refugiados, as mulheres -que devem sair forçadamente de seus países, muitas vezes devido à perseguição motivada por sua condição de gênero-, ficam presas em zonas de fronteiras convertidas em espaços de grande insegurança humana, onde meninas, mulheres e meninos sofrem de maneira prolongada a vulneração de seus direitos mais elementares.
Nos propomos:
1. Abordar a migração feminina a partir de um enfoque integral, baseado no pleno exercício de direitos, de cidadania e no empoderamento da mulher, superando a perspectiva vitimizadora e levando em consideração a complexidade e a diversidade dessa experiência, incluindo uma análise diferenciada de como a migração atinge a mulheres e homens a fim de adotar políticas igualitárias em referência ao gênero. Esse passo nos permite orientar melhor os esforços da comunidade internacional, isto é, os governos, os organismos multilaterais e a sociedade civil, incluindo os/as migrantes organizados e não organizados para abordar os desafios; porém, também as possibilidades que a migração contemporânea de seres humanos nos oferece.
2. Tornar visível a contribuição das trabalhadoras migrantes à demografia, à economia e ao bem estar social dos países de destino, com o um meio para o reconhecimento do status migratório e o exercício de direitos de cidadania universal.
3. Propor mecanismos de compensação aos países emissores de migrantes, que veem partir seus técnicos e profissionais, homens e mulheres em idade produtiva, capital social em cuja formação investiram e que os países de destino recebem gratuitamente (considerando que formar um profissional nos países em desenvolvimento da América do Sul custa em média 25 mil dólares, enquanto que para um país desenvolvido formar um profissional custa 250 mil dólares).
4. Levar em consideração as necessidades particulares das mulheres e meninas migrantes, independente de seus papeis socialmente definidos, implementando medidas de políticas que garantam a plena vigência de seus direitos econômicos, sociais, culturais, políticos e crenças; bem como seus direitos sexuais e reprodutivos, em consonância com os instrumentos internacionais.
5. Gerar e institucionalizar mecanismos de diálogo entre os Estados sulamericanos e a sociedade civil como uma forma de legitimar as iniciativas e propostas dirigidas a garantir o exercício do direito à livre circulação, bem como a exigibilidade da cidadania universal.
6. Enfocar o manejo das crises (financeiras, políticas), reforçando o exercício de direitos, ampliando as liberdades e empoderando os grupos humanos e comunidades que apresentam maiores riscos, entre eles as mulheres, urbanas e rurais, afrodescendentes e indígenas. Uma medida concreta é igualando os ingressos e benefícios sociais entre mulheres e homens por trabalhos similares.
7. Incentivar a homologação de sistemas de proteção social, trabalhista e jurídica a mulheres migrantes, deslocadas e refugiadas, aplicando a legislação internacional, exigindo aos governos sulamericanos o cumprimento de acordos gerados nas cúpulas intergovernamentais, colocando em prática a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migratórios e suas Famílias (ONU).
8. Levar em consideração as experiências individuais e coletivas das mulheres migrantes no permanente esforço de sobrevivência e vigência de seus direitos e liberdades, desenvolvendo um enfoque da migração a partir da perspectiva dos direitos humanos.
9. Criar mecanismos de monitoramento, seguimento, controle cidadão e relatorias com o apoio de coletivos de migrantes, organismos acadêmicos, eclesiais e outros, exigindo aos Estados a capacitação em matéria de direitos humanos, temas de gênero, trabalho forçado, trata e tráfico de seres humanos, servidão e segurança humana a migrantes potenciais, policiais, funcionários de fronteiras e outras instâncias vinculadas ao tema migratório.
10. Originar e dar seguimento ao processo de construção de um grupo de trabalho sobre Gênero e Migração no âmbito do Espacio Sin Fronteras, com participação de outras redes e instâncias da sociedade civil da União das Nações Sulamericanas (Unasul), que se comprometam a impulsionar este projeto, a socializá-lo a fim de melhorar as políticas migratórias de gênero.
Em consequência, os abaixo assinantes nos comprometemos a socializar este documento através de nossas respectivas organizações.
*Assinam:
Paulo Illes - Articulação Sulamericana Espacio Sin Frontera
Jorge Moncada Plaza - Articulação Bolivia Espacio Sin Fronteras
E também:
-Luiz Bassegio - Grito Excluídos Continental
-Wendy Villalobos - Relações Internacionales "Espacio Sin Fronteras" - Brasil
-Aída García Naranjo - CEDAL - Peru
-Carmen Torres - Fundación Instituto de la Mujer - Chile-
Lilia Núñez - Investigadora Migración Contemporánea - Chile
-Pablo de la Vega - Mesa Técnica de Migraciones Laborales - Equador
-Patricia Pazmiño - Fundación Esperanza - Ecuador
-Nubia Stella Parra Rodríguez - Periodista é Investigadora Migraciones - Colômbia
-Wilbert Rivas - Centro de Atenção aos Migrantes (CAMI) São Paulo - Brasil
-Mónica Corona - Fundación Colectivo Cabildeo - La Paz - Bolívia
-Elizabeth Jiménez - CIDES UMSA - La Paz- Bolívia
-Aldo Pasqualotto - Pastoral de Movilidad Humana - La Paz - Bolívia
-Patricia Bustamante - CECASEM - La Paz - Bolívia
-Tania Navia - Mulheres Católicas pelo Direito a decidir - Observatório Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
La Paz, 16 y 17 de junho de 2009
Tradução Adital
Seminário discute desagregação de dados por raça e etnia
Atualmente, apenas nove países latino-americanos possuem dados estatísticos em relação aos afrodescendentes. A falta de visibilidade dificulta o aperfeiçoamento de políticas de combate ao racismo e à promoção de igualdade racial. Para tentar mudar essa realidade, acontece, hoje e amanhã, em Brasília, o Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas.
O encontro, que reunirá institutos internacionais de pesquisa, especialistas em indicadores socioeconômicos, além de representantes das Nações Unidas e do governo brasileiro, pretende discutir a desagregação de dados por raça e etnia nos censos nacionais de 2010 dos países da América Latina e do Caribe. O evento é parte da estratégia de assegurar a visibilidade estatística de afrodescendentes na região como uma ação política que garanta a coleta e a análise de dados desagregados nos censos de 2010/2012.
De acordo com Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa de Gênero, Raça e Etnia do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas Brasil e Cone Sul (Unifem), a intenção do Seminário é "refletir como os países estão inserindo os dados [de raça e etnia] no censo". Ela explica que, para desenvolver políticas públicas de igualdade, é preciso, antes, conhecer a "dimensão do processo da sociedade racionalizada".
Dessa forma, para Maria Inês, a ideia central da desagregação dos dados é mostrar as diferenças entre os grupos para, assim, não haver discriminação social. "[Queremos] verificar quais as desigualdades raciais existentes e encontrar maneiras de mudá-las", comenta. Para ela, tal mudança só é possível depois de saber quem são os afrodescendentes que vivem na região. "[O levantamento] gera a informação e aponta a realidade da população negra que possibilite uma mudança", explica.
A coordenadora acrescenta ainda que a intenção do Seminário será formar um grupo de especialistas e ativistas afrodescendentes para acompanhar e estimular os países no levantamento dos dados desagregados. "A propostas será a formação de um grupo afrodescendentes técnico e político [que prestará assessoria aos países] sobre o tema", explica.
Estima-se que, na América Latina e no Caribe, os afrodescendentes representem mais de 150 milhões de pessoas. De acordo com a coordenadora, a cifra real pode ser maior, pois ainda há, em muitos países, a questão da identidade e o problema do racismo, que dificulta o autorreconhecimento das pessoas negras. Além disso, a maioria não realiza efetivamente os levantamentos por raça e etnia. A expectativa é que as mudanças censitárias já sejam visíveis nos censos nacionais de 2010 em países como Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Cuba e República Dominicana.
A melhora das bases de coleta dos dados por raça e etnia contribuirá para a promoção de políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação, considerados os principais compromissos assumidos e reiterados pelos Estados da região na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre os dias 20 e 24 de abril, em Genebra (Suíça).
Além do Seminário no Brasil, para este ano, ainda estão sendo programadas atividades sobre a desagregação de dados por raça e etnia no Equador, Venezuela e República Dominicana.
O encontro, que reunirá institutos internacionais de pesquisa, especialistas em indicadores socioeconômicos, além de representantes das Nações Unidas e do governo brasileiro, pretende discutir a desagregação de dados por raça e etnia nos censos nacionais de 2010 dos países da América Latina e do Caribe. O evento é parte da estratégia de assegurar a visibilidade estatística de afrodescendentes na região como uma ação política que garanta a coleta e a análise de dados desagregados nos censos de 2010/2012.
De acordo com Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa de Gênero, Raça e Etnia do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas Brasil e Cone Sul (Unifem), a intenção do Seminário é "refletir como os países estão inserindo os dados [de raça e etnia] no censo". Ela explica que, para desenvolver políticas públicas de igualdade, é preciso, antes, conhecer a "dimensão do processo da sociedade racionalizada".
Dessa forma, para Maria Inês, a ideia central da desagregação dos dados é mostrar as diferenças entre os grupos para, assim, não haver discriminação social. "[Queremos] verificar quais as desigualdades raciais existentes e encontrar maneiras de mudá-las", comenta. Para ela, tal mudança só é possível depois de saber quem são os afrodescendentes que vivem na região. "[O levantamento] gera a informação e aponta a realidade da população negra que possibilite uma mudança", explica.
A coordenadora acrescenta ainda que a intenção do Seminário será formar um grupo de especialistas e ativistas afrodescendentes para acompanhar e estimular os países no levantamento dos dados desagregados. "A propostas será a formação de um grupo afrodescendentes técnico e político [que prestará assessoria aos países] sobre o tema", explica.
Estima-se que, na América Latina e no Caribe, os afrodescendentes representem mais de 150 milhões de pessoas. De acordo com a coordenadora, a cifra real pode ser maior, pois ainda há, em muitos países, a questão da identidade e o problema do racismo, que dificulta o autorreconhecimento das pessoas negras. Além disso, a maioria não realiza efetivamente os levantamentos por raça e etnia. A expectativa é que as mudanças censitárias já sejam visíveis nos censos nacionais de 2010 em países como Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Cuba e República Dominicana.
A melhora das bases de coleta dos dados por raça e etnia contribuirá para a promoção de políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação, considerados os principais compromissos assumidos e reiterados pelos Estados da região na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre os dias 20 e 24 de abril, em Genebra (Suíça).
Além do Seminário no Brasil, para este ano, ainda estão sendo programadas atividades sobre a desagregação de dados por raça e etnia no Equador, Venezuela e República Dominicana.
Adital - 23.06.2009
Famintos e Sedentos
Roberto Malvezzi (Gogó)
Junte as transnacionais dos alimentos com sua transgenia, os técnicos e cientistas a seu serviço, os políticos, a FAO e sempre teremos a promessa de que a fome será superada. Estabeleceram metas para esse milênio e uma multidão de ONGs se puseram também em busca desse objetivo. Eu mesmo sou membro da FIAN, entidade internacional que luta pelo direito humano à alimentação.
Entretanto, esses dias ficamos sabendo que os famintos do mundo saltaram de 830 milhões para mais de 1 bilhão de pessoas em pouco mais de um ano. A FAO não teve nenhuma dúvida em creditar aos agrocombustíveis 75% de responsabilidade nesse aumento.
Em interconexão direta com a fome estão os sedentos. Mais de 1,2 bilhões de pessoas em todo o planeta não tem água potável para beber todos os dias. A água, fonte de vida, torna-se fonte de mortes. Uma em cada quatro internações hospitalares provém de doenças veiculadas por água contaminada. A foto que corre a internet, com um menino africano bebendo urina diretamente na vagina de uma vaca, anula qualquer palavra. O curioso é que 70% da água doce do planeta são utilizados para produzir alimentos. É para uma elite restrita da humanidade que não pode enfrentar sazonalidade na produção de alimentos, como as uvas e mangas aqui do São Francisco, com duas ou três safras ao ano.
O avanço dos agrocombutíveis e as mudanças climáticas só farão agravar essas estatísticas. Acontece que cada número é uma pessoa humana, um universo único e irrepetível. Cada pessoa tem sua própria dignidade, seus pavores, oriundos da fome, da falta de perspectiva, da morte que se avizinha sem que tenha de fato passado pela vida.
O sistema mundial de abastecimento já se mostra fracassado, mas deverá desabar com as mudanças climáticas. A redução da humanidade pela fome e pela sede – com todas as doenças que vêm juntas – já é realidade para bilhões de pessoas e se avizinha como a maior catástrofe já enfrentada pela humanidade.
O Brasil reduziu seus famintos com pequenas medidas, como o bolsa família e a aposentadoria dos rurais. A sede tem sido diminuída pelas cisternas e outras pequenas obras hídricas. Portanto, é possível superar a fome e a sede, mas é preciso disposição política. Entretanto, o governo brasileiro patrocina os agrocombustíveis na África e na América Central, além do Brasil, substituindo populações produtoras de alimentos por espaços de produção de energia para carros. O Brasil tem parte nessa conta macabra.
Como na questão ambiental, assim também na fome e na sede, temos ganho algumas batalhas, mas vamos perdendo a guerra.
Secretaria Operativa Assembléia Popular
Tel. 0xx11 31059702
E-mail assembleiapopular@terra.com.br
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quarta-feira, 24 de junho de 2009
DOM WALMOR VISITA OCUPAÇÃO DANDARA
Sábado, de 20 de junho de 2009, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo da Arquidiocese de Belo Horizonte, fez uma visita à comunidade (Ocupação) Dandara, no Céu Azul, na região Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. Acompanhado dos Vigários Episcopais, Padre Júlio Amaral e Padre Ademir Ragazzi, e de outros padres e religiosos, além de professores da PUC Minas, o arcebispo dom Walmor percorreu todo o acampamento. Caminhou por todos os becos, entre as 1.087 barracas de lona-preta, visitou a horta comunitária, viu a primeira casinha construída com adobe. Ouviu atentamente o relato da luta da comunidade por moradia popular e dignidade. Entoou hinos religiosos e abençoou a todas as 1.087 famílias sem-casa e sem-terra acampadas e todos aqueles que lhes são solidários.
Na sua mensagem de solidariedade, Dom Walmor sublinhou a imperiosa necessidade de todos terem, nesta caminhada, Deus como luz e força. Disse que a exclusão e injustiça que a tantos marginalizam mundo afora, se dá porque os que praticam a injustiça não têm Deus como luz. Relembrou que a Igreja Católica de Belo Horizonte, desde o início do acampamento, está presente nos diversos serviços prestados pelo Vicariato de Ação Social e Política, pela Região Episcopal, pela Paróquia N. Sra. Imaculada Conceição, pela PUC Minas (que defende juridicamente a Ocupação e pelo grupo de arquitetos (professores e estudantes) que elaboram o Projeto de assentamento rururbano para a área, pelas congregações religiosas e tantos leigos que graciosamente participam da grande rede de solidariedade ao povo empobrecido de Dandara.
Dom Walmor ressaltou que a Igreja deve ficar ao lado dos pobres e sofredores. Cada um deve fazer um pouco, como está ocorrendo neste caso. O próprio Arcebispo tem feito a sua parte. Chegou a conversar com o Prefeito Márcio Lacerda pedindo-o que se abra ao diálogo. É neste diapasão que o trabalho de solidariedade vai continuar.
Em entrevista à rádio Itatiaia, lá na ocupação Dandara, Dom Walmor recordou também a Doutrina Social da Igreja que recomenda aos cristãos a defesa da dignidade humana, o que inclui, é claro, a luta por moradia e pelos direitos humanos. A doutrina social não defende uma propriedade que não cumpre sua função social. Segundo a Constituição Federal, de 1988, uma propriedade tem que cumprir sua função social, senão deixa de ser legítima.
Cabe recordar que o terreno ocupado pelas 1.087 famílias sem-casa e sem-terra da comunidade Dandara compreende cerca de 400 mil metros quadrados (= 40 hectares) que há mais de trinta anos está abandonado, não cumprindo sua função social. A Construtora Modelo que reivindica na justiça o terreno tem, junto com sua co-irmã, a Construtora Lótus, 2.577 processos na justiça (isso só na comarca de Belo Horizonte e Betim), figurando na maioria como ré. E deve mais de 2 milhões de reais de IPTU à prefeitura de Belo Horizonte.
Um grupo de crianças da comunidade Dandara, em agradecimento pela confortante visita, ofereceu a Dom Walmor obras do artesanato local, uma camiseta da comunidade e um saquinho com terra da área que ocupam. Dom Walmor também recebeu de presente jornal e uma Revista do MST.
Dom Walmor, ao abençoar a todos e todas, retomou versos do Canto de Maria (Magnificat), mãe de Deus: O Senhor derruba do trono os poderosos e eleva os humildes. Sacia de bens os famintos e despede os ricos de mãos vazias.
Cabe lembrar que dia 16 de junho de 2009, o desembargador Nepomuceno Silva, da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acolheu um Mandado de Segurança em defesa da ocupação Dandara e expediu uma liminar suspendendo a reintegração de posse que o desembargador Tarcísio Martins tinha reabilitado. Ganhamos também uma imagem de Nossa Senhora dentro de um cubo de vidro. Nós a batizamos de Nossa Senhora de Dandara, defensora da função social da propriedade. Conquistar uma liminar em um mandado de segurança foi um milagre, sinal de que Nossa Senhora de Dandara está inspirando e protegendo o povo pobre na luta pela moradia popular e por dignidade.
Na sua mensagem de solidariedade, Dom Walmor sublinhou a imperiosa necessidade de todos terem, nesta caminhada, Deus como luz e força. Disse que a exclusão e injustiça que a tantos marginalizam mundo afora, se dá porque os que praticam a injustiça não têm Deus como luz. Relembrou que a Igreja Católica de Belo Horizonte, desde o início do acampamento, está presente nos diversos serviços prestados pelo Vicariato de Ação Social e Política, pela Região Episcopal, pela Paróquia N. Sra. Imaculada Conceição, pela PUC Minas (que defende juridicamente a Ocupação e pelo grupo de arquitetos (professores e estudantes) que elaboram o Projeto de assentamento rururbano para a área, pelas congregações religiosas e tantos leigos que graciosamente participam da grande rede de solidariedade ao povo empobrecido de Dandara.
Dom Walmor ressaltou que a Igreja deve ficar ao lado dos pobres e sofredores. Cada um deve fazer um pouco, como está ocorrendo neste caso. O próprio Arcebispo tem feito a sua parte. Chegou a conversar com o Prefeito Márcio Lacerda pedindo-o que se abra ao diálogo. É neste diapasão que o trabalho de solidariedade vai continuar.
Em entrevista à rádio Itatiaia, lá na ocupação Dandara, Dom Walmor recordou também a Doutrina Social da Igreja que recomenda aos cristãos a defesa da dignidade humana, o que inclui, é claro, a luta por moradia e pelos direitos humanos. A doutrina social não defende uma propriedade que não cumpre sua função social. Segundo a Constituição Federal, de 1988, uma propriedade tem que cumprir sua função social, senão deixa de ser legítima.
Cabe recordar que o terreno ocupado pelas 1.087 famílias sem-casa e sem-terra da comunidade Dandara compreende cerca de 400 mil metros quadrados (= 40 hectares) que há mais de trinta anos está abandonado, não cumprindo sua função social. A Construtora Modelo que reivindica na justiça o terreno tem, junto com sua co-irmã, a Construtora Lótus, 2.577 processos na justiça (isso só na comarca de Belo Horizonte e Betim), figurando na maioria como ré. E deve mais de 2 milhões de reais de IPTU à prefeitura de Belo Horizonte.
Um grupo de crianças da comunidade Dandara, em agradecimento pela confortante visita, ofereceu a Dom Walmor obras do artesanato local, uma camiseta da comunidade e um saquinho com terra da área que ocupam. Dom Walmor também recebeu de presente jornal e uma Revista do MST.
Dom Walmor, ao abençoar a todos e todas, retomou versos do Canto de Maria (Magnificat), mãe de Deus: O Senhor derruba do trono os poderosos e eleva os humildes. Sacia de bens os famintos e despede os ricos de mãos vazias.
Cabe lembrar que dia 16 de junho de 2009, o desembargador Nepomuceno Silva, da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acolheu um Mandado de Segurança em defesa da ocupação Dandara e expediu uma liminar suspendendo a reintegração de posse que o desembargador Tarcísio Martins tinha reabilitado. Ganhamos também uma imagem de Nossa Senhora dentro de um cubo de vidro. Nós a batizamos de Nossa Senhora de Dandara, defensora da função social da propriedade. Conquistar uma liminar em um mandado de segurança foi um milagre, sinal de que Nossa Senhora de Dandara está inspirando e protegendo o povo pobre na luta pela moradia popular e por dignidade.
por prof. Fábio Alves e frei Gilvander Moreira
Para mais informações e apoio, confira: www.ocupacaodandara.blogspot.com
Prof. Fábio Alves – e-mail: fabiosantos@pucminas.br
Frei Gilvander Moreira – e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Prof. Fábio Alves – e-mail: fabiosantos@pucminas.br
Frei Gilvander Moreira – e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
O NOVO PENTECOSTES: UMA SÓ FAMÍLIA
Na família de Deus, ninguém é estrangeiro!
A igreja matriz da paróquia Divino Espírito Santo, em Ponta Porã – MS, acolheu diferentes raças e culturas na significativa celebração eucarística da unidade eclesial. Contrastando com a “babel das confusões”, o “Pentecostes da comunhão” dos povos foi um marco alcançado, graças à ação do Espírito Santo que move os corações e ao trabalho persistente dos missionários scalabrinianos na fronteira Brasil-Paraguai. Gente de diferentes regiões do Brasil e de diversas nacionalidades, reunidas ao redor do altar do Senhor, se sentiam acolhidas numa única família. As diferenças deram lugar à fraternidade!
A igreja matriz da paróquia Divino Espírito Santo, em Ponta Porã – MS, acolheu diferentes raças e culturas na significativa celebração eucarística da unidade eclesial. Contrastando com a “babel das confusões”, o “Pentecostes da comunhão” dos povos foi um marco alcançado, graças à ação do Espírito Santo que move os corações e ao trabalho persistente dos missionários scalabrinianos na fronteira Brasil-Paraguai. Gente de diferentes regiões do Brasil e de diversas nacionalidades, reunidas ao redor do altar do Senhor, se sentiam acolhidas numa única família. As diferenças deram lugar à fraternidade!
Pe. Evandro Cavalli, cs
Corpus Christi
O dia de Corpus Christi foi a ocasião propícia para reunir brasileiros e paraguaios na linha internacional que divide Brasil e Paraguai. Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão Católica de Fronteira - grupo de leigos de ambos os países coordenados pelo Pe. Roberto Gasparetto (Scalabriniano) - organizou este evento religioso. As cinco paróquias das duas cidades de Pedro Juan Caballero (Paraguai) e Ponta Porã (Brasil) mobilizaram seus fiéis a participar.
A forte chuva na noite anterior e a espessa neblina da manhã impediram a confecção dos tapetes enfeitados, mas não atrapalharam a realização da missa. Sob o lindo sol, na parte da tarde, um animado grupo de fiéis partiu com os padres scalabrinianos da igreja matriz Divino Espírito Santo em caminhada até o local da celebração.
A missa bilíngüe foi o momento central do evento, tendo sido concelebrada pelos sacerdotes de ambos os países. A bênção do Santíssimo Sacramento, acolhida com muita fé e emoção, encerrou a celebração da unidade entre os dois povos.
A forte chuva na noite anterior e a espessa neblina da manhã impediram a confecção dos tapetes enfeitados, mas não atrapalharam a realização da missa. Sob o lindo sol, na parte da tarde, um animado grupo de fiéis partiu com os padres scalabrinianos da igreja matriz Divino Espírito Santo em caminhada até o local da celebração.
A missa bilíngüe foi o momento central do evento, tendo sido concelebrada pelos sacerdotes de ambos os países. A bênção do Santíssimo Sacramento, acolhida com muita fé e emoção, encerrou a celebração da unidade entre os dois povos.
Pe. Evandro Cavalli, cs
SCALABRINIANOS EM DOURADOS
Entre os tantos desencontros da vida... é bom encontrar-se como família scalabriniana!
Os Padres e as Irmãs que atuam na Diocese de Dourados programaram um encontro juntamente com o bispo diocesano, Dom Redovino Rizzardo, aproveitando a motivação deste mês scalabriniano (aniversário de morte do Fundador, o Bem-aventurado Scalabrini, em 1º de junho; e a Semana Nacional do Migrante, de 14 a 21). O encontro fraterno, realizado em Dourados, no dia 22, além de estreitar os laços de amizade e unidade no carisma, proporcionou um revigoramento na vocação missionária. A homilia de Dom Redovino e a partilha do grupo reavivaram o ideal vocacional proposto por Deus a Abrão: “Sai da tua terra, da tua família e da casa do teu pai, e vai para a terra que eu te vou mostrar” (Gn 12,1).
Os Padres e as Irmãs que atuam na Diocese de Dourados programaram um encontro juntamente com o bispo diocesano, Dom Redovino Rizzardo, aproveitando a motivação deste mês scalabriniano (aniversário de morte do Fundador, o Bem-aventurado Scalabrini, em 1º de junho; e a Semana Nacional do Migrante, de 14 a 21). O encontro fraterno, realizado em Dourados, no dia 22, além de estreitar os laços de amizade e unidade no carisma, proporcionou um revigoramento na vocação missionária. A homilia de Dom Redovino e a partilha do grupo reavivaram o ideal vocacional proposto por Deus a Abrão: “Sai da tua terra, da tua família e da casa do teu pai, e vai para a terra que eu te vou mostrar” (Gn 12,1).
SEMANA DO MIGRANTE
Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS
A Semana do Migrante de 2009, celebrada de 14 a 21 de junho, desenvolveu o tema Existe Justiça para Todos? Contou com uma série de eventos, celebrações, seminários, caminhadas, romarias e encontros espalhados por várias regiões do território nacional. Promovida pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), trata-se de um tempo privilegiado de ação e reflexão, que procura aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade sob o enfoque das migrações. A Semana teve seu encerramento com o Dia do Migrante, a 21 de junho, envolvendo todos aqueles que de alguma forma trabalham no campo da Mobilidade Humana.
No Dia do Migrante, duas celebrações marcaram o esforço de refletir conjuntamente os problemas ligados ao migrante e ao fenômeno das migrações. A primeira foi a Celebração Eucarística na Basílica Nossa Senhora Aparecida, às 08:00 horas, celebrada por Dom Raymundo Damasceno de Assis, arcebispo de Aparecida, e concelebrada por vários padres scalabrinianos. Um bom número de Irmãs Scalabrinianas também se fez presente, ajudando inclusive a organizar a celebração. Participaram ainda algumas Missionárias Seculares Scalabrinianas, as quais estavam celebrando os 30 anos de presença no Brasil. A missa procurou reunir numa só momento o aniversário de morte de J. B. Scalabrini, ocorrido a 1º de junho de 1905, e o Dia do Migrante. Vale lembrar que essa missa é sempre transmitida ao vivo pela TV Cultura.
A segunda celebração começou com a Caminhada dos Migrantes do Pátio do Colégio até a Catedral da Sé, São Paulo, seguida da Missa dos Migrantes, às 11:00horas. A missa foi celebrada por Dom Angélico Sândalo Bernardino e concelebrada por alguns padres scalabrinianos e diocesanos, entre outros, Pe. Antonio Garcia Peres, Secretário Executivo do SPM, e Pe. Mário Geremia, pároco da Paróquia Pessoal dos Latino-americanos, com sede na Igreja da Paz. Promovida pelo SPM, a celebração reuniu imigrantes de vários países da América Latina e migrantes internos, além de muitos agentes e lideranças que trabalham com eles. Dom Angélico, como sempre, conferiu à celebração um tom muito vivo e vibrante.
Tanto a Missa da Basílica, em Aparecida, quanto a Caminhada e Missa dos Migrantes, em São Paulo, colocam em pauta a complexa temática da Mobilidade Humana, em nível mundial e nacional. O tema que marcou as reflexões da Semana do Migrante – Existe Justiça para Todos? – aponta na direção de um contexto mais amplo do fenômeno das migrações. De fato, com o aprofundamento da crise econômica internacional, acirram-se também as assimetrias e injustiças entre continentes, países e regiões dentro de uma mesma nação. Crescendo a desigualdade entre pólos ricos e pobres, aumenta igualmente o fluxo de pessoas de um lado para o outro. Os deslocamentos humanos de massa tendem a se tornarem mais imperativos, seja em termos de migrações internacionais, seja em termos de migrações limítrofes ou internas.
Os estrangeiros, que já em tempos de bonança costumam não raro ser taxados de bodes expiatórios para qualquer tensão ou conflito, em tempo de turbulência acabam figurando entre as pessoas mais débeis e vulneráveis do ponto de vista sócio-econômico. O facão do desemprego pesa com mais força sobre eles. Em conseqüência, acumulam-se os problemas com a moradia, saúde, educação, transporte, segurança, etc. Pior ainda quando se trata de imigrantes irregulares, marcados pelo estigma da clandestinidade. Nos dois casos, entretanto, a crise agrava a discriminação, o preconceito e a xenofobia contra “o outro, o estranho e o estrangeiro”.
terça-feira, 23 de junho de 2009
Festa das Comunidades e encerramento da Semana do Migrante
A realização da Festa das Comunidades e o encerramento da Semana do Migrante aconteceu em Uruana, Goiás, região de São Patrício. A festa aconteceu num espaço esportivo, onde as comunidades chegaram em caravanas organizadas. Foi uma tarde de grandes celebrações e apresentações da vida das próprias comunidades e da vida e das histórias dos migrantes temporários e emigrantes com experiências de retorno. As apresentações das comunidades demonstraram a vida e a caminhada das mesmas, trazendo presente os valores, a cultura, a arte, a esperança e a fé de um povo que caminha na confiança e na proteção de Deus peregrino.
Irmã Glória Dal Pozzo, mscs
Coordenadora da Pastoral dos Migrantes
Diocese de Goiás
SEMANA DO MIGRANTE: EXISTE JUSTIÇA PARA TODOS?
Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS
A Semana do Migrante de 2009, celebrada de 14 a 21 de junho, desenvolveu o tema Existe Justiça para Todos? Contou com uma série de eventos, celebrações, seminários, caminhadas, romarias e encontros espalhados por várias regiões do território nacional. Promovida pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), trata-se de um tempo privilegiado de ação e reflexão, que procura aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade sob o enfoque das migrações. A Semana teve seu encerramento com o Dia do Migrante, a 21 de junho, envolvendo todos aqueles de alguma forma trabalham no campo da Mobilidade Humana.
No Dia do Migrante, duas celebrações marcaram o esforço de refletir conjuntamente os problemas ligados ao migrante e ao fenômeno das migrações. A primeira foi a Celebração Eucarística na Basílica Nossa Senhora Aparecida, às 08:00 horas, celebrada por Dom Raymundo Damasceno de Assis, arcebispo de Aparecida, e concelebrada por vários padres scalabrinianos. Um bom número de Irmãs Scalabrinianas também se fez presente, ajudando inclusive a organizar a celebração. Participaram ainda algumas Missionárias Seculares Scalabrinianas, as quais estavam celebrando os 30 anos de presença no Brasil. A missa procurou reunir numa só momento o aniversário de morte de J. B. Scalabrini, ocorrido a 1º de junho de 1905, e o Dia do Migrante. Vale lembrar que essa missa é sempre transmitida ao vivo pela TV Cultura.
segunda-feira, 22 de junho de 2009
DIA MUNDIAL DO MIGRANTE E DO REFUGIADO
MENSAGEM DO PAPA BENTO XVI
PARA O 95º DIA MUNDIAL DO MIGRANTE E DO REFUGIADO
(18 de Janeiro de 2009)
São Paulo migrante, ‘Apóstolo das gentes’
São Paulo migrante, ‘Apóstolo das gentes’
Caros irmãos e irmãs,
Este ano, a Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado tem como tema: «São Paulo migrante, ‘Apóstolo das gentes’», e inspira-se na feliz coincidência do Ano jubilar por mim proclamado em honra do Apóstolo por ocasião do bimilénio do seu nascimento. A pregação e a obra de mediação entre as diversas culturas e o Evangelho, levadas a cabo por Paulo, «migrante por vocação», constituem com efeito um ponto de referência significativo também para aquele que se encontra empenhado no movimento migratório contemporâneo.
Tendo nascido de uma família de judeus emigrados para Tarso da Cilícia, Saulo foi educado na língua e na cultura hebraica e helenista, valorizando o contexto cultural romano. Depois que, no caminho de Damasco, teve lugar o seu encontro com Cristo (cf. Gl 1, 13-16) ele, mesmo sem renegar as suas «tradições» e nutrindo estima e gratidão pelo judaísmo e pela Lei (cf. Rm 9, 1-5; 10, 1; 2 Cor 11, 22; Gl 1, 13-14; Fl 3, 3-6), sem hesitações nem vacilações, dedicou-se à nova missão com coragem e entusiasmo, dócil ao mandato do Senhor: «Hei-de enviar-te aos pagãos, lá ao longe» (Act 22, 21). A sua existência mudou radicalmente (cf. Fl 3, 7-11): para ele, Jesus tornou-se a razão de ser e o motivo inspirador do compromisso apostólico ao serviço do Evangelho. De perseguidor dos cristãos, transformou-se em apóstolo de Cristo.
Guiado pelo Espírito Santo, prodigalizou-se sem reservas para que fosse anunciado a todos, sem distinção de nacionalidade e de cultura, o Evangelho que é «poder de Deus para a salvação de todos os fiéis, em primeiro lugar do judeu e depois do grego» (Rm 1, 16). Nas suas viagens apostólicas, não obstante as reiteradas oposições, proclamava primeiro o Evangelho nas sinagogas, chamando a atenção sobretudo dos seus compatriotas na diáspora (cf. Act 18, 4-6). Se eles o rejeitavam, dirigia-se aos pagãos, fezendo-se autêntico «missionário dos migrantes», ele mesmo migrante e embaixador itinerante de Jesus Cristo, para convidar todas as pessoas a tornarem-se, no Filho de Deus, «novas criaturas» (2 Cor 5, 17).
A proclamação do querigma fez-lhe singrar os mares do Próximo Oriente e percorrer as estradas da Europa, até chegar a Roma. Partiu de Antioquia, onde o Evangelho foi anunciado a populações não pertencentes ao judaísmo, e os discípulos de Jesus pela primeira vez foram chamados «cristãos» (cf. Act 11, 20.26). A sua vida e a sua pregação foram inteiramente orientadas para fazer com que todos conhecessem e amassem Jesus, porque nele todos os povos são chamados a tornar-se um só povo.
Também no presente, na era da globalização, esta é a missão da Igreja e de todo o baptizado; missão que, com atenta solicitude pastoral, se dirige também ao diversificado universo dos migrantes – estudantes fora da própria sede, imigrados, refugiados, prófugos e deslocados – incluindo aqueles que são vítimas das escravidões modernas, como por exemplo no tráfico dos seres humanos. Mesmo hoje, deve propor-se a mensagem da salvação com a mesma atitude do Apóstolo das nações, tendo em consideração as diversas situações sociais e culturais, e das particulares dificuldades de cada um em consequência da condição de migrante e de itinerante. Formulo os bons votos a fim de que cada comunidade cristã possa nutrir o mesmo fervor apostólico de São Paulo que, para anunciar a todos o amor salvífico do Pai (cf. Rm 8, 15-16; Gl 4, 6), em vista de «ganhar o maior número para Cristo» (1 Cor 9, 19), fez-se «fraco com os fracos... tudo para todos, a fim de salvar alguns a todo o custo» (1 Cor 9, 22). O seu exemplo seja também para nós estímulo para nos fazermos solidários com estes nossos irmãos e irmãs e para promovermos, em toda a parte do mundo e com todos os meios, a convivência pacífica entre diferentes etnias, culturas e religiões.
Mas qual era o segredo do Apóstolo das nações? O zelo missionário e a pujança do lutador, que o distinguiram, derivava do facto de que ele, «alcançado por Jesus Cristo» (Fl 3, 12), permaneceu tão intimamente unido a ele que se sentia partícipe da sua própria vida, através da «comunhão com os seus sofrimentos» (cf. Fl 3, 10; cf. também Rm 8, 17; 2 Cor 4, 8-12; Cl 1, 24). Eis a nascente do ardor apostólico de São Paulo, que narra: «Aprouve a Deus – que me reservou desde o seio de minha mãe e me chamou pela sua graça – revelar o seu Filho em mim, para que O anunciasse entre os gentios» (Gl 1, 15-16; cf. também Rm 15, 15-16). Com Cristo, sentiu-se «co-crucificado», a ponto de poder afimar: «Já não sou eu que vivo, é Cristo que vive em mim!» (Gl 2, 20). E nenhuma dificuldade lhe impediu de continuar a sua intrépida acção evangelizadora em cidades cosmopolitas como Roma e Corinto que, naquela época, eram povoadas por uma vasta gama de etnias e de culturas.
Lendo os Actos dos Apóstolos e as Cartas que Paulo dirigiu a vários destinatários, vislumbra-se um modelo de Igreja não exclusiva, mas sim aberta a todos, formada por crentes sem distinções de cultura e de raça: com efeito, cada um dos baptizados é membro vivo do único Corpo de Cristo. Nesta perspectiva a solidariedade fraterna, que se traduz em gestos quotidianos de partilha, de co-participação e de solicitude jubilosa em relação aos outros, adquire um relevo singular. Todavia, não é possível realizar esta dimensão de recíproco acolhimento fraterno, ensina sempre São Paulo, sem a disponibilidade da escuta e da recepção da Palavra pregada e praticada (cf. Tt 1, 6), Palavra que impele todos à imitação de Cristo (cf. Ef 5, 1-2), na imitação do Apóstolo (cf. 1 Cor 11, 1). E por conseguinte, quanto mais a comunidade unida estiver a Cristo, tanto mais se tornará solícita em relação ao próximo, evitando o juízo, o desprezo e o escândalo, e abrindo-se ao acolhimento recíproco (cf. Rm 14, 1-3; 15, 7). Conformados com Cristo, os fiéis sentem-se «irmãos» nele, filhos do mesmo Pai (cf. Rm 8, 14-16; Gl 3, 26; 4, 6). Este tesouro de fraternidade torna-os «solícitos na hospitalidade» (Rm 12, 13), que é filha primogénita do ágape (cf. 1 Tm 3, 2; 5, 10; Tt 1, 8; Fm 17).
Cumpre-se deste modo a promessa do Senhor: «Receber-vos-ei. Serei para vós um Pai e vós sereis para mim filhos e filhas» (2 Cor 6, 17-18). Se estivermos conscientes disto, como não sermos responsáveis por quantos, em particular entre refugiados e prófugos, se encontram em condições difíceis e incómodas? Como deixar de ir ao encontro das necessidades de quem é de facto mais fraco e indefeso, assinalado por precariedade e insegurança, marginalizado, muitas vezes excluído da sociedade? Deve-se prestar-lhes atenção prioritária porque, parafraseando um conhecido texto paulino, «Deus escolheu o que é louco segundo o mundo, para confundir os sábios; Deus escolheu o que é fraco segundo o mundo, para confundir o que é forte. Deus escolheu o que é vil e desprezível no mundo, como também aquelas coisas que nada são, para destruir as que são. Assim, ninguém se vangloriará diante de Deus» (1 Cor 27-29).
Queridos irmãos e irmãs, o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que será celebrado a 18 de Janeiro de 2009, seja para todos um estímulo a viver em plenitude o amor fraterno sem quaisquer distinções e sem discriminações, na convicção de que o nosso próximo é quem quer que tenha necessidade de nós e a quem nós possamos ajudar (cf. Deus caritas est, 15). O ensinamento e o exemplo de São Paulo, humilde-grande Apóstolo e migrante, evangelizador de povos e culturas, nos leve a compreender que o exercício da caridade constitui o ápice e a síntese de toda a vida cristã. O mandamento do amor – sabemo-lo bem – alimenta-se quando os discípulos de Cristo participam unidos na mesa da Eucaristia que é, por excelência, o Sacramento da fraternidade e do amor. E como Jesus no Cenáculo, ao dom da Eucaristia uniu o novo mandamento do amor fraterno, assim os seus «amigos», seguindo os passos de Cristo que se fez «servo» da humanidade, e sustentados pela sua Graça, não podem deixar de se dedicar ao serviço recíproco, responsabilizando-se uns pelos outros segundo quanto o mesmo o próprio São Paulo recomenda: «Carregai os fardos uns dos outros, e assim cumprireis a lei de Cristo» (Gl 6, 2). Somente deste modo cresce o amor entre os fiéis e por todos (cf. 1 Ts 3, 12).
Estimados irmãos e irmãs, não nos cansemos de proclamar e testemunhar esta «Boa Nova» com entusiasmo, sem medo e sem poupar energias! No amor está condenado toda a mensagem evangélica e os autênticos discípulos de Cristo reconhecem-se pelo seu amor mútuo e pelo seu acolhimento de todos. Que nos obtenha esta dádiva o Apóstolo Paulo e especialmente Maria, Mãe do acolhimento e do amor. Enquanto invoco a protecção divina sobre quantos estão comprometidos em ajudar os migrantes e, de modo mais geral, no vasto mundo da emigração, a cada um garanto uma recordação constante na oração e concedo afectuosamente a todos a Bênção apostólica.
Castel Gandolfo, 24 de Agosto de 2008.
BENEDICTUS PP. XVI
BENEDICTUS PP. XVI
Migrantes ambientais podem chegar a 200 milhões em 2050
Cada vez mais, em diferentes partes do mundo, pessoas precisam fugir de suas casas por conta de severas condições climáticas.
O número de migrantes ambientais, pessoas que têm que fugir de suas casas por severas condições climáticas, pode chegar a 200 milhões em 2050. O pronunciamento foi feito pelo secretário-geral da ONU, Ban-Ki-moon, nesta quarta-feira (17), Dia Mundial de Combate à Desertificação.
Segundo Ban, atualmente 24 milhões de pessoas já vivem nestas condições. Ele lembrou que, nas últimas quatro décadas, um terço das terras para cultivo foi abandonado após ser tornar improdutivo.
A desertificação ameaça a vida de mais de 1 bilhão de pessoas em pelo menos 100 países, segundo o Fundo da ONU para o Desenvolvimento Agrícola - Ifad, segundo o qual conflitos sobre posse da terra e água são um dos perigos do problema.
Sob o tema, "A Conservação da Terra e da Água: Assegurar o Nosso Futuro Comum", a ONU ressalta as ameaças da degradação de solos aráveis que priva as pessoas de direitos básicos como o acesso ao alimento e à água.
A Convenção da ONU para o Combate à Desertificação, Unccd, revela que mais de 250 milhões de pessoas já estão diretamente afetadas pela seca e degradação de terras de cultivo.
Agências
Neste 17 de junho, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma publicou vários exemplos de combate à desertificação. Uma das iniciativas é a criação de reservas naturais e mercados comunitários além de projetos de irrigação no Senegal, no Quênia e no Zimbábue. Os programas são financiados com a ajuda do Pnuma e outras agências internacionais.
Conferência
O Pnuma acredita que nove em cada 10 desastres naturais são causados por condições climáticas. O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, disse que uma das formas de combater a desertificação é eliminar o aquecimento global. Steiner pediu o apoio de todos os países para aprovar a segunda fase de cumprimentos do Protocolo de Kyoto, numa reunião da ONU em dezembro.
A Conferência sobre Mudança Climática da ONU será realizada em Copenhague, capital da Dinamarca. A primeira fase de cumprimentos do Protocolo de Kyoto está marcada para expirar em 2012.
O número de migrantes ambientais, pessoas que têm que fugir de suas casas por severas condições climáticas, pode chegar a 200 milhões em 2050. O pronunciamento foi feito pelo secretário-geral da ONU, Ban-Ki-moon, nesta quarta-feira (17), Dia Mundial de Combate à Desertificação.
Segundo Ban, atualmente 24 milhões de pessoas já vivem nestas condições. Ele lembrou que, nas últimas quatro décadas, um terço das terras para cultivo foi abandonado após ser tornar improdutivo.
A desertificação ameaça a vida de mais de 1 bilhão de pessoas em pelo menos 100 países, segundo o Fundo da ONU para o Desenvolvimento Agrícola - Ifad, segundo o qual conflitos sobre posse da terra e água são um dos perigos do problema.
Sob o tema, "A Conservação da Terra e da Água: Assegurar o Nosso Futuro Comum", a ONU ressalta as ameaças da degradação de solos aráveis que priva as pessoas de direitos básicos como o acesso ao alimento e à água.
A Convenção da ONU para o Combate à Desertificação, Unccd, revela que mais de 250 milhões de pessoas já estão diretamente afetadas pela seca e degradação de terras de cultivo.
Agências
Neste 17 de junho, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma publicou vários exemplos de combate à desertificação. Uma das iniciativas é a criação de reservas naturais e mercados comunitários além de projetos de irrigação no Senegal, no Quênia e no Zimbábue. Os programas são financiados com a ajuda do Pnuma e outras agências internacionais.
Conferência
O Pnuma acredita que nove em cada 10 desastres naturais são causados por condições climáticas. O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, disse que uma das formas de combater a desertificação é eliminar o aquecimento global. Steiner pediu o apoio de todos os países para aprovar a segunda fase de cumprimentos do Protocolo de Kyoto, numa reunião da ONU em dezembro.
A Conferência sobre Mudança Climática da ONU será realizada em Copenhague, capital da Dinamarca. A primeira fase de cumprimentos do Protocolo de Kyoto está marcada para expirar em 2012.
(Carlos Araújo e Mônica Villela Grayley/Rádio ONU em Nova York).
Fonte: Oriundi.net
8° Encontro Internacional da Juventude Scalabriniana - Paraguay
PASTORAL JUVENIL DECANATO 4, é um setor da Pastoral Diocesana de Cidade do Leste e abrange a região sul do rio Mondai do departamento do Alto Paraná.
A Organização teve início no dia 15 de maio do ano 2000 e abrange as seguintes paróquias: Santa Rita, Santa Rosa, Los Cedrales, Santa Catalina, e a quase paróquia de San Cristóbal. Nestas 5 Paróquias existem um total de 142 capelas, nas quais contamos com mais de 32 comunidades juvenis trabalhando ativamente.
Nosso objetivo principal é a evangelização e formação integral dos jovens, abrangendo os aspectos social, cultural e, sobretudo, o espiritual, ajudando-os no conhecimento e valorização de si mesmos e na opção por uma vida baseada em valores morais, éticos e cristãos, desenvolvendo suas capacidades e talentos e pondo-os a serviço da sociedade.
Desenvolvemos atividades como: cursos de formação para líderes, retiros espirituais, encontros e jornadas culturais, ações de caridade e animação juvenil.
Há 8 anos a Pastoral vem organizando o ENCONTRO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE MISSIONÁRIA SCALABRINIANA, que tem como propósito o intercâmbio de culturas e tradições entre grupos Latinoamericanos de Pastoral Juvenil.
O Encontro consiste numa oficina de formação e integração entre os jovems onde cada grupo e cada indivíduo pode expressar sua visão e sua realidade. A cada ano o Encontro acolhe uma base de 500 jovens participantes, e mais 150 servidores, numa comunidade do Decanato.
Faz parte da dinâmica do Encontro, as famílias da comunidade acolherem os participantes em suas casas durante os 3 dias. Desta maneira o intercâmbio acontece também com as famílias e a comunidade.
O Encontro deste ano 2009 será na Comunidade do Bairro São José de Santa Rita no departamento de Alto Paraná – Paraguai nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2009, com o lema “DISCÍPULOS MISSIONÁRIOS, VIVAMOS EM COMUNHÃO”.
As Paróquias do decanato, menos Los Cedrales, estão sob a orientação espiritual dos Padres e das Irmãs Scalabrinianos, razão pela qual o Encontro leva o nome de JUVENTUDE SCALABRINIANA. A população das 5 paróquias é composta, na sua maioria de imigrantes brasileros, provindos de Rio Grande do Sul e Paraná; os Paraguaios residentes na região também são migrantes vindos de outras regiões do país. A presença de pessoas de outras nacionalidades Latinoamericanas é muito pequena.
As informações que ora lhe enviamos são com o objetivo de estender o convite a participar do próximo encontro a pessoas do grupo de jovens (maiores de 15 anos) da sua comunidade ou paróquia onde o carisma Scalabriniano está presente.
No nome da Pastoral Juvenil Decanato 4,
A Organização teve início no dia 15 de maio do ano 2000 e abrange as seguintes paróquias: Santa Rita, Santa Rosa, Los Cedrales, Santa Catalina, e a quase paróquia de San Cristóbal. Nestas 5 Paróquias existem um total de 142 capelas, nas quais contamos com mais de 32 comunidades juvenis trabalhando ativamente.
Nosso objetivo principal é a evangelização e formação integral dos jovens, abrangendo os aspectos social, cultural e, sobretudo, o espiritual, ajudando-os no conhecimento e valorização de si mesmos e na opção por uma vida baseada em valores morais, éticos e cristãos, desenvolvendo suas capacidades e talentos e pondo-os a serviço da sociedade.
Desenvolvemos atividades como: cursos de formação para líderes, retiros espirituais, encontros e jornadas culturais, ações de caridade e animação juvenil.
Há 8 anos a Pastoral vem organizando o ENCONTRO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE MISSIONÁRIA SCALABRINIANA, que tem como propósito o intercâmbio de culturas e tradições entre grupos Latinoamericanos de Pastoral Juvenil.
O Encontro consiste numa oficina de formação e integração entre os jovems onde cada grupo e cada indivíduo pode expressar sua visão e sua realidade. A cada ano o Encontro acolhe uma base de 500 jovens participantes, e mais 150 servidores, numa comunidade do Decanato.
Faz parte da dinâmica do Encontro, as famílias da comunidade acolherem os participantes em suas casas durante os 3 dias. Desta maneira o intercâmbio acontece também com as famílias e a comunidade.
O Encontro deste ano 2009 será na Comunidade do Bairro São José de Santa Rita no departamento de Alto Paraná – Paraguai nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2009, com o lema “DISCÍPULOS MISSIONÁRIOS, VIVAMOS EM COMUNHÃO”.
As Paróquias do decanato, menos Los Cedrales, estão sob a orientação espiritual dos Padres e das Irmãs Scalabrinianos, razão pela qual o Encontro leva o nome de JUVENTUDE SCALABRINIANA. A população das 5 paróquias é composta, na sua maioria de imigrantes brasileros, provindos de Rio Grande do Sul e Paraná; os Paraguaios residentes na região também são migrantes vindos de outras regiões do país. A presença de pessoas de outras nacionalidades Latinoamericanas é muito pequena.
As informações que ora lhe enviamos são com o objetivo de estender o convite a participar do próximo encontro a pessoas do grupo de jovens (maiores de 15 anos) da sua comunidade ou paróquia onde o carisma Scalabriniano está presente.
No nome da Pastoral Juvenil Decanato 4,
Fabian Herrera - PJ.D.4
PASTORAL JUVENIL DECANATO 4 - SANTA RITA - ALTO PARANA
PARAGUAY - 595 - 983 - 265232
decanato4@hotmail.com; pjdecanato4@yahoo.com; http://pjd4.spaces.live.com
PASTORAL JUVENIL DECANATO 4 - SANTA RITA - ALTO PARANA
PARAGUAY - 595 - 983 - 265232
Solidarietà con i migranti nell’esercizio dei Diritti Politici
Il 10 giugno 2009, nel distretto commerciale filippine di Makati, migliaia di filippini marciarono per le strade per denunciare la risoluzione fatta dai sostenitori del Presidente Gloria Macapagal Arroyo nella Camera dei Deputati ad emendare la Costituzione in un tentativo di aggrapparsi al potere oltre 2010. La protesta era anche una manifestazione di scontentezza, rabbia e indignazione verso l’amministrazione per cui il modo cattivo e corrotto di governare ha portato più povertà, privazione, disoccupazione e violazioni dei diritti umani.
Tra questi migliaia di filippini nella strade di protesta c’erano membri di organizzazioni migranti e gruppi marinaii. Le nostre Suore filippine hanno partecipati il quattro ore di protesta in solidarietà con i migranti nell'esercizio dei loro diritti politici.
Tra questi migliaia di filippini nella strade di protesta c’erano membri di organizzazioni migranti e gruppi marinaii. Le nostre Suore filippine hanno partecipati il quattro ore di protesta in solidarietà con i migranti nell'esercizio dei loro diritti politici.
domingo, 21 de junho de 2009
A acolhida ao Migrante
Hoje, Dia Nacional do Migrante, olhamos para o Cristo peregrino que convida a sermos solidários. Jesus sustenta a Igreja com sua Palavra, conduz ao porto desejado, acalma ventos e tempestades. O discípulo de Cristo alarga o coração, abre-se às necessidades dos irmãos migrantes, caminheiros de tantas estradas em busca de mais vida, do porto seguro. Que Maria, mãe do terno acolhimento, mãe dos caminhantes, os acompanhe.
sábado, 20 de junho de 2009
20 de Junho – Dia Mundial do Refugiado
Os Refugiados de todos os dias
Rosita Milesi[1]
Os refugiados, vulneráveis entre os vulneráveis são a crua expressão das desordens e desequilíbrios mundiais. Não querem deslocar-se, mas são forçados e impelidos a partir, fugindo de perseguições, guerras, conflitos, violência. São homens, mulheres e crianças obrigadas a deixar sua pátria por fundado temor de perseguição seja por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo social, seja pela violação massiva e generalizada de direitos humanos que ocorre no próprio país ou própria falta de proteção do Estado.
A acolhida aos refugiados é aspecto determinante para que eles consigam, pelo menos, recuperar a esperança de começar a reconstruir sua vida. É fundamental considerar que, ao chegar a um novo país, as dificuldades que enfrentam não se limitam à nova cultura, ao idioma e aos costumes. Não raro chegam em situação de pobreza, emocionalmente abalados, às vezes doentes e sem perspectiva sobre seu amanhã. Estas situações ainda podem ser agravadas em face de práticas discriminatórias motivadas por fatores econômicos, raciais e étnicos. O imaginário de muitas pessoas, afirma o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, ainda tende a achar que o refugiado é um criminoso, que está foragido de seu país, e não alguém que, exatamente ao contrário, teve que fugir de sua casa, de seu país, por ser perseguido ou por ser vítima de uma guerra ou de conflitos que assolam sua Pátria. Recordemos, ainda que as mulheres e as crianças constituem um grupo duplamente vulnerável, o que pode acabar por potencializar as dificuldades de integração.
1. Dados sobre refugiados no mundo e no Brasil
Segundo a Agência da ONU para refugiados, em 2008, havia 42 milhões de pessoas sob a proteção e cuidados do ACNUR. Este dado inclui 15,2 milhões de refugiados, 827 mil solicitantes de asilo e 26 milhões de deslocados dentro de seus próprios países por causa de conflitos armados e violência. Cerca de 80% dos refugiados são de países em desenvolvimento, que são, por sua vez, os que têm mais deslocados internos.
“Em 2009, vimos um número considerável de novos deslocados no Paquistão, Sri Lanka e Somália", afirma Antonio Guterres, Alto Comissário da ONU para refugiados. Adverte, ainda, que "enquanto alguns deslocamentos devem ser curtos, outros podem durar anos e inclusive décadas para ser resolvidos". Como exemplo citou os casos de Colômbia, Iraque, República Democrática do Congo e Somália.
Voltando-nos ao âmbito nacional, é oportuno recordar que, num passado não muito distante, durante o período militar, o Brasil produzia refugiados políticos, constrangidos a fugir da ditadura dos anos 70. Diversamente daqueles tempos, hoje o País recebe refugiados. E, neste sentido, necessário se faz mudar a postura social, construir uma cultura de melhor compreensão sobre o drama do refúgio e seus desdobramentos e conseqüências na vida das pessoas afetadas, recordando que acolher e dar proteção a refugiados é questão humanitária e dever de justiça, face os compromissos que, felizmente, nosso País assumiu formalmente.
1. Dados sobre refugiados no mundo e no Brasil
Segundo a Agência da ONU para refugiados, em 2008, havia 42 milhões de pessoas sob a proteção e cuidados do ACNUR. Este dado inclui 15,2 milhões de refugiados, 827 mil solicitantes de asilo e 26 milhões de deslocados dentro de seus próprios países por causa de conflitos armados e violência. Cerca de 80% dos refugiados são de países em desenvolvimento, que são, por sua vez, os que têm mais deslocados internos.
“Em 2009, vimos um número considerável de novos deslocados no Paquistão, Sri Lanka e Somália", afirma Antonio Guterres, Alto Comissário da ONU para refugiados. Adverte, ainda, que "enquanto alguns deslocamentos devem ser curtos, outros podem durar anos e inclusive décadas para ser resolvidos". Como exemplo citou os casos de Colômbia, Iraque, República Democrática do Congo e Somália.
Voltando-nos ao âmbito nacional, é oportuno recordar que, num passado não muito distante, durante o período militar, o Brasil produzia refugiados políticos, constrangidos a fugir da ditadura dos anos 70. Diversamente daqueles tempos, hoje o País recebe refugiados. E, neste sentido, necessário se faz mudar a postura social, construir uma cultura de melhor compreensão sobre o drama do refúgio e seus desdobramentos e conseqüências na vida das pessoas afetadas, recordando que acolher e dar proteção a refugiados é questão humanitária e dever de justiça, face os compromissos que, felizmente, nosso País assumiu formalmente.
Há no Brasil, em torno de 4 mil refugiados, dos quais 70% são procedentes do continente africano. Contudo, ressalte-se, há refugiados de 72 diferentes nacionalidades. Os países com maior número de refugiados no Brasil são: Angola, Colômbia, Cuba, Iraque, Libéria, Palestina, República Democrática do Congo e Serra Leoa.
2. Depoimentos de refugiados:
- “Minha família ajudou a mim e meu irmão a fugirmos” diz Louise, congolesa, que veio para o Brasil juntamente com um irmão. Ela é médica. Trabalhava com pacientes aidéticos no Congo. “Aqui, me defendo dando aulas de Francês e conto com a ajuda de amigos e do IMDH”. Dá para sobreviver? perguntamos: “o mínimo necessário a gente consegue”, afirma. O pai era funcionário público. Com a mudança de governo, passou a ser perseguido. A família se dispersou. Hoje os pais e os 5 irmãos que ficaram na RDC vivem em diferentes pequenos lugarejos naquele país, para não serem localizados. Em função destes fatos, os pais vivem separados, sobretudo porque a pessoa mais visada é o pai.
- No caso do congolês Thierry, a chegada ao Brasil foi um acidente. "Estava fugindo. Vi um navio, achei que ia para os Estados Unidos ou para o Canadá. Subi como clandestino. Quando a gente já estava longe da costa, me descobriram. O capitão estava furioso. E o pior para mim: disse que não ia para o norte, mas para a cidade de Santos, no Brasil. Nunca ouvi falar, fiquei desanimado. Na chegada ao porto santista, o capitão, solidário, me deu 200 dólares. Foi assim que comecei a me virar".
- “O Brasil foi uma surpresa para mim, em alguns casos boa, outras vezes desagradável, diz Serge. Cheguei com medo, todo mundo falava da violência nesse país, descobri que era um absurdo", conta rindo Serge, que mora numa favela do Rio de Janeiro. Ele e outros amigos dizem ter ficado impressionados pela gentileza dos cariocas. "Eles ajudam, dividem a comida com a gente. Na academia (esportes), todo mundo é muito atencioso, apesar do português ruim", conta Alain, que aos 39 anos, faz parte dos veteranos.
- Há 3 semanas, recebemos em Brasília, uma jovem do Sri Lanka. “Por diversos motivos queria sair do Sri Lanka. Ofereceram-me oportunidade de ir para o Canadá, onde falam inglês e há muitos pessoas do meu País. Aceitei. Embarquei num avião, com passagem para o Brasil (eu não sabia nada deste País), de onde me levariam para o Canadá. Depois, trabalhando, eu pagaria tudo. Chegando em S. Paulo, me deixaram num hotel. Depois de 5 dias, eles saíram dizendo que logo voltariam... Meu dinheiro acabou. Eles nunca mais apareceram. Fui para um escritório, e me disseram que eu viesse aqui resolver meu problema. Não tenho mais dinheiro, nem passagem. Não conheço ninguém. Estou desesperada!”.
- "Não dá para comprar nada aqui. Comer... tudo bem, há restaurantes populares, mas comprar uma calça jeans já é coisa impossível", diz Billy. Para eles, diz a assistente social, no entanto, o problema maior não é a quantia de dinheiro que obtêm (R$ 300,00 mensais), que até dá para sobreviver, mas a duração: depois de seis meses, eles ficam sem nada. "Não tenho casa, não tenho nada para comer, passei sete meses dormindo na rua, até que um companheiro congolês me ofereceu hospedagem", lembra Alain.
3. Os Refugiados e o Tráfico de Pessoas
É um desafio crescente, e podemos dizer ainda oculto, o das vítimas do tráfico de pessoas e maior ainda o do combate às redes criminosas que neste campo atuam.
Tráfico de pessoas, como o define o Protocolo de Palermo, é “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.” O mesmo Protocolo define a exploração como sendo “... a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados observa que muitas pessoas, perseguidas em seus países, não têm a oportunidade de sair e buscar refúgio em outro lugar por meios legais e, em conseqüência, podem ver-se obrigadas a viajar de maneira irregular, inclusive sendo aliciadas e levadas por traficantes de seres humanos. Neste sentido, recomenda que devem ser realizados debates e implementadas medidas que conciliem os imperativos da proteção às pessoas e o controle de fronteiras[2]. Este último não pode e não deve prevalecer sobre a garantia de proteção às pessoas.
O ACNUR expressa uma grande preocupação na relação refúgio e tráfico de pessoas no sentido da incidência e garantias necessárias para que as vítimas ou potenciais vítimas de tráfico de pessoas, que têm fundado temor de voltar ao país de origem, sejam identificadas e lhes seja dado acesso aos procedimentos de refúgio. E a outra dimensão preocupante é relativa à prevenção, no sentido de evitar que as pessoas perseguidas e os apátridas se convertam em vítimas de tráfico, devido à situação de vulnerabilidade em que se encontram. Estes aspectos implicam em temas relativos à sua documentação, situação legal e direito de residência.
4. Preocupação e atenção Pastoral
O ensinamento da Igreja expressa preocupação e faz veementes apelos em favor dos refugiados. Na Encíclica Sollicitudo Rei Socialis assim fala João Paulo II: “chaga típica e reveladora dos desequilíbrios e conflitos do mundo contemporâneo: os milhões de refugiados a quem as guerras, as calamidades, perseguições e discriminações de todo tipo fizeram com que perdessem a casa, o trabalho, a família e a pátria. A tragédia destas multidões se reflete no rosto marcado dos homens, mulheres e crianças que, num mundo dividido e inóspito, não conseguem encontrar um lar” (24).
2. Depoimentos de refugiados:
- “Minha família ajudou a mim e meu irmão a fugirmos” diz Louise, congolesa, que veio para o Brasil juntamente com um irmão. Ela é médica. Trabalhava com pacientes aidéticos no Congo. “Aqui, me defendo dando aulas de Francês e conto com a ajuda de amigos e do IMDH”. Dá para sobreviver? perguntamos: “o mínimo necessário a gente consegue”, afirma. O pai era funcionário público. Com a mudança de governo, passou a ser perseguido. A família se dispersou. Hoje os pais e os 5 irmãos que ficaram na RDC vivem em diferentes pequenos lugarejos naquele país, para não serem localizados. Em função destes fatos, os pais vivem separados, sobretudo porque a pessoa mais visada é o pai.
- No caso do congolês Thierry, a chegada ao Brasil foi um acidente. "Estava fugindo. Vi um navio, achei que ia para os Estados Unidos ou para o Canadá. Subi como clandestino. Quando a gente já estava longe da costa, me descobriram. O capitão estava furioso. E o pior para mim: disse que não ia para o norte, mas para a cidade de Santos, no Brasil. Nunca ouvi falar, fiquei desanimado. Na chegada ao porto santista, o capitão, solidário, me deu 200 dólares. Foi assim que comecei a me virar".
- “O Brasil foi uma surpresa para mim, em alguns casos boa, outras vezes desagradável, diz Serge. Cheguei com medo, todo mundo falava da violência nesse país, descobri que era um absurdo", conta rindo Serge, que mora numa favela do Rio de Janeiro. Ele e outros amigos dizem ter ficado impressionados pela gentileza dos cariocas. "Eles ajudam, dividem a comida com a gente. Na academia (esportes), todo mundo é muito atencioso, apesar do português ruim", conta Alain, que aos 39 anos, faz parte dos veteranos.
- Há 3 semanas, recebemos em Brasília, uma jovem do Sri Lanka. “Por diversos motivos queria sair do Sri Lanka. Ofereceram-me oportunidade de ir para o Canadá, onde falam inglês e há muitos pessoas do meu País. Aceitei. Embarquei num avião, com passagem para o Brasil (eu não sabia nada deste País), de onde me levariam para o Canadá. Depois, trabalhando, eu pagaria tudo. Chegando em S. Paulo, me deixaram num hotel. Depois de 5 dias, eles saíram dizendo que logo voltariam... Meu dinheiro acabou. Eles nunca mais apareceram. Fui para um escritório, e me disseram que eu viesse aqui resolver meu problema. Não tenho mais dinheiro, nem passagem. Não conheço ninguém. Estou desesperada!”.
- "Não dá para comprar nada aqui. Comer... tudo bem, há restaurantes populares, mas comprar uma calça jeans já é coisa impossível", diz Billy. Para eles, diz a assistente social, no entanto, o problema maior não é a quantia de dinheiro que obtêm (R$ 300,00 mensais), que até dá para sobreviver, mas a duração: depois de seis meses, eles ficam sem nada. "Não tenho casa, não tenho nada para comer, passei sete meses dormindo na rua, até que um companheiro congolês me ofereceu hospedagem", lembra Alain.
3. Os Refugiados e o Tráfico de Pessoas
É um desafio crescente, e podemos dizer ainda oculto, o das vítimas do tráfico de pessoas e maior ainda o do combate às redes criminosas que neste campo atuam.
Tráfico de pessoas, como o define o Protocolo de Palermo, é “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.” O mesmo Protocolo define a exploração como sendo “... a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados observa que muitas pessoas, perseguidas em seus países, não têm a oportunidade de sair e buscar refúgio em outro lugar por meios legais e, em conseqüência, podem ver-se obrigadas a viajar de maneira irregular, inclusive sendo aliciadas e levadas por traficantes de seres humanos. Neste sentido, recomenda que devem ser realizados debates e implementadas medidas que conciliem os imperativos da proteção às pessoas e o controle de fronteiras[2]. Este último não pode e não deve prevalecer sobre a garantia de proteção às pessoas.
O ACNUR expressa uma grande preocupação na relação refúgio e tráfico de pessoas no sentido da incidência e garantias necessárias para que as vítimas ou potenciais vítimas de tráfico de pessoas, que têm fundado temor de voltar ao país de origem, sejam identificadas e lhes seja dado acesso aos procedimentos de refúgio. E a outra dimensão preocupante é relativa à prevenção, no sentido de evitar que as pessoas perseguidas e os apátridas se convertam em vítimas de tráfico, devido à situação de vulnerabilidade em que se encontram. Estes aspectos implicam em temas relativos à sua documentação, situação legal e direito de residência.
4. Preocupação e atenção Pastoral
O ensinamento da Igreja expressa preocupação e faz veementes apelos em favor dos refugiados. Na Encíclica Sollicitudo Rei Socialis assim fala João Paulo II: “chaga típica e reveladora dos desequilíbrios e conflitos do mundo contemporâneo: os milhões de refugiados a quem as guerras, as calamidades, perseguições e discriminações de todo tipo fizeram com que perdessem a casa, o trabalho, a família e a pátria. A tragédia destas multidões se reflete no rosto marcado dos homens, mulheres e crianças que, num mundo dividido e inóspito, não conseguem encontrar um lar” (24).
O documento “Refugiados: um desafio à solidariedade”, destaca: “A Igreja oferece o seu amor e a sua assistência a todos os refugiados sem distinção de religião ou de raça: respeita em cada um deles a dignidade inalienável da pessoa humana, criada à imagem de Deus” (cf. Gn 1,27) e afirma “Deus, que caminhou com os refugiados do Êxodo em busca de uma terra livre de qualquer espécie de escravidão, continua a caminhar com os refugiados de hoje para realizar com eles o Seu desígnio de amor” (n. 25)
O mesmo documento especifica, podemos dizer, como a Igreja, em suas diversas instâncias, pode e deve atuar, no exercício da responsabilidade de oferecer aos refugiados acolhimento, solidariedade e assistência: é chamada a encarnar as exigências do Evangelho, indo ao encontro deles, sem distinção, no momento da necessidade e da solidão. Esta tarefa se expressa por várias atitudes: contacto pessoal, defesa dos direitos do indivíduo e de grupos, denúncia das injustiças e das causas que geram refugiados, demanda de leis que garantam a proteção efetiva dos refugiados, educação contra a xenofobia, formação de grupos de voluntariado e de fundos para emergências e assistência espiritual. (cfr. n. 26)
Conclama a comunidade cristã a vencer o medo e a desconfiança em relação aos refugiados; não deve considerá-los como uma ameaça à sua identidade cultural e ao seu bem-estar, mas acolhê-los como um estímulo a caminhar com estes novos irmãos, ricos de dons particulares, num processo incessante de formação de um povo capaz de celebrar a sua unidade na diversidade. Benevolência, respeito, confiança e partilha exprimem concretamente uma cultura de solidariedade e de acolhimento. (cfr. N. 27)
Sublinha, ainda, que os refugiados têm direito a uma assistência que inclua o atendimento às suas necessidades espirituais. Para atingir este objetivo é preciso que os ministros das várias religiões disponham de plena liberdade para se encontrarem com os refugiados e compartilharem a sua vida a fim de lhes poderem dar uma assistência adequada.
Em documento emanado aos 03 de maio de 2004 – “A Caridade de Cristo para com os Migrantes” – o Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes destaca que as situações críticas do mundo atual - nacionalismo exasperado, o ódio ou a marginalização sistemática ou violenta das populações minoritárias ou dos fiéis de religiões não majoritárias, os conflitos civis, políticos, étnicos e até religiosos que ensangüentam todos os continentes - alimentam fluxos crescentes também de refugiados e de prófugos, freqüentemente misturados com aqueles migratórios, envolvendo sociedades onde, no seu interno, etnias, povos, línguas e culturas se encontram, porém com o risco de contraposição e de choques. (n. 1)
Para favorecer a proteção destas pessoas e a defesa de seus direitos, a “Igreja encoraja a ratificação dos instrumentos internacionais legais que garantem os direitos dos migrantes, dos refugiados e das suas famílias, oferecendo também nas suas várias instituições e associações competentes aquela advocacy que, hoje, é cada vez mais necessária (por ex. os Centros de atendimento aos Migrantes, as Casas para estes abertas, os Escritórios para os serviços humanos, de documentação e ‘assessoramento’, etc.)” (n.6). Conclama, ainda, a si mesma, afirmando que “no campo eclesial, mais especificamente, se pode considerar a possibilidade de instituir um adequado ministério de acolhida, com o dever de aproximar os migrantes e os refugiados, e de introduzi-los progressivamente na comunidade civil e eclesial, ou de ajudá-los em vista de um eventual retorno à Pátria”.
Emana, também, do mesmo documento, o apelo aos religiosos a uma particular atenção para com os migrantes e refugiados e dirige um solícito convite a todos os Institutos de vida consagrada e às Sociedades de vida apostólica a ultrapassar generosamente as fronteiras do próprio empenho, numa verdadeira e própria dimensão missionária em favor dos migrantes, dos refugiados e de suas famílias. (cfr. N. 83).
O Documento de Aparecida, voltado ao Continente latino-americano, ampliando o quadro da realidade e para fazê-la mais compreensível, chama a atenção de algumas situações mais críticas, citando entre elas: “... Acontece também um vergonhoso tráfico de pessoas, que inclui a prostituição, inclusive de menores. Merece especial menção a situação dos refugiados, que questiona a capacidade de acolhida da sociedade e das igrejas...” (n. 73).
Igualmente, as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (2008-2010), orienta e estimula a atenção aos refugiados em vários momentos: “É urgente o estabelecimento de estruturas nacionais e diocesanas destinadas não apenas a acompanhar os migrantes e refugiados, como também a empenhar-se junto aos organismos da sociedade civil, para que os governos tenham uma política (...) que leve em conta os direitos das pessoas em mobilidade” (n. 139); “Alguns aspectos então se destacam: o desarmamento e a promoção da paz, o socorro de urgência a refugiados e vítimas de catástrofes naturais...” (n. 196); “Incentivar a atenção as pessoas necessitadas de proteção internacional e apoiar a ação pastoral da acolhida e integração de refugiados em nosso país” (n. 208, g).
Contato: rosita@migrante.org.br - www.migrante.org.br
[2] ACNUR, em www.unhcr.org, acesso em 14 de junho de 2009.
[2] ACNUR, em www.unhcr.org, acesso em 14 de junho de 2009.
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